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1503519-38.2024.8.26.0269
Nº Processo: 1503519-38.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) (Procurador); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: G. H. B. M. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Autor(es): M. H. T., Advogado: Israel Carlos Teixeira (OAB: 416363, SP), RepreLeg: G. V. T., Apelado: M. de J., Advogado, M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Réu(s): B. O. S. C., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Camila Larissa Santos da | OAB: 121996, 411373, 416363, 78885, 417792, 422834, 186108, 286179, 266975, 132088, 327598, 313365, 342262, 249113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. H. T.Réu: B. O. S. C.
07/08/2025 17:53
1004361-10.2023.8.26.0302
Nº Processo: 1004361-10.2023.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Ronaldo da Silva (OAB: 196062/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. A. de | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): G. F. D. S., Advogada: Thaisa Mangnani Dias Rosa (OAB: 387181, SP), Apelado: M. P. do | Advogado(s): Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 487386, 331069, 459056, 196062, 275023, 243621, 318484, 111061, 168310, 387181, 200361 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: G. F. D. S.Advogado: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056
07/08/2025 17:53
1005113-10.2024.8.26.0152
Nº Processo: 1005113-10.2024.8.26.0152 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Angelo Cavaleri (OAB: 344394/SP); RepreLeg: | Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - | Advogado(s): Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213, SP), RepreLeg: E. L. T., Recorrido: S. de S. do M. de J., Recorrido: M. de J., Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Roberto Fernando Bicudo (OAB: 121467, Apelado: M. P. do E. de S. P., Darcy de Souza Lago Junior (OAB: 118618, Apelado: B. L. F., Advogada: Katia Teixeira | OAB: 344394, 327254, 115477, 330414, 426476, 480350, 406999, 207333, 403524, 274950, 366213, 78885, 306566, 362079, 121467, 64739, 200096, 103394, 118618, 321448 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Valdete Iara Pinto Avila (OAB: 366213
07/08/2025 17:53
1011500-85.2024.8.26.0590
Nº Processo: 1011500-85.2024.8.26.0590 | Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador); Apelada: S. N. dos S. (Menor); | Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL | Autor(es): M. de V. P., Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850, SP), Apelado: W. G. O., Advogada: Juliana, L. S. A., RepreLeg: R. P. de S., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, Apelado: M. de J., B. H. C. D., Advogado: Daniel Aparecido Coregio (OAB: 230167, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, RepreLeg: Maria Vandete da Silva Oliveira, Advogado: Paulecir Blanco | OAB: 175310, 170880, 155850, 369727, 329024, 132088, 78885, 313365, 246169, 230167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de V. P.Advogado: Juliana Heincklein (OAB: 369727
07/08/2025 17:53
1034947-66.2024.8.26.0602
Nº Processo: 1034947-66.2024.8.26.0602 | Vara: Vara | Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): M. de G., Advogada: Carla Helena Fernandes Ribeiro (OAB: 334137, SP), Apelante: E. de S. P., Advogado, H. do A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Apelado: M. P. do E. | Advogado(s): Pedro Montanholi (OAB: 76255, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 266975, 189452, 334137, 289992, 143002, 203266, 345573, 440969, 469791, 436140, 76255, 322721 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M. de G.Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255
07/08/2025 17:52
1000842-48.2024.8.26.0025
Nº Processo: 1000842-48.2024.8.26.0025 | Vara: Vara Única; Ação: Petição | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: J. P. | OAB: 318015, 247274, 294518, 266975 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
0018330-29.2025.8.26.0500
Nº Processo: 0018330-29.2025.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: beneficiário dos honorários sucumbenciais. No mais, não foram individualizadas as verbas | OAB: 110681, 125142, 136973, 138662, 191463, 239384, 208603, 361325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
0450035-19.2021.8.26.0500
Nº Processo: 0450035-19.2021.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro | Advogado: beneficiário dos honorários sucumbenciais. No mais, não foram | OAB: 125142, 136973, 399318, 387752, 179603, 183947, 362128, 280511 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
0448821-85.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0448821-85.2024.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A requisição expedida | Advogado: beneficiário dos | OAB: 431289, 125142, 136973, 19388, 97365, 319584, 189584, 170093, 221089, 417186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:52
0058332-41.2025.8.26.0500
Nº Processo: 0058332-41.2025.8.26.0500 | Vara: Cível Foro de Campinas Vistos. A requisição | Advogado: beneficiário dos honorários sucumbenciais. No mais, não | OAB: 262009, 136973, 125142, 379006, 253844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:49