Consulta de Processos

Nº Processo: 0020199-15.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE ALVORADA | Advogado: - MARILDA LOREGIAN (OAB/RS 18929) 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: BENEFICENTE DE CANOAS | Autor(es): JULIO CESAR ALVES PEREIRA ATOrd 0020199, 15.2025.5.04.0201, NEVIO EDUARDO RAHMEIER RECLAMANTE, ALINE HOFFMANN DE PAULA, CAROLINA BECKER FROHLICH, C.B.X. ATOrd 0020199, 81.2025.5.04.0664, MARCOS JOSE DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA VIDAL PEREIRA FONTANA (OAB, RS, JARBAS HELENO SALGADO BOEIRA RECLAMANTE, VITORIA GABRIELY DA SILVA | Réu(s): NOEDI FABRIN 59390492068 ADVOGADO, JANE DE SOUZA DA SILVA (OAB, RS 87367), Trevo Materiais de Construção RECLAMADO, COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A, MODULAR TRANSPORTES LTDA RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS, ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO FAGUNDES DE FARIAS, MUNICIPIO DE CANOAS ADVOGADO, THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA (OAB, RS, R.B.A.D.F.S., SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A RECLAMADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A., OKE SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS LTDA ATSum 0020200, 91.2025.5.04.0203 | Advogado(s): MARILDA LOREGIAN (OAB, RS 18929) 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, PEDRO LOREGIAN (OAB, RS 134585) RECLAMANTE, PAULO CESAR RIBEIRO, ALESSANDRO BECKER (OAB, RS 57075) ADVOGADO, FABIANA BECKER DAITX (OAB, RS 77071), JAIRO RAMALHO MONTEIRO (OAB, RS 44583) CSAC 0020199, 18.2025.5.04.0103, LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254) RECLAMANTE, MARCOS JOSE DOS SANTOS DA SILVA, YASMIM BEZERRA FERREIRA ADVOGADO, ADRIANA QUADROS DA ROSA (OAB, RS 73998), RS 73998) 67060), KARINA BIANCHESSI NARDIN (OAB, RS 60974) ADVOGADO, IVANIO REUS DE CAMPOS (OAB, RS 55360), LIA ALESSANDRA TESCHE (OAB, RS 43021) RECLAMADO, REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA | OAB: RS 18929, RS 134585, RS 87367, RS 57075, RS 77071, RS 44583, RS 86574, RS 107571, RS 82254, RS 73998, RS 115641, RS 60974, RS 55360, RS 43021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020197-14.2025.5.04.0664 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - RAFAELA FLORES MARIN (OAB/RS 125712) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Autor(es): CARINE VIEIRA ATOrd 0020198, 59.2025.5.04.0741, ANDY JAVIER CHACON URQUIOLA ADVOGADO, JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ExCCJ 0020199, 24.2025.5.04.0101, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM RECLAMADO, SULCLEAN SERVICOS LTDA, NICOLAS CANDIDO OLIVEIRA (OAB, RS 89035), ANDY JAVIER CHACON URQUIOLA ATSum 0020199, 06.2025.5.04.0204 | Réu(s): TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A (OAB, RS 115973), JBS AVES LTDA. ADVOGADO, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730), MARCIO CRISTIANO KAPRON ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA ATOrd 0020199, 12.2025.5.04.0202, SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA RECLAMADO, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): RAFAELA FLORES MARIN (OAB, RS 125712), DEBORA BRASIL (OAB, RS 101212) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR (OAB, RS RECLAMANTE, ELCIO VILMAR DA SILVA, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643), LAUREN RIBEIRO COSTA (OAB, RS 83291) 104424), RS 125712) ADVOGADO, LAURA VILLAR PICCOLI (OAB, RS 111453), PAMELA LONDERO (OAB, RS 112721), CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642) EXEQUENTE, SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM, MONIA MASOCHI FRIZON (OAB, RS 93839) INTEREST TUR FRET DO R, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) 31684), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS EXECUTADO, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ATOrd 0020199, 67.2025.5.04.0701, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ASSISTENCIA A SAUDE LTDA, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, LUCAS ROBERTO DE SOUZA (OAB, RS 134901), RS 83291) 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | OAB: RS 125712, RS 101212, RS 115973, RS 101643, RS 83291, RS 111453, RS 126730, RS 112721, RS 49642, RS 93839, RS 71959, RS 15540, SP 292445, RS 89035, RS 76095, RS 134901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020171-96.2025.5.04.0702 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA | Advogado: - JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB/RS | Ação: LTDA ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA | Autor(es): CLERI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS, MAINARA KASSANDRA DA SILVA NUNES ADVOGADO, JESSICA CRISTIANETTI (OAB, RS 95020), SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM, FATIMA REJANE PIRES LOBATO ATSum 0020172, 27.2025.5.04.0332, ANDREIA SOARES MULLER EXEQUENTE | Réu(s): ASSIM PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, ME, RENATO MENDES ATSum 0020171, 96.2025.5.04.0702, CONSTRUTORA JOBIM LTDA., ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECLAMADO, ALMEIDA GOMES, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ENGENHARIA, INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA, BANCO DO BRASIL SA, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA ADVOGADO, MARCO AURELIO FLOR JUNIOR (OAB, RS 122747), ASD COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO ADVOGADO, DAVI ELOI MULLER (OAB, RS 47779), MUNICIPIO DE CANOAS RECLAMADO, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, CAROLINA ANTUNES DA SILVA | Advogado(s): JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS 114231), LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB, RS 112318) RECLAMADO, CONSTRUTORA JOBIM LTDA., DAVI ELOI MULLER (OAB, RS 47779) ADVOGADO, JULIANA DA SILVA FERREIRA (OAB, RS 95559), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA (OAB, RS 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, HENRIQUE SCHNEIDER (OAB, RS 26398) INTEREST TUR FRET DO R, JULIO GUILHERME KOHLER (OAB, RS 56605) ADVOGADO, RS, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES (OAB, RS 31684), RITA GONCALVES DE BARROS (OAB, RS 117787), RODRIGO DRESCH (OAB, RS 79126) ATSum 0020172, 32.2025.5.04.0007, SABRINA PAZ OLIVEIRA (OAB, RS 106985) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | OAB: RS 114231, RS 112318, RS 95020, RS 47779, RS 95559, RS 122747, RS 26398, RS 56605, RS 31684, RS 117787, RS 79126, RS 106985 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020169-72.2025.5.04.0332 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO ADVOGADO - SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB/RS | Advogado: - LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB/RS 112318) RECLAMANTE - JULIANO AMARAL GAZZETA | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO RECLAMADO - SIM REDE DE POSTOS LTDA | Autor(es): IVANES PIRES NUNES 81863), SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM 111965), DANIEL QUEIROZ DE OLIVEIRA WIESER 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, MAURICIO LIMA RESENDE ADVOGADO, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS, LUCIANO PENA DA SILVA JUNIOR RECLAMADO, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | Réu(s): CONSTRUTORA JOBIM LTDA. ADVOGADO, FELIPE BICHET NESS (OAB, RS 81657), STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. ATSum 0020170, 14.2025.5.04.0702, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA INFRAEST DE TRANSPORTES, PAULO BAUER JUNIOR EIRELI, ME, FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO RECLAMADO, SIM REDE DE POSTOS LTDA, MUNICIPIO DE CANOAS ExCCJ 0020170, 62.2025.5.04.0104, ATENTO BRASIL S, A EXECUTADO, EMPRESA DE TRANSPORTES PIONESUL LTDA, TELEFONICA BRASIL S.A., CONSTRUTORA JOBIM LTDA. RECLAMANTE, EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS | Advogado(s): LUIS HENRIQUE ECKERT (OAB, RS 112318) RECLAMANTE, JULIANO AMARAL GAZZETA, ISABELLA TONELLO OLIVEIRA FERREIRA DE, ALEXANDRE DA SILVA VICENTE (OAB, RS 87221) RECLAMADO, ROCHA RS TERMINAIS PORTUARIOS E, FERNANDA BRAGA SILVEIRA VICENTE (OAB, RS LOGISTICA S.A, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS E 392, RS, FERNANDA ISAHBELA DA ROCHA SCHELP RECLAMANTE, CLAUDIA JAQUELINE CARPINSKI, ANDRE LUIS KRENTZ (OAB, RS 71188) 31684), JEFERSON MICHEL GOMES DA SILVA (OAB, RS 112318) 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ALEXANDRA KLEIN (OAB, RS 39577) | OAB: RS 112318, RS 81657, SP 464112, RS 87221, RS 121312, RS 129650, RS 71188, RS 136419, RS 39577, RS 25710 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020973-08.2023.5.04.0333 | Advogado: - RAISSA DOS REIS TAVARES (OAB/RS 119180) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO ROT 0020973-08.2023.5.04.0333 | Advogado(s): RAISSA DOS REIS TAVARES (OAB, RS 119180), MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO PACHECO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, DIRCEU ANDRE SEBBEN (OAB, RS 32966), CARLOS EURICO PETERSEN JUNIOR (OAB, RS (OAB, RS 34371), MARILIA ANTUNES DA ROSA LIMA (OAB, RS, MILENE FEIJO INACIO (OAB, RS 88298) 3899), MAURICIO DE CARVALHO GOES (OAB, RS 44565) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, SILVANA DE ALMEIDA FURTADO (OAB, DF 29887) 3899), ANDREA AUGUSTA PULICI (OAB, SP 129778), ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA (OAB, RS 80932) 7ª Turma, THIAGO SOUTO QUINTANA (OAB, RS 92097) Gabinete Wilson Carvalho Dias, DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR CARVALHO DIAS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE ADVOGADO, ROSANA AKIE TAKEDA (OAB, RS 25804), Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO RECORRENTE, ORBENK TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | OAB: RS 62485, RS 119180, DF 73567, RS 32966, RS 34371, RS 25804, RS 53185, RS 88298, RS 76095, RS 44565, DF 29887, SP 129778, SP 457482, RS 80932, RS 92097 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0011498-43.2024.5.03.0067 | Advogado: - LARISSA RIZZATO ALMEIDA JOAO (OAB/SP | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO ADVOGADO - ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB/RJ 76678) | Advogado(s): THOBIAS CARVALHO DA SILVA (OAB, MG 103039) RORSum 0011498, 43.2024.5.03.0067, DENISE PEIXOTO MENGALI (OAB, MG 97951) RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli, JOSE DOMICIANO SOARES JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ, BRUNO SQUIZZATO DE OLIVEIRA (OAB, MG RORSum 0011498, 66.2024.5.03.0027, LILIANE SILVA SANTOS (OAB, MG 188372) (OAB, RJ 232315), LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, FERNANDA MELILLO BICUDO PEREIRA (OAB, SP, LEIDYANE APARECIDA DOS SANTOS GOMES RECORRENTE, DANIEL DE OLIVEIRA VARGAS, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) (OAB, SP 163741), SP 214918) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça ADVOGADO, RAFAEL BERNARDI SILVA (OAB, SP 278277), Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRIDO, BEST ENERGY & ENGINEERING LTDA, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva ADVOGADO, GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB, RJ, Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE Gabinete de Desembargador n. 27 | OAB: SP 278277, MG 103039, MG 97951, MG 129455, MG 130006, MG 188372, RJ 232315, RJ 76678, MG 154963, MG 174611, MG 223236, MG 131808, SP 214918, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011167-72.2024.5.03.0031 | Advogado: - BRUNA RIEVERS DE ASSIS (OAB/MG 207293) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO RECORRIDO - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA | Advogado(s): CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) RECORRIDO, LEANDRO SANTOS COSTA, DENIS SARAK (OAB, SP 252006) ADVOGADO, BRUNA RIEVERS DE ASSIS (OAB, MG 207293), MG 137622) ROT 0011202, 21.2024.5.03.0067, SP 252006) 04ª Turma, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO VALLADARES ROQUETTE, NELIO LOPES DIAS (OAB, MG 55208) ADVOGADO, ROBERTA SOARES AQUINO VELOSO (OAB, MG, ANTONIO FERNANDES DRUMOND (OAB, MG RECORRENTE, FLAVIA SQUASSADO DA FONTOURA GOMES, FERNANDA OLIVEIRA FONSECA (OAB, MG (OAB, MG 205655), MARCELO ALVES ALESSANDRINI (OAB, MG RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER RECORRENTE, LEANDRO SANTOS COSTA, Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira ADVOGADO, MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena Gabinete de Desembargador n. 47 | OAB: MG 127047, MG 207293, MG 97824, MG 22864, PE 18855, MG 137622, SP 252006, MG 154963, MG 102296, MG 55208, MG 205655, MG 72694 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0021039-93.2023.5.04.0201 | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRIDO, CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RECORRIDO, SIRIUS SERVICOS DE PORTARIA LTDA, JULIANO GREGIANIN (OAB, RS 60540), ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) ADVOGADO, BERNARDO VETTORAZZI LACERDA (OAB, RS, RAQUEL GEORGINA BETTINI CALEGARI (OAB, RS 99140), RS 33819) FRANCISCO, RODRIGO MARINHO CRESPO (OAB, RJ 135204) RECORRIDO, FUNDACAO ULBRA, RS 44507) 99140), RS 33819) 6ª Turma, RJ 135204) Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) RECORRIDO, EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 5ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS SOUZA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO (OAB, SC 37133), Desembargador Federal do Trabalho ROSIUL DE ADVOGADO, ALESSANDRA DEMOLINER (OAB, RS 44507) | OAB: RS 76095, RS 33819, RS 76879, RS 60540, RS 44507, RS 99140, RJ 135204, SC 37133, SC 31597, RS 43031, RS 28695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020939-32.2023.5.04.0204 | Advogado: - IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB/RS LTDA | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS LTDA, SEPE TIARAJU RIGON DE CAMPOS (OAB, RS 108785), RS ROT 0020939, 32.2023.5.04.0204, RS Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB, DF 73567), RAFAELA BERTON BRISTOTT (OAB, RS 99559) ADVOGADO, SUELEN FREITAS FRAGA (OAB, RS 84597), GABRIELA BORGES DA SILVA (OAB, RS 96700) FRANCISCO, ALEXANDRE MAYER CESAR (OAB, RS 66781), GIRANILDO DALLA VALLE (OAB, SC 40647), CRISTIANO POPOV ZAMBIASI (OAB, RS 56876) 11ª Turma, FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) Gabinete Manuel Cid Jardon, BRUNA ALVES BULHOES (OAB, GO 64190) RECORRENTE, VINICOLA SALTON S.A., IGOR MATHEUS RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO, Camilo Gomes de Macedo (OAB, RS 44544) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GILBERTO RECORRENTE, MUNICIPIO DE CANOAS, Desembargador Federal do Trabalho BEATRIZ RENCK ADVOGADO, SUELEN FREITAS FRAGA (OAB, RS 84597), Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO A GESTAO DE SAUDE LTDA | OAB: RS 108785, RS 66781, DF 73567, RS 87797, RS 91265, RS 99559, RS 84597, RS 96700, SC 40647, RS 56876, SC 34259, GO 64190, RS 44544, GO 56998 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020661-85.2024.5.04.0401 | Advogado: - ANITA SILVEIRA (OAB/RS 36854) RECORRIDO - DIONES MARINS MORAES | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO | Advogado(s): ANITA SILVEIRA (OAB, RS 36854) RECORRIDO, DIONES MARINS MORAES, VINICIUS LIMA MARQUES (OAB, RS 76381) 5ª Turma, LUCIANO RIBEIRO FEIX (OAB, RS 8294) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA, MARCOS ANTONIO GIEQUELIN (OAB, RS 32905) PEDRA, MARCOS ANTONIO GIEQUELIN JUNIOR (OAB, RS RECORRENTE, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB, RS 113660) Gabinete Gilberto Souza dos Santos, ALESSANDRO MAMBRINI (OAB, RS 43037) SOUZA DOS SANTOS, CLAUDIO TELES FABRO (OAB, RS 103918) RECORRENTE, DANIELA BORGES FERREIRA, ALEXANDRE SIMOES PIRES MACHADO (OAB, RS, GABRIELA BROILO BORTOLUZZI (OAB, RS 99286) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) ROT 0020732, 74.2024.5.04.0664, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672) RECORRIDO, TIARAJU ENGENHARIA LTDA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ ADVOGADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO 483585), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA RECORRIDO, MUNICIPIO DE CANOAS, Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA RECORRENTE, WELLINGTON LEITES RODRIGUES | OAB: RS 36854, RS 37672, RS 21514, RS 76381, RS 8294, RS 32905, SC 38196, SP 345992, RS 113660, RS 43037, RS 103918, DF 73567, RS 99286, RS 33819, RS 73523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região