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2022512-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022512-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014434-92.2024.8.26.0053; | Autor: Wiliamis José Silva do Nascimento; | Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Ismael Simões Marinho (OAB: 206210, SP), Réu: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Cesar Julio dos Santos, Agravante: Jair Soares Nogueira, Agravante: João Marcelo de, Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272, Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378 | OAB: 206210, 428252, 32599, 199942, 276280, 73582, 125154, 136272, 358378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210
05/08/2025 18:20
1001581-35.2022.8.26.0431
Nº Processo: 1001581-35.2022.8.26.0431 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001584-43.2025.8.26.0347; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654/SP); Advogado: Caio | Autor(es): Município de Alumínio, Advogado: Bruno Ferreira Lima Bosco (OAB: 312600, SP), Apelada: Maria Rosa, Município de Ferraz de Vasconcelos, Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968, Apelada: Vanessa | Réu(s): Observatório Social de São Caetano do Sul, Advogado: Renato Alisson de Souza (OAB: 417654, SP), Advogado: Caio, Estado de São Paulo, Advogada: Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503, Ficam as partes intimadas, Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Ficam as | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 417654, 483462, 236916, 253172, 131351, 237540, 156542, 305655, 114503, 402988, 235457, 231498, 327882, 312600, 202204, 112999, 270017, 463448, 476968, 224643, 336301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:35
0002016-32.2024.8.26.0568
Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: U. E. P. J. de M. F.Réu: William Gabriel FloresAdvogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001
28/07/2025 23:34
1000099-35.2025.8.26.0047
Nº Processo: 1000099-35.2025.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000099-35.2025.8.26.0047; Jornada de Trabalho; Apelante: | Advogado: Orlando Sobottka Filho (OAB: 88005/SP); Apelado: Município de Assis; Advogado: | Autor(es): Município de Miguelópolis, Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, SP), Advogada, Caixa de Previdência Social do Município de Itai, Advogado: Gustavo Francisco Albanesi Bruno (OAB: 193149 | Advogado(s): Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868, SP), Apelado: Roberta Bianchi de Freitas, Advogado: Rafael Mendonça, Patrícia Helena Ghattas (OAB: 401401, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelada: Jaqueline Aparecida de Araújo Mafra Sacilotti, Veronica Stefany Genadopoulos Lopomo (OAB: 327797, Apelado: Gustavo de Araujo Mafra Sacilotti Camargo | OAB: 88005, 290219, 370722, 457087, 407213, 222502, 156680, 293981, 175626, 235457, 213659, 345868, 113902, 394205, 193149, 61739, 116304, 155752, 111471, 235072, 401401, 271201, 327797 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de MiguelópolisAdvogado: Rafael Mendonça Santos (OAB: 345868
28/07/2025 19:43
0000529-93.2024.8.26.0352
Nº Processo: 0000529-93.2024.8.26.0352 | Vara: Judicial; Procedimento Comum Cível; 0000632-39.2023.8.26.0222; Reintegração | Advogado: Claudio Lazaro Aparecido Junior (OAB: 276280/SP); Apelada: Maria Aparecida de Silva; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894, SP), Apelado: Defensoria, Município de Laranjal Paulista, Advogado: Cristiano Augusto Gava (OAB: 356647, Apelado: Dinora | Advogado(s): Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 276280, 194172, 201321, 322908, 319009, 274238, 328894, 281123, 309628, 999999, 356647, 298864, 190583, 236153, 328327, 137646, 225692, 112769, 302886, 276871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloAdvogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172
28/07/2025 19:43
1500092-10.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1500092-10.2024.8.26.0309 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500092-10.2024.8.26.0309; | Advogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | Autor(es): Valnia Maria Ledesma Esteves, Advogada: Alvani Filomena Teixeira Magri (OAB: 105315, SP), Advogado: Dárcio | Advogado(s): André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 163413, 265828, 120991, 999999, 158268, 306040, 473126, 173361, 143797, 63390, 238489, 105315, 209151, 322493, 84933, 110856, 164713, 276280, 194172, 164690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Valnia Maria Ledesma EstevesAdvogado: André Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413
28/07/2025 19:43