Consulta de Processos

Nº Processo: 0514994-67.2019.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro | Advogado: ou a sociedade de advogados destituídos. Assim, o pedido de revogação de mandato somente | OAB: 125142, 136973, 428252, 83480, 355416, 335594, 302427, 114849, 314481, 168735, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0084695-36.2023.8.26.0500 | Vara: da Fazenda Pública Foro de Rio Claro Tendo em vista existência | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | Assunto: não informado - Almira de | OAB: 179431, 443034, 125142, 136973, 47911, 70579, 200692, 72625, 18842, 355975, 179603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005182-57.2021.8.26.0510 | Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE RIO CLARO | Advogado: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP) | Autor(es): JERSSER ROBERTO HOHNE, BRUNA FERNANDA AUGUSTO COSTA, JETULIO JESUS COSTA, MARIA JOSE MARCUCCI PAPESSO, SIMONIA BARBOSA TELES, ROSELI APARECIDA MESA, MAYARA CRISTINA DIAS SANTOS, SORAIA BARBOSA BARACHO, ANTÔNIO CARLOS BARBOSA | Advogado(s): JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286, SP), DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772, MICHELE BORTOLOTTI (OAB 440902, ALEXANDRO LUIS PIN (OAB 150380, DANIEL GUIMARAES DE BARROS FILHO (OAB 328715, CHARLES CARVALHO (OAB 145279 | OAB: 170286, 294772, 440902, 150380, 328715, 145279 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007891-77.2023.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614/SP); Apelada: Elenice Marques de | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, SP), Apelada: Elenice Marques de, Celso Antonio Alves, Advogado: Everton Vidal (OAB: 283351, Apelado: Município de Sorocaba, Advogada: Anne | Réu(s): Municipio de Itapeva, Advogado: Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte | Advogado(s): Marcos Botturi (OAB: 143808, SP), Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242 | OAB: 402614, 328715, 351459, 111922, 311215, 279261, 274668, 162295, 480286, 283351, 482787, 433707, 272074, 276167, 143808, 346266, 400242, 260579, 207384, 364280, 213912, 305296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206224-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009036-67.2024.8.26.0053; Indenização | Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Advogado: Marcelo Mazotti | Advogado(s): Adriana Alvares da Costa (OAB: 162730, SP), Agravado: Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo | OAB: 77001, 261313, 256540, 306599, 153641, 196542, 215407, 306776, 68602, 69041, 162730, 186458, 386687, 173318, 221814, 242874, 172926, 283439, 83984, 222169, 342506, 448691 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005131-98.2017.8.26.0053 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: | OAB: 163569, 78796, 515646, 299506, 292949, 258553, 345412, 428500, 225089, 214297, 88465, 70772, 249194, 204208, 275903, 77668, 138406, 230870, 187101, 205990, 160182, 119083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204089-77.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.2025.8.26.0602; Consulta; Agravante: | Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo | OAB: 520536, 297065, 122501, 380292, 406037, 443156, 67751, 370324, 298231, 304003, 319230, 430523, 148878, 253435, 999999, 153266 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11