Consulta de Processos

Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500577-51.2025.8.26.0575 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti | Autor(es): A.O.P., M.P.E.S.P., Jose Aparecido de Lacerda, Daniela Cristina Marcon Furlan | Réu(s): O.P., Município de São José do Rio Pardo | Advogado(s): 441479, SP, Arthur de Oliveira Pinhoti, 511075, Gabriela Grespan Guimarães, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 513783, Márcio Augusto Gervásio Rioli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0253246-81.2020.8.26.0500 | Vara: Foro de São José do Rio Pardo Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 163649, 423389, 30480, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001825-12.2025.8.26.0575 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 252091/SP - Daniela de Cassia Roque Tozini | Autor(es): Carlos Henrique Ferreira, H.F.B., Claudemir da Silva, Matildes Ana da Silva Martins, Lucas Spinola Silvestre, D.C.F.S. | Réu(s): Município de São José do Rio Pardo, A.C.B.J., Banco Agibank S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, N.P.S. | Advogado(s): 252091, SP, Daniela de Cassia Roque Tozini, 499189, Lorrane de Melo Nascimento, 394351, Guilherme Menna Barreto Gentil, 436753, Antonio Trajano da Silva Filho, 324210, Rafael Augusto Fernandes Ortega, 434670, Fábio Ferreira, 234059, Solange de Lourdes Nascimento Pegoraro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003010-10.2023.8.26.0655 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003201-43.2024.8.26.0292; Fraldas; | Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Recorrente: | Autor(es): Município de Jacareí, Advogada: Pâmella de Amorim Jordão Foá Binsztajn (OAB: 308185, SP), Recorrente | Réu(s): Daphnis Correa de Lacerda Filho, Advogado: Rafael Vieira Alves Pinto (OAB: 286312, SP), Ficam as partes intimadas para | OAB: 242726, 312733, 100867, 231307, 417676, 329163, 318578, 356649, 284070, 308185, 291552, 388433, 269081, 123352, 330182, 286312, 243745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11