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1011673-87.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1011673-87.2021.8.26.0114 | Vara: 4ª Vara de Família e | Advogado: Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Marcia | Assunto: Dissolução; Apelante: M. F. C.; Advogada: | Autor(es): Ademar de Souza Silva, Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577, SP), Apelado | Advogado(s): Cesar Baraldo de Barros (OAB: 194888, SP), Apelado: Abcb, Amar Brasil Clube de Beneficios, Advogada: Marcia, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Associação No Brasil de Aposentados, Pensionistas da | OAB: 256141, 216632, 432625, 194888, 111991, 388622, 26335, 109889, 221594, 2324, 300763, 305039, 260500, 420466, 111577, 400764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1001943-55.2024.8.26.0176
Nº Processo: 1001943-55.2024.8.26.0176 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578/SP); Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: | Réu(s): Valmir Aparecido Jacintho dos Santos, Advogado: Francisco Rafael Ferreira (OAB: 203445, SP), Apdo, Apte: Francisco | Advogado(s): Rodney Almeida de Macedo (OAB: 167578, SP), Apelada: A. C. G. Q. (Menor(es) representado(s)), outro, Advogada, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Antonio de Padua Pinto Filho (OAB: 338095, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 167578, 477592, 26885, 377464, 488417, 179989, 388622, 96249, 165329, 313329, 208396, 124651, 338095, 290089, 203445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:02
1002176-02.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1002176-02.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda; | Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de | Autor(es): Tamires de Paula Vasconcelos dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794, AM), Apelado: Edson | Advogado(s): Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apelado: Cinaap, Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e | OAB: 347922, 431677, 73535, 188532, 340938, 216045, 217648, 302305, 5794, 393800, 325873, 242312, 379844, 435985, 118515, 244850, 126138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1022295-63.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1022295-63.2021.8.26.0071 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Wesley de | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Larissa Pacelli de Castro (OAB: 437745, SP), Apelado: Haroldo | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798, Advogada: Elisa Vieira Lopez (OAB: 301792 | OAB: 328924, 435987, 117558, 296580, 400379, 139302, 251190, 257296, 312166, 77275, 301798, 301792, 407213, 332789, 221639, 158260, 391945, 249441, 189141, 288170, 335594, 41209, 113646, 437745, 128657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1074630-04.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1074630-04.2023.8.26.0002 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Reinaldo Costa de Souza Junior (OAB: 490819/SP); Advogado: Washington Luiz Bezerra | Assunto: Gestão de Negócios; Apelante: Xp Investimentos | Advogado(s): Renan Vinicius Nascimento Bruno (OAB: 5791, AP), Apelado: PS Lopes, AA Lopes Estaqueamento Ltda, EPP, Henrique Sarzi (OAB: 256721, SP), Advogada: Daniele da Silva Oliveira Leite Sarzi (OAB: 256694, Havendo | OAB: 351362, 102491, 250611, 490819, 489225, 484856, 354990, 4647, 5791, 256721, 256694, 41233, 131351, 135753, 307482, 258869, 398091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1044302-08.2021.8.26.0602
Nº Processo: 1044302-08.2021.8.26.0602 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos Sant´anna (OAB: 104714/SP); Apelado: Companhia Piratininga de | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: | Advogado(s): Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB: 133284, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Wagner da Cunha Costa (OAB: 450938, as partes deverão se | OAB: 104714, 160824, 99455, 153176, 138436, 472153, 388091, 133284, 359908, 269421, 234190, 247302, 340639, 450938, 184668 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1003340-69.2023.8.26.0020
Nº Processo: 1003340-69.2023.8.26.0020 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Marcelo Cavalcante Salinas Vega (OAB: 296307/SP); Apelado: Elias José de Sousa; Advogado: Inacio Jose de | Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: | Advogado(s): Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679, SP), Apelado: R. N. da S., Advogado: Sem Advogado, Havendo | OAB: 148608, 296307, 324743, 100502, 453525, 174565, 390528, 79284, 59472, 129679, 414154, 215602, 251249, 336535, 329578, 187424, 213412, 323623, 45111 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:38
1013821-80.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1013821-80.2024.8.26.0562 | Vara: 6ª Vara Cível; | Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ana Paula | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas | Advogado(s): Ivana Vitorino Galon (OAB: 466351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 40538, 481707, 411532, 477573, 218958, 351862, 53282, 258387, 39879, 496849, 31873, 327469, 378927, 466351, 233033, 244016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:31
1003940-71.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1003940-71.2024.8.26.0597 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: | Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend. Fam. Rurais do Brasil, Advogado, Aapb Associacao dos Aposentados, Pensionistasdo Brasil, Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707, SP), Havendo | Advogado(s): Jose Carlos dos Santos Filho (OAB: 148642, SP), Advogada: Adriana Eloisa Gabriel dos Santos (OAB: 149619, Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690, Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724 | OAB: 452297, 232412, 434157, 19345, 119703, 426209, 336300, 148642, 149619, 205816, 276162, 356274, 345062, 472486, 208158, 306690, 301724, 481707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29
1004264-15.2023.8.26.0268
Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28