Consulta de Processos

Nº Processo: 2025064-07.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: | Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: União | OAB: 139300, 130291, 256755, 506023, 392720, 410908, 329921, 173477, 272456, 430809, 341914, 370240, 144470, 386370, 377299, 142102, 127858, 11010, 389915, 390791, 297141, 463891 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0015064-12.2021.8.26.0100 | Vara: 8ª | Advogado: Gil Pereira de Mattos | Assunto: Revisão; | Advogado(s): Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588, SP), Rosemberg Freire Guedes (OAB: 231681, Marcia Cristina Jungers Torquato (OAB: 125155, Advogado: Victor Amadeus Jungers Torquato (OAB: 515166, Victor Diaz Siqueira (OAB: 357500 | OAB: 150805, 177062, 477679, 403594, 217141, 254427, 219358, 260829, 41775, 147954, 412548, 380801, 325588, 114445, 231681, 310799, 223167, 273843, 204864, 21678, 125155, 515166, 418280, 167721, 6476, 177937, 357500 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022590-63.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara de | Autor: Ademir Alonso e outros; Advogado: Luiz Fellipe Bachi Rodrigues (OAB: 104956/PR); Réu: O Juízo | Advogado: Jorge Coriolano Alves Lima de Toledo (OAB: 296461/SP); Agravada: R. M. A. V. (Menor(es) representado(s)) | Assunto: Fixação; | Advogado(s): Milena Cristina Barrado da Silva Manfrim (OAB: 379476, SP), Agravado: O. J. da S., Advogado | OAB: 214600, 296461, 129605, 358022, 293842, 373361, 399377, 449554, 492425, 89940, 351811, 495940, 104956, 235286, 379476, 367423, 213857, 89002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527715-98.2024.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; | Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tamires Pereira de Almeida; | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Patricia Oliveira de Almeida (OAB: 387824, SP), Advogada: Suellen Chaves de Santana (OAB: 361916, Rute Ester Fernandes (OAB: 249883, RepreLeg: Cíntia Rosa Pereira de Lima, Ficam as partes intimadas | OAB: 387824, 361916, 253228, 289795, 156529, 370324, 171225, 258788, 111687, 249883, 321154, 330317, 446321, 274165, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0032474-36.2024.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Luis Fernando Silveira Beraldo (OAB: 206352/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar de Oliveira; Advogada: | Autor(es): GABRIEL SAVIANO DE SOUSA, Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293, SP), Apelado | OAB: 495709, 206352, 91824, 279169, 286539, 375868, 482600, 445269, 260517, 399764, 329570, 230431, 355209, 425293, 71570, 374894, 348666, 409021, 393246, 205903 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009308-54.2024.8.26.0664 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de | Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena | Advogado(s): Felipe Pierozan (OAB: 73535, RS), Apdo, Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda, Advogado: Ricardo Leal de, Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | OAB: 73535, 56486, 403741, 39879, 347922, 70820, 209611, 224306, 238421, 480514, 50186, 340815, 53555, 244050 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001132-63.2024.8.26.0548 | Vara: 6ª Vara Criminal; | Advogado: Clistenes Vargas de Souza (OAB: 465005/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO SANTOS, Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372, SP) (Defensor | Advogado(s): Ana Paula Mendes Policani (OAB: 289628, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 422121, 205232, 465005, 333588, 367408, 311860, 458529, 484247, 399465, 506429, 225807, 258372, 433624, 306481, 289628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11