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1002112-14.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1002112-14.2025.8.26.0562 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002098- | Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP); Apelado: Diretora | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Janaina Costa, Franciane Pereira da Silva, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, Apelado: Município de Campos Novos | Réu(s): Daniel Rufino da Silva, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas, Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, Apelado: MUNICÍPIO | OAB: 228398, 152689, 426200, 418889, 381505, 127439, 490243, 87284, 299002, 379705, 353092, 94421, 97151, 362821, 193505, 190191, 383226, 322436, 186300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1000335-60.2025.8.26.0637
Nº Processo: 1000335-60.2025.8.26.0637 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000335-60.2025.8.26.0637; Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Laura de | Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP); Apelante: Tatiane Alves de Souza; | Autor(es): Claudio José dos Santos, Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794, SP), Apelado: Municipio de Rancharia | Advogado(s): Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688, SP), Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a., Advogado: Samuel, Tais Elias Correa (OAB: 351016, Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316, Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546, Ficam as partes intimadas para | OAB: 303688, 185819, 213980, 111687, 351016, 344316, 493547, 219288, 240671, 90186, 29358, 141486, 228398, 293981, 127134, 185674, 259131, 157178, 405794, 228546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:44
1000095-76.2018.8.26.0456
Nº Processo: 1000095-76.2018.8.26.0456 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Dano Ambiental; Apelante: José Paulo Tonhão; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado | Réu(s): Município de Presidente Prudente, Advogado: Henrique Toledo Cesar de M Quelho (OAB: 107487, SP) | Advogado(s): Cibelly Nardão Mendes Feres (OAB: 191264, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 191264, 228398, 152689, 94421, 97151, 196162, 108965, 250893, 209598, 410712, 127439, 356427, 513248, 246387, 107487, 508596, 103549, 304066, 251105, 307243, 487468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
1005129-24.2024.8.26.0229
Nº Processo: 1005129-24.2024.8.26.0229 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogada: | Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Hdi | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado | Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990, SP), Apdo, Apte: Rodrigo Correa Vianna, Advogado: Rodrigo Correa, Carolina Garcia Antunes (OAB: 298498, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Luiz Antonio de Aguiar Miranda (OAB: 93737, Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 109520, Havendo, Vanessa Moscan da Silva (OAB: 306168 | OAB: 155563, 153176, 77349, 360168, 186458, 115743, 261500, 217633, 354990, 315435, 460859, 298498, 243891, 93737, 109520, 308730, 306168 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:09
1103155-93.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1103155-93.2023.8.26.0002 | Vara:| Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, | Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; | Autor(es): Daianara Nascimento Pinheiro Motta, Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556, SP), Apelado | Advogado(s): Aline de Moraes Perroni (OAB: 420463, SP), Apelado: Itaú Unibanco Holding S, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB | OAB: 338556, 39768, 352482, 132994, 67669, 405000, 354990, 349410, 11471, 457767, 393850, 41939, 420463, 241287, 336049, 123817, 30863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:07
1000286-40.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1000286-40.2025.8.26.0048 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de | Assunto: Bancários; Apelante: Guilherme Muylaert Antunes | Advogado(s): Euder Melo de Almeida (OAB: 332045, SP), Apelado: Banco Bradescard S, Advogado: Sem Advogado, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Aderson Teixeira Ribeiro, Advogado: Cassiano Ramos, Marcio Augusto Santili (OAB: 342804, Apelante: Rafael Gomes Azambuja 84133430034 (Bm Soluções, Mariana Morgan Gutierrez (OAB: 420420, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 412924, 354990, 21637, 331385, 228213, 332045, 253362, 241287, 395376, 124826, 401890, 450961, 8194, 400764, 77167, 342804, 95102, 420420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:06
1008542-26.2024.8.26.0009
Nº Processo: 1008542-26.2024.8.26.0009 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Antonio de Pádua Freitas Saraiva (OAB: 156463/SP); Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A; | Assunto: Bancários; Apelante: Raquel Souza Brasilino | Réu(s): Casa Bahia Comercial Ltda, Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329, SP), Advogada: Silvia Leticia de | Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB: 221386, SP), Advogado: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483, Havendo, Jonathan Wesley Teles (OAB: 343342, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764, Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S, Advogada: Maria do Perpétuo, Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411, Apelado: Banco Pan S, Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento | OAB: 156463, 221386, 188483, 78069, 343342, 400764, 422270, 399114, 340201, 82329, 236637, 205306, 70859, 489411, 192649, 110595, 417939, 23134, 332068, 110501, 130291, 256755 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:05
1002701-14.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1002701-14.2024.8.26.0506 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Apelado: André Luiz Germano | Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Azul Linhas | Advogado(s): Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871, MS), Apelado: Sinval Araujo Lino, Advogado: Erich Medeiros Olimpio | OAB: 98709, 243800, 492309, 228213, 91473, 283864, 5871, 16186, 75751, 283065, 248970, 356701, 241287, 293832, 357590 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:05
1039461-22.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1039461-22.2024.8.26.0001 | Advogado: Luis Carlos de Moura Ramos (OAB: 139270/SP) | Advogado(s): Amanda Lobato Laranjeira (OAB: 422914, SP), Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Advogado: Marco Aurelio Silva (OAB: 308244, Advogada: Bianca Vitoria | OAB: 139270, 111202, 416959, 372577, 139333, 87690, 299055, 122585, 392800, 211641, 427124, 149975, 424943, 422914, 270757, 519079, 326440, 178562, 82979, 215112, 241287, 308244, 491309, 258196, 261803, 275836, 130291, 256755
28/07/2025 07:20
1002895-83.2025.8.26.0019
Nº Processo: 1002895-83.2025.8.26.0019 | Autor: que, nos termos da Lei nº 13.043/14, o pedido | Advogado: cadastrar a petição com o código apropriado: - “38024 - Contrarrazões de apelação”.) - ADV: LOURENÇO GOMES | OAB: 276087, 228641, 361108, 28010, 491323, 416115, 254914, 289632, 434931, 192649, 509572, 153176, 360056, 159706, 156894, 322708, 149899, 288681 | Tribunal: TJ-SP
28/07/2025 02:53