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0001055-64.2021.8.26.0417
Nº Processo: 0001055-64.2021.8.26.0417 | Vara: 3ª Vara; | Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517/SP) | Assunto: Enquadramento; Apelante: Solange Maria | Autor(es): Ipmt, Instituto de Previdência do Município de Taubaté, Advogado: Ricardo Nishina de Azevedo (OAB: 240517, SP), Laurita de Souza Santana, Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805, Advogado: Luciano | OAB: 238119, 217804, 240517, 64000, 202491, 138058, 381326, 299547, 164171, 384706, 421957, 269081, 270805, 263452, 479580, 515540, 279302, 248321, 407935, 465684, 196582 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ipmt
05/08/2025 16:44
1004863-90.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1004863-90.2018.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Luiz Roberto Peroba | Assunto: ISS/ Imposto | Réu(s): Faros D’ Ajuda Associação de Proteção Aos Animais, Advogado: Paulo D´angelo Neto (OAB: 115490, SP), Advogado, Portal de Notícias O Maior Site da Cidade, Advogada: Gabriela Gomes Saraiva Lemos (OAB: 463696 | Advogado(s): Vanessa Pelegrini (OAB: 217804, SP), Fernanda Vissoto Biscaia (OAB: 480288 | OAB: 130824, 173531, 238119, 217804, 146420, 163116, 390543, 360814, 469497, 213150, 373094, 480288, 483472, 409051, 162496, 115490, 436070, 471795, 380236, 463696, 146555, 426492, 416008, 23351, 351666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1041837-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1041837-19.2024.8.26.0053 | Vara: 6ª Vara de Fazenda | Advogado: Franklyn Gallani (OAB: 436277/SP); Recorrente: Juízo Ex | Assunto: Licenciamento de Veículo; | Autor(es): Nair da Cruz Ruiz Alavaski, Advogada: Cristina Ruiz Alavaski Abellan (OAB: 289511, SP), Apelado: Departamento, Valdivino dos Santos, Advogada: Flaviana Bissoli (OAB: 273822, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Mara | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080, SP), Apelado: Coordenador do | Advogado(s): Raqueline Talita Alberto Pereira Lozano (OAB: 317223, SP), Guilherme Henrique Neves Krupensky (OAB: 164182, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090 | OAB: 289511, 436277, 279261, 204137, 145640, 209293, 153331, 359490, 419382, 250378, 288353, 317223, 353782, 240970, 258184, 170080, 273822, 111687, 515363, 88377, 164182, 157090, 11747, 132892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:40
1052527-97.2023.8.26.0100
Nº Processo: 1052527-97.2023.8.26.0100 | Vara: 1ª Vara de Registros | Advogado: Alcides Rodrigues (OAB: 123286/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: | Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Sergio Delgado; | Autor(es): Viviane dos Santos Cartezano, outro, Advogado: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097 | Advogado(s): Alcides Rodrigues (OAB: 123286, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Litsuco Sato (OAB: 95412, SP) (Curador(a) Especial), as partes | OAB: 123286, 132773, 162385, 334112, 61571, 244483, 160641, 360539, 138436, 147097, 426489, 203495, 419548, 216085, 281242, 95412, 17881, 76996, 181164, 233244, 299385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:29
2023355-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023355-34.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP); Interessado: Sarah Catherine Camara de Seles; | Assunto: Pensão; Agravante: Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não- | Ação: de Negocios Ltda.; Advogado: Ronaldo Correa Martins (OAB: 76944/SP); | Advogado(s): Luiz Henrique Picolo Bueno (OAB: 293287, SP), Advogado: Murilo Gurjão Silveira Aith (OAB: 251190, Mariana Dellabarba Barros (OAB: 186579 | OAB: 374841, 365485, 263704, 271201, 293287, 251190, 196459, 76944, 514936, 176385, 299295, 402010, 205108, 113895, 163542, 358046, 136125, 352777, 484960, 414636, 186579, 225166, 236843, 146231, 481385, 199944, 71602, 131812, 424142, 21733, 21590, 356976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2023271-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023271-33.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Município da Estância Turística de | Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Luiz Garbelotto | Advogado(s): Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773, SP), Interesdo.: Bus Administração, Participação | OAB: 142911, 149760, 293013, 283585, 129201, 289892, 310617, 122051, 430523, 256054, 130523, 353468, 105726, 492200, 293580, 40412, 106355, 99058, 277773, 167214, 447389, 186350, 63592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2023046-13.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023046-13.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Antonio Carlos Guidoni Filho (OAB: 146997/SP); Agravado: Estado de São Paulo | Assunto: ACESSO SEM | Advogado(s): Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278, SP), Advogado: Caio Nascimento Galatti (OAB: 338000 | OAB: 156817, 146997, 30735, 22884, 430735, 176590, 21846, 57720, 231625, 269082, 431992, 203799, 150408, 26638, 141237, 163569, 147278, 338000, 157554, 357702, 414013, 350323, 210445 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
2022855-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022855-65.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravado: Odália Bacci; Advogada: | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Maria Isabel Laposta | OAB: 335738, 428839, 259920, 185939, 156207, 74017, 336646, 316522, 197585, 303020, 478135, 424963, 176950, 173156, 223896, 428252, 32599, 332789, 39584, 377529, 329155, 222061, 284817, 300899, 217992, 251845, 219271 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
3001244-39.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001244-39.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Gabriela Amorin Fonseca (OAB: 489435, SP), Interessado: Município de Vinhedo, Advogado: Alexandre Vieira Kuhn | OAB: 308456, 247025, 424351, 447850, 267784, 351754, 33562, 242671, 123286, 259920, 185939, 311929, 215836, 335738, 489435, 334432, 289517, 336996, 228213, 89730, 214375 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
0005766-73.2024.8.26.0008
Nº Processo: 0005766-73.2024.8.26.0008 | Vara: 1ª Vara Cível; | Advogado: Roberto Zyahana Oliveira (OAB: 274394/SP) (Causa própria); Agravada: Vania | Assunto: Locação de Imóvel; Agravante: Roberto | Advogado(s): Cássia Monteiro de Carvalho Almeida (OAB: 394757, SP), Advogado: Augusto Holtz de Carvalho Costa (OAB: 432262, Tiago Correa da Silva (OAB: 206848, Agravado: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda | OAB: 274394, 255905, 279006, 131936, 394757, 432262, 363167, 150891, 318566, 149055, 149056, 362447, 237862, 315811, 346024, 359550, 166349, 217530, 242299, 128998, 327331, 206848, 256983, 234146, 179443, 247319, 203990, 36245, 447881, 469363, 162638, 236227, 82329, 345970, 321174 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:25