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1500796-29.2025.8.26.0425
Nº Processo: 1500796-29.2025.8.26.0425 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCO AURÉLIO BASTA DA SILVA, FABIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 17:49
0006152-15.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0006152-15.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Mario Sanfins Junior (OAB: 420677/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Carlos Ferreira; Advogada: Renata Felix Martinez (OAB: 226737/SP); | OAB: 226737, 999999, 457886, 424894, 420677, 394629, 128153, 392962, 431157 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 14:01
1061132-08.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1061132-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 426005/SP - Camila de Almeida Garcia | Autor(es): Jose de Carvalho Silva, Helton Ferreira de Souza, Estanislá Bernal Moreno Furuhashi, Viviane Lopes Silva, José Gonçalves Filho, Fabio Lopes de Oliveira, Letícia Vidal Serrano, Danielly Vasconcelos Pinheiro, João de Araujo Júnior, Antônio Francisco Alves Martins do Nascimento | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 426005, SP, Camila de Almeida Garcia, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 489112, Katiane Aparecida Leyn, 276810, Luciano Nogueira dos Santos, 453231, Julia Falcão Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 338443, Manoilza Bastos Pedrosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Jose de Carvalho SilvaRéu: CETAdvogado: 426005
01/08/2025 05:39
1010005-74.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1010005-74.2025.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/ | Advogado(s): Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 333382, 171012, 403967, 527120, 354307, 359140, 350725, 424420, 437036, 345527, 301134, 403491, 403964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:37
1004138-70.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1004138-70.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP); Advogada: Monica Regina Cacioli (OAB: 88943/SP); Recorrida: VERA | OAB: 88944, 88943, 261725, 469497, 490005, 230527, 297248, 410893, 385002, 437036, 350725, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 05:36
1060758-89.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060758-89.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 344864/SP - Thiago de Carvalho Pradella | Autor(es): Terezinha dos Santos Moura, Reinaldo Rodrigues da Silva, Ricardo Oliveira Souza, Lidionor Severino Henrique, Tania Cristina Rodrigues Martins, Marcelo Braga da Cruz, Jaílson dos Santos Silva, Luciano Mazario Dias, Renato Granai | Advogado(s): 344864, SP, Thiago de Carvalho Pradella, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 215895, Paulo Vinicius Zinsly Garcia de Oliveira, 354307, Thiago Pereira Sarante, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 467615, Bruno Andretta de Alencar, 238250, Luis Antonio Matheus, 361325, Sasha Jacob Barcat, 187024, Alessandro da Silva, 314712, Rodrigo Akira Nozaqui | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060606-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1054023-40.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1054023-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires | Autor(es): Leandro Branco Fernandes, Carlos Antonio de Aguiar, Ilza Rodrigues Augusto, Clóvis Roberto Fonseca, Wagner Vieira, Eduardo de Paula Fernandes, Marcio Alberto Sberci, Quiteria Maria Verissimo, Paulo Jorge Peres Barroso, Luiz Carlos Disner da Silva, Vanderlei Noveli Castellani | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, Município de São Paulo | Advogado(s): 253655, SP, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 453505, Danilo Costa Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 375203, Alberto Neves de Souza, 329560, Ida Marina da Silva, 512761, Bruno Sabino de Matos, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 236566, Fernando Faia Fernandes, 437036, Aparecido Pedro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
1005192-97.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1068039-67.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1068039-67.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP); Recorrido: 31.184.188 | OAB: 148615, 426685, 148347, 437583, 432105, 513445, 392160, 260448, 437074, 350725, 437036, 424420 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:53