Consulta de Processos

Nº Processo: 0000097-22.2025.5.05.0531 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana ATOrd 0000097-22.2025.5.05.0531 | Autor: - CELSO TAVARES DA SILVA | Advogado: - LIVIA LIMA BARBOSA (OAB/BA 78266) RECLAMANTE - LENO FERREIRA DIAS | Autor(es): ROQUE ANTONIO SANTOS DE JESUS 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, JOSE DE JESUS CORREIA, MARILEIDE DE JESUS SANTOS ATAlc 0000097, 63.2025.5.05.0194, JOSE CARLOS ALMEIDA LIMA RÉU, CPL CONSTRUTORA LTDA, DEIDIANA SILVA DOS SANTOS | Réu(s): ME CONSTRUCOES LTDA 170091), PEDRA CONSTRUTORA LTDA RECLAMADO, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL, JACOBINENSE ESPORTE CLUBE (OAB, BA 13702), INPASA AGROINDUSTRIAL S, APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS RECLAMADO, MERCADO SILVA LTDA, CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): LIVIA LIMA BARBOSA (OAB, BA 78266) RECLAMANTE, LENO FERREIRA DIAS, LUIZ PEDRO LOPES DO CARMO (OAB, BA 67823) ADVOGADO, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUCAS LEITE RANGEL DE PONTES (OAB, PB, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA RECLAMADO, FORMA PRONTA CONSTRUCAO LTDA, JORGE ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA ATOrd 0000097, 94.2025.5.05.0022, ERIKA CAVALCANTE GAMA ATSum 0000097, 69.2025.5.05.0192, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMANTE, EMERSON PAULO DOS SANTOS E SANTOS, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE QUEIROZ | OAB: BA 78266, BA 67823, SE 6462, BA 23856, SP 192576, SP 163741, BA 13702, BA 10595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0024731-32.2024.5.24.0000 | Autor: JAQUELINE PAZ DA SILVA | Advogado: CLAUDIA BRANT DE CARVALHO RÉU ODEBRECHT ENGENHARIA E | OAB: 8560, 12100, 13135, 153189, 214138, 207179, 8857, 207679, 12478, 7602, 7620, 136601, 155433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0016033-56.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - DENISE PRAZERES DE OLIVEIRA RIBEIRO | Advogado: - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) | Réu(s): MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA, M SOUSA COSTA, ME RÉU, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA ATOrd 0016035, 26.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA AUTOR, RAFAEL MOREIRA SERRAO, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO Vara do Trabalho de Balsas, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR AUTOR, JORDANA GRESPAN, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO ATOrd 0016037, 93.2025.5.16.0022, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO ATSum 0016042, 36.2025.5.16.0016 | Advogado(s): SHAIRON CAMPELO PINHEIRO (OAB, MA 13805) RÉU, INSTITUTO RAFAEL ARCANJO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA ADVOGADO, RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968), RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676) RÉU, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, MA RÉU, MA 15676) ATOrd 0016036, 11.2025.5.16.0022, MA 19968) ATSum 0016036, 44.2025.5.16.0011, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) | OAB: MA 19968, MA 13805, MA 15676, MA 14658, MA 24193 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016028-97.2025.5.16.0001 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - INPASA AGROINDUSTRIAL S/A | Autor: - PAULO VICTOR SILVA DOS SANTOS RÉU - MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA | Advogado: - ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUANA DE JESUS PEREIRA (OAB/PI 8517) | Réu(s): PIRES E CORDEIRO SO IMPORTADOS LTDA Vara do Trabalho de Balsas, JWS AEREO SERVICOS DE HANGARAGEM LTDA ATOrd 0016034, 74.2025.5.16.0011, FRANCINALDO FERREIRA SOARES AUTOR, IVONETE MACEDO DE SOUSA, AGRISUL AGRICOLA LTDA ETCiv 0016037, 14.2025.5.16.0016, AGRO PECUARIA E INDUSTRIAL SERRA GRANDE LTDA. 6ª Vara do Trabalho de São Luís, COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL, EM EMBARGANTE, MARIANA DE SOUSA MESQUITA, USINAS BRASILEIRAS, ACUCAR E ALCOOL LTDA. EMBARGADO, ARISTON RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO | Advogado(s): ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO, RICARDO BARROS SILVA (OAB, MA 18387), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) Vara do Trabalho de Balsas, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES (OAB, CE, WILLIAN JAMES RIBEIRO COELHO (OAB, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB | OAB: MA 14428, MA 24186, MA 18387, SP 204087, MA 4813, MA 14658, MA 24193, MA 25547, MA 20103, MA 20097, PI 8517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016057-41.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís EXECUTADO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ | Autor: - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado: - DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB/MA DE SAUDE REG TOCAN | Autor(es): SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS RÉU, ESTADO DO MARANHAO, HYRAN VARAO PINTO FILHO ATOrd 0016059, 84.2025.5.16.0012, SIND DOS EMPREG EM ESTABELECIMENTOS 9471) | Réu(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ (OAB, MA 18045), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO, PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES (OAB, MA, R J C DE SOUZA AUTOR, RAIMUNDO RIBEIRO SILVA JUNIOR, M ALENCAR TECIDOS LTDA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA AUTOR, FELIPE GUSTAVO VALE ARAUJO, DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO, OTAVIO OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 25064), INPASA AGROINDUSTRIAL S, UNIAO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE (OAB, MA 5132) | Advogado(s): DENY JACKSON SOUSA MAGALHAES (OAB, MA DE SAUDE REG TOCAN, MA, GIULIA MARIA CARVALHO FONSECA (OAB, MA ATOrd 0016058, 26.2025.5.16.0004, ISAC DA SILVA VIANA (OAB, MA 16931) AUTOR, IDIRLAN RODRIGUES VIANA, RENATA CAROLINE MONTEIRO MARQUES DE ATAlc 0016058, 87.2025.5.16.0016, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES, MA Vara do Trabalho de Balsas, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, RENATO ALEX FURLAN PEREIRA (OAB | OAB: MA 18045, MA 16931, MA 24133, MA 22762, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 25064, MA 26890, MA 5132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0000018-66.2025.5.05.0491 | Vara: do Trabalho de Ilhéus | Autor: - CLAUDELINO MARTINS DOS ANJOS ADVOGADO - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) | Advogado: - TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB/SP 320594) | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): GILMAR CAMILO DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA, LORENA SANTOS BRAGA RECLAMADO, SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, IEDA ALMEIDA DA SILVA, JOSE NILSON PEREIRA LIMA JUNIOR RECLAMADO, MUNICIPIO DE CANDEIAS, SAMANTA FREITAS SANTANA RIBEIRO RECLAMADO, PORT IT EXPORT BRASIL LTDA. | Réu(s): INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A ACum 0000018, 66.2025.5.05.0491, LS SERVICOS EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVOS ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, ENERSISTEM SERVICE FERNANDOPOLIS LTDA. Vara do Trabalho de Paulo Afonso, INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RECLAMANTE, MANOEL ARAUJO DOS SANTOS, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, 11ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, SERGIO REIS, EDENCOCO COMERCIAL IMPORTADORA E 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus, ORTHOMEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO ATSum 0000019, 13.2025.5.05.0342 | Advogado(s): TIAGO FARNETI DE CARVALHO (OAB, SP 320594), PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, LEONARDO ALVES VIEIRA DE SOUZA (OAB, PE, THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB, AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) ATOrd 0000019, 94.2025.5.05.0121, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) 1ª Vara do Trabalho de Candeias, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, BRENO PINTO GONDIM DE ALMEIDA (OAB, ADALTO SANTANA JUNIOR (OAB, BA 65929) | OAB: SP 320594, BA 78102, BA 45801, BA 28154, BA 48072, BA 52936, BA 659, BA 685, BA 65929 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0016110-65.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Autor: - FRANCISCA MARIA RODRIGUES DE LIMA AUTOR - VANIA MARIA DA CONCEICAO SOUSA | Advogado: - LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB/MA 8070) ADVOGADO - GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB/MA 12656) | Autor(es): JOACY FARIAS MENDES NETO AUTOR, WELFANY NEVES LUCENA LUZ | Réu(s): G H D SILVA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA RÉU, SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, RICARDO LUIS COSTA MENDES (OAB, MA 10922), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A ADVOGADO, VICTOR FERNANDES MOTA (OAB, MA 25996), MERCADAO LIMA VERDE LTDA, MUNICIPIO DE CAROLINA RÉU, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, ESTADO DO MARANHAO 24653), INSTITUTO VIDA E SAUDE, INVISA RÉU, MUNICIPIO DE CAROLINA, AMBEV S.A. CONSIGNATÁRIO, JOAO GUILHERME MENDES PINHEIRO, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA CONSIGNATÁRIO, NARINA ALVES DOS SANTOS, ROTA DO MAR VIAGENS LTDA, ME ADVOGADO, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO | Advogado(s): LUIZ GONZAGA DUARTE GARCIA (OAB, MA 8070) ADVOGADO, GILVANDO SILVA DE ABREU (OAB, MA 12656), ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) ADVOGADO, LUIZ BERNARDO DA MOTA JUNIOR (OAB, MA, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) 9825), DIEGO FARIA ANDRAUS (OAB, TO 5880) AUTOR, DOUGLAS SILVA DE ABREU, MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA (OAB, MA ADVOGADO, MA 14658), CLAUDIO ESTEVAO LIRA MENDES FILHO ADVOGADO, TO 5880), FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB, DAYENY CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB, HIDALGO JOSE NEPOMUCENO LEDA (OAB, MA CONSIGNATÁRIO, A.G.D.S.P., DAVID FEITOSA BATISTA (OAB, MA 14118) AUTOR, ROBSON DE LIMA MENDES | OAB: MA 8070, MA 12656, MA 14658, MA 24193, MA 10922, MA 25996, TO 5880, MA 14099, MA 14118, MA 14428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0001017-84.2023.5.09.0068 | Advogado: - ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45386) RECORRIDO - D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ROBERTO MEZZOMO (OAB, PR 45386) RECORRIDO, D & D LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, SIDNEI MACHADO (OAB, PR 18533) RECORRIDO, D'AGOSTINI & DIDOMENICO LTDA, INPASA AGROINDUSTRIAL S, ALEXANDRE BISPO DE ARAGAO FILHO (OAB, MT ROT 0001091, 66.2023.5.09.0965, THAIS FORLIN (OAB, PR 102693) GAB. DES. LUIZ EDUARDO GUNTHER, VINICIUS COUTINHO DA LUZ (OAB, SC 38196), JOSE MAURICIO DE ARAUJO (OAB, PR 94272) Seção Especializada, PAULO KATSUMI FUGI (OAB, SP 92003) ADVOGADO, CHRISTIAN MARCELLO MANAS (OAB, PR 29190), SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096) ADVOGADO, PR 45386), PR 18533), PR 74096) TERCEIRO INTERESSADO, UNIÃO FEDERAL | Relator(a): Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, SARA BEATRIZ ARAUJO WENTZ (OAB, PR 74096), Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRIDO, RENAULT DO BRASIL S.A, Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE 11475) | OAB: PR 45386, PR 18533, SP 207679, SP 92003, PR 74096, PR 102693, PR 59478, PR 24495, PR 59095, SC 38196, PR 94272, PR 29190 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0024515-82.2024.5.24.0061 | Advogado: - LEANDRO PARRAS ABBUD RECORRENTE - MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. | Advogado(s): LEANDRO PARRAS ABBUD RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., LEANDRO PARRAS ABBUD RECORRIDO, EVANDRO APARECIDO DA SILVA PAES, RODRIGO HASSEN DOS SANTOS (OAB, MG, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, SP RECORRIDO, VILMA RAMOS NOGUEIRA ALVES, EDGAR MARTINS VELOSO (OAB, MS 13695) ADVOGADO, MARIA JULIA ALEXANDRIA ROCHA RODRIGUES, SP RECORRENTE, ARAUCO CELULOSE DO BRASIL S.A., MS 13695) TRANSPORTE RODOVIARIOS DE TRES LAGOAS E REGIAO, TATIANA RIBEIRO STRAGLIOTTO (OAB, MS Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) RECORRENTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, FERNANDO ROGERIO PELUSO (OAB, SP 207679) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE RECORRENTE, HOSPITAL PSIQUIATRICO DR ADOLFO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza, Desembargador Federal do Trabalho MARCIO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO | OAB: SP 162179, SP 195470, SP 241272, MS 11839, MS 13695, MS 26190, BA 30007, MS 12233, SP 207679, TO 11004, TO 9622 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região

Nº Processo: 0016104-15.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016107-34.2025.5.16.0015 | Autor: - JOSE RIBAMAR FURTADO VIEGAS 5ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB/MA 25077) AUTOR - JOAO BATISTA FRAZAO SERRA | Autor(es): ELMA MONTEIRO TRINDADE 7ª Vara do Trabalho de São Luís, JANAILSON DOS SANTOS FERREIRA AUTOR, OSMAURINO SOARES DOS SANTOS, SEBASTIANA DA SILVA MERGULHAO RÉU, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA | Réu(s): NISSI CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE RÉU, MACIEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, EPP, LUZE MENDES COELHO, ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE, MUNICIPIO DE RIACHAO | Advogado(s): THIAGO HENRIQUE DIAS SILVA (OAB, MA 25077) AUTOR, JOAO BATISTA FRAZAO SERRA, BRUNNA TARZIZA DE LACERDA FELIX (OAB, PB AUTOR, VAGNER DA SILVA MACIEL, RENATA PRISCILA MELO PEREIRA (OAB, GO 26307), LEILA MILENA DA SILVA SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658), ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, AIRTON BATISTA DE SOUZA JUNIOR (OAB, MA, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) CONSIGNATÁRIO, ISAQUE SANTOS SILVA, DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB, MA 18022), MARIA PATRICIA MORAES DOS SANTOS RÉU, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO | OAB: MA 25077, MA 28312, GO 26307, MA 14658, MA 24193, MA 4813, MA 18022, MA 15389, MA 16754, MA 26843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região