Consulta de Processos

Nº Processo: 1008159-43.2025.8.26.0161 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Advogado: 310440/SP - Felipe Cintra de Paula | Autor(es): Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, A.L.M., Maria José Granja Leite, Condomínio Edifício Benfica, A.C.F.I., Doralisse Maria de Jesus, Rafael Alves da Silva, L.F.A.L., M.J.L.N. | Réu(s): Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas, Voice Data Sistemas Integrados Ltda, K.E.R.G., Brb, Banco de Brasília S, Via Varejo S, A, R.A.L. | Advogado(s): 310440, SP, Felipe Cintra de Paula, 181164, Vania de Araujo Lima Toro da Silva, 392189, Vagner Maschio Pionório, 331546, Paulo José Borges, 480446, Carla Fernanda de Lima, 322489, Luis Antonio de Melo Guerreiro, 173861, Fábio Abdo Miguel, 76940, Paulo Eduardo Melillo, 278791, Leandro Ferreira Eslava, 501265, Henrique Bragança Pinheiro Cecatto, 402231, Tairis Maria da Silva Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0016324-41.2025.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo | Réu(s): ELVIS EDUARDO AQUINO DE OLIVEIRA, Elvis Eduardo Aquino de Oliveira | Advogado(s): 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 323883, Aline de Araújo Hirayama, 411701, Rafael Temperini Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000613-27.2024.5.05.0030 | Advogado: - FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA | Ação: E PARTICIPACOES RECORRIDO - MARCELO DA COSTA SANTOS | Advogado(s): ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL ADVOGADO, JAMILE DE ALMEIDA GANEM, ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL Ordem: 10, RAFAELA MOTA LUZ MAGALHAES Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferreira, ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO ADVOGADO, MAYARA MOTA DE LUCENA, ANNYA MANUELLA COSTA PARENTE Número do Processo: 0000672, 35.2021.5.05.0025, ROT, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA RECORRENTE, ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO, RENATA FERNANDA SOARES ARBOL FRANCISCO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE ADVOGADO, CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY, BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO ADVOGADO, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA RECORRIDO, JAMILE DE ALMEIDA GANEM Polo Ativo, LUIZ CASAIS E SILVA NETO RECORRENTE, LOJAS RIACHUELO SA, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA RECORRENTE, JAIRTA LIMA SILVA OLIVEIRA | Relator(a): AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, DOMINGOS CLODOALDO LOPES DE QUEIROZ, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO Processos da aba remanescentes | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1515215-13.2022.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1515215-13.2022.8.26.0602; Restituição ao | Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Apelado: | Advogado(s): Nilcilene Cirino Sena (OAB: 431941, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Valdir Cazulli (OAB | OAB: 271201, 249474, 52076, 122345, 293981, 415935, 238982, 56508, 350063, 134357, 122213, 138058, 407631, 115691, 119156, 431941, 286179 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2144487-58.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1048504-40.2025.8.26.0100; Reajuste contratual; | Advogado: Mario Thadeu Leme de Barros Filho (OAB: 246508/SP); Advogado: João Carlos | OAB: 246508, 426277, 126187, 272209, 221359, 497686, 230665, 392949, 323872, 163908, 999999, 87690, 137659, 106583, 411127, 480987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11