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1003984-73.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1003984-73.2024.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Dias | Assunto: Indenização por Dano Material; | Autor(es): Fernando Vorpini, Advogado: Fernando Oliveira dos Santos (OAB: 335383, SP), Advogado: Ronaldo Dias, Carlos Cruz Pereira Gomes, Advogado: Bruno Aparecido da Silva (OAB: 490563, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Fernando César Gonçaves Pedrini (OAB: 137660, SP), Fabio Alvim Ferreira (OAB: 418764, Apelado: Petra Biondi Holding Ltda., Advogado: Fernando, Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado: Pedro Alves Peixoto, Pedro Henrique Vani Assunção (OAB: 37481, GO) | OAB: 335383, 348138, 490563, 137660, 33639, 288254, 164746, 418764, 271931, 439248, 418362, 155190, 267987, 273843, 119024, 192691, 225293, 37481, 515361, 507131, 304758, 150890, 172470, 303873, 113596, 113895, 54274 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:06
1001007-58.2021.8.26.0233
Nº Processo: 1001007-58.2021.8.26.0233 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP); Apelado: José Luis Parella; Advogado: Emanuel Danieli da | Assunto: Desapropriação; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; | Autor(es): Bruna Lemos Medice, Advogado: Davi Rios Cavalhere Valadares de Assumpção (OAB: 196598, RJ), Apelado: Instituto, Dorianne Miranda Carneiro, Advogado: Nilo da Cunha Jamardo Beiro (OAB: 108720, SP), Apelado: Estado de São, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Advogada: Leila de Cassia, Município de Valinhos, Advogado: Arone de Nardi Maciejezack (OAB: 164746, Apelado: Hilario de Araujo Freire, Ranniery Elias dos Santos, Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, Advogada: Giovanna, Município da Estância Turística de Itu, Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913, Apelado | Advogado(s): Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770, SP), Apelado: José Luis Parella, Advogado: Emanuel Danieli da, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Paulo Henrique Santos Pereira (OAB: 129452, MG) | OAB: 146770, 213168, 227541, 128688, 196598, 192082, 108720, 153918, 351757, 115587, 58953, 281596, 252954, 248710, 182042, 403110, 164746, 129452, 139961, 297216, 488127, 327444, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:05
2148781-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148781-56.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda | Advogado: Deivisson Lemos de Paula (OAB: 515358/SP) | Assunto: Água e/ou Esgoto; Agravante: | OAB: 515358, 202442, 148516, 205287, 405089, 467699, 52154, 196162, 97662, 102178, 182446, 141421, 311117, 103394, 195464, 301791, 203719, 443141, 334572, 270576, 125704, 131698, 329181, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 22:52
1000991-09.2024.8.26.0069
Nº Processo: 1000991-09.2024.8.26.0069 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000991-09.2024.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex | Autor(es): Município de Bastos, Advogado: Rafael Teixeira Sebastiani (OAB: 355751, SP), Recorrente: Juízo Ex | OAB: 355751, 172266, 316663, 111853, 271112, 446212, 265230, 999999, 482244, 357681, 464088, 280200, 327177, 349094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:42
1010638-31.2025.8.26.0477
Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: o: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 971 | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
22/07/2025 19:35