Consulta de Processos

Nº Processo: 0000964-78.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LARESSA GOMES DANTAS | Advogado: - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ALICE GABRIELA SILVA DE LIMA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 15857) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000967, 33.2024.5.13.0029, LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, RÉU, INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA TRÊS DE MAIO SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP CumPrSe 0000965, 35.2024.5.13.0006, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) ATSum 0000966, 48.2024.5.13.0029, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000966, 20.2024.5.13.0006, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, RAQUEL CORDEIRO DE ARAUJO DOS SANTOS, PB 21611), PB 21611) (OAB, PR 112276), PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) ADVOGADO, LEANDRO AUGUSTO BUCH (OAB, PR 60471), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RÉU, FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE | OAB: GO 38557, PB 21611, PB 11660, PB 16260, MG 124974, MG 128404, PR 112276, PR 74381, MG 146774, PR 60471, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000920-43.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 30035) | Autor: - ODAIR JOSE DE AMORIM ADVOGADO - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Advogado: - SHARA LITELANTES DE SOUZA OLIVEIRA | Autor(es): FRANCISCA SANTOS ALVES, VITORIA NUNES DE AZEVEDO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA ATSum 0000920, 43.2024.5.13.0002, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR, JOAO LUCAS DO NASCIMENTO SANTOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., NGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ATSum 0000921, 31.2024.5.13.0001, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LYNN CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS | Advogado(s): HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE (OAB, PB 31958), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE RÉU, PRAXIS, CONSTRUTORA, OBRAS E SERVICOS LTDA, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB ConPag 0000920, 37.2024.5.13.0004, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) CONSIGNANTE, KBY ESTIVAS E CEREAIS LTDA, MIGUEL GUSTAVO DE OLIVEIRA DANTAS 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RAUL GIL SALVADOR FERREIRA (OAB, RN 16062) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB, PB ATSum 0000921, 22.2024.5.13.0004, RODRIGO MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB | OAB: PB 31958, PB 17640, PB 11025, PB 33625, RN 16062, PB 21611, PB 12677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000752-05.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ANDRE LUIZ DE MELO FELIX | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Ação: LTDA. | Réu(s): GERDAU ACOS LONGOS S.A. AUTOR, ANDRE LUIZ DE MELO FELIX, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO (OAB, PB, FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ATOrd 0000754, 90.2024.5.13.0008, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000754, ATACADAO S.A. HTE 0000755, 75.2024.5.13.0008, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 0000756, 60.2024.5.13.0008 | Advogado(s): RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB, PB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA., LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, PB 18805), ATACADAO S.A., LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) REQUERENTES, J.M.S.C., MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ADVOGADO, ERIVALDO LEITE CARNEIRO (OAB, PB 10545) | OAB: PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 11509, PB 25707, PB 10545, PB 26171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000746-68.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 15389) | Autor: - BRUNO ORANGE REZENDE RÉU - F.S. HOTELARIA LTDA - ME | Advogado: - MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (OAB/PB | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ALPARGATAS S.A. ATSum 0000749, 50.2024.5.13.0014, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000750, 08.2024.5.13.0023, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RÉU, ALPARGATAS S.A., AEC CENTRO DE CONTATOS S | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) (OAB, PB 22451), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB LTDA, EPP, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, THAIS DUARTE TAVIAN CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, PB 18805), LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) ADVOGADO, MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES (OAB, PB, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA 15389) | OAB: PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, MG 124974, PB 26675, MG 128404, PB 21920, PB 10867, PB 25707, PB 26171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000809-93.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ADVOGADO - LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB/PB 24213) | Autor: - JOANDERSON SILVA RÉU - HOSPITAL DE OFTALMOLOGIA DE CAMPINA GRANDE | Advogado: - ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ADVOGADO - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, ALPARGATAS S.A. 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, CLINICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, ALPARGATAS S.A., INGRID ALINI AVALLONE (OAB, PE 53548) | Advogado(s): ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB LTDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000815, 48.2024.5.13.0008, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E AUTOR, ROSSANA DE SOUSA MORAIS OLIVEIRA, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 13892), DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675) ATSum 0000816, 15.2024.5.13.0014, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, JOSE ALBERTO FERNANDES ALVES 28094122862, PB RÉU, ALPARGATAS S.A., PB 16436) SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ConPag 0000817, 97.2024.5.13.0014 | OAB: PB 20451, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 16436, PB 10867, PB 13645, PB 26675, PB 21920, PE 53548, PB 17448, MG 87801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000803-83.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000803-83.2024.5.13.0024 | Autor: - DANIEL GONCALVES FERNANDES 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO AUTOR - CARLOS MATEUS PEREIRA FELIX | Autor(es): IZABELE DA SILVA NASCIMENTO 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARIA AILMA DA SILVA OLIVEIRA | Réu(s): TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 27190), COLINAS ENGENHARIA LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, FRANCIELY FERREIRA DE LIMA, RAIMUNDO ANDRE DA COSTA MONTAGENS E RÉU, ALPARGATAS S.A. | Advogado(s): CLARA VIRGINIA DE OLIVEIRA SANTIAGO AUTOR, CARLOS MATEUS PEREIRA FELIX, EMILY VASCONCELO GARCIA DE SOUSA AUTOR, JOSE EGNALDO VIEIRA DOS SANTOS, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 18914), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, CICERO FERREIRA DA SILVA, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATOrd 0000806, 38.2024.5.13.0024, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB ADVOGADO, PB 18805), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, PB 22451), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 15744), PB 18805) ADVOGADO, PB 24213), PB 24213) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ATSum 0000809, 41.2024.5.13.0008 | OAB: PB 30690, PB 32569, PB 31402, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000767-89.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - EMANUEL MEIRELES CABRAL | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE (OAB, PB 28134), ADERALDO JULIO DA SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 15413), 99 TECNOLOGIA LTDA, O.A.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GILVAN JOSE GOMES JUNIOR, SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 17358), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, MARCÍLIO LACERDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MONALIZA NICHOLS VENTURA (OAB, PB 31220) ADVOGADO, DARIO NUNES FERREIRA FILHO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA AUTOR, IRENILDO ALVES DE SOUTO, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB, PB AUTOR, THIAGO LOPES FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PB 22451, PB 17018, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31220, PB 28134, PB 25707, PB 26171, MG 124974, MG 128404, PB 21611, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000872-75.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - IRACEMA ROCHA (OAB/PB 12150) | Advogado: - PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB/PB 17640) ADVOGADO - ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB/PB 19595) | Ação: PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): ANA PAULA GALVAO RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, CARLOS EDUARDO GALVAO RÉU, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATOrd 0000873, 57.2024.5.13.0006, FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE, PB RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MARIA BETANIA DE ARAUJO NAVARRO REQUERENTE, CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS, LIDER CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA LTDA, ME, MUNICIPIO DE BAYEUX REQUERENTE, SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040) | Advogado(s): PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, ESDRAS LEITE DE CARVALHO (OAB, PB 19595), TULIO JOSE ROCHA DE VARGAS (OAB, RN 11146) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB REQUERENTE, CM BAIRRO DOS ESTADOS, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES REQUERENTE, CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB EDUCACAO INFANTIL LTDA, LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB, PB 21040), GABRIEL XAVIER CARDOSO (OAB, PB 17593) ADVOGADO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 21305) | OAB: PB 12150, PB 17640, PB 19595, PB 13694, PB 15534, RN 11146, PB 27335, PB 21040, PB 17593 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000670-41.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - CLAYTON PIRES LOPES | Advogado: - ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB/PB 24161) | Ação: DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EPP | Réu(s): JOSÉ HÉLIO, VINICIUS ANDRE DE FARIAS ATOrd 0000670, 41.2024.5.13.0024, BANCO DO BRASIL SA RÉU, ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, BRASIFORT LOCACAO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS EPP, KAIROS SEGURANCA LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A RÉU, NSF SERVICOS EM INTERNET LTDA, APTA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA RÉU, RODODIESEL AUTOPECAS SERVICE LTDA, UNIÃO FEDERAL, ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA | Advogado(s): ANTONIO MARCOS RAIMUNDO DA SILVA (OAB, PB 24161), LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) CONSTRUCOES LTDA, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA RÉU, MB COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, EPP, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA (OAB, PB ADVOGADO, JOSE OTAVIO DA CUNHA MONTENEGRO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA (OAB, PB 26171), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) AUTOR, JOAO SEVERINO DA SILVA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E (OAB, PB 22451) | OAB: PB 24161, PB 33310, PB 23431, PB 25707, PB 26171, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000848-59.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa CumPrSe 0000849-44.2024.5.13.0001 | Autor: - EVALDO DE MOURA | Advogado: - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) AUTOR - EVALDO DE MOURA | Réu(s): LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES (OAB, PB 4305), MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677), NORFIL S, A INDUSTRIA TEXTIL, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERIDO, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, L2 LAJES, PREMOLDADOS E MATERIAIS DE, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO, FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO (OAB, PB, EPP RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, ULTRA TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ATOrd 0000850, 39.2024.5.13.0030, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, EDIVANELDO ANTAS LOPES | Advogado(s): ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260) AUTOR, EVALDO DE MOURA, EDMUNDO CAVALCANTE DE MACEDO NETO REQUERENTE, DANILO DA SILVA CARVALHO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, DAYSE SOARES DA SILVA (OAB, PB 26416), JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) 30804), DAMIAO TARSISIO GONCALVES DA SILVA, JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431) ADVOGADO, LIZIANE PINTO CORREIA (OAB, PB 22378), LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, PB RÉU, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB ATSum 0000850, 29.2024.5.13.0001 | OAB: PB 16260, PB 4305, PB 17677, PB 22764, PB 26416, PB 30488, PB 23431, PB 22378, PB 16256 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região