Consulta de Processos

Nº Processo: 1073376-37.2023.8.26.0053 | Vara: 9ª Vara de Fazenda | Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Apelante | Advogado(s): Janaina Gaspar (OAB: 417610, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva, Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394, Apdo, Apte: Município de Jarinu, Advogada: Fabiana de Godoi Silva, Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Jose Carlos Bella, Apelado: Roque | OAB: 154201, 417610, 111338, 244934, 142787, 441394, 225676, 289349, 242887, 200692, 428500, 440902, 429744, 440553, 203006, 440690, 235243, 437940, 281596, 156033, 248710, 182042, 335584, 20309, 154280, 151976, 167396 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500255-86.2025.8.26.0395 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 194194/SP - Fabiana Ferreira de Oliveira | Advogado(s): 194194, SP, Fabiana Ferreira de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010592-20.2023.8.26.0604 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1010592- | Advogado: Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: | Advogado(s): Ademar Rodrigues Alves (OAB: 204222, SP), Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luiz Fernando Fama (OAB: 223468, Interessado: Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Advogada: Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042, Ficam as, Eric Paladino Tumitan (OAB: 204919, Recorrida: C. L. S. Z. G., Advogado: Edilson Carlos de Almeida (OAB | OAB: 204222, 480289, 223468, 248710, 182042, 126113, 133318, 93169, 204919, 124414, 186579, 352899, 205688, 233318, 219440, 471245, 125208, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063869-18.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1063869- | Advogado: Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP); Apelado: Estado de | OAB: 196524, 111338, 34672, 259681, 182042, 329172, 442554, 98425, 515261, 116304, 253327, 376892, 125208, 183031, 170080, 396582, 460897, 204571, 96122, 324999, 337390 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002415-72.2025.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953/SP); Advogada: Martha Macruz de | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Alexandre Batista da Silva, Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB: 259953, SP), Advogada: Martha Macruz de, Klerber Aparecido de Macedo, Advogado: Alessandro Toneli Mognon (OAB: 122834, RS), Advogado: Eduardo Gonçalves | OAB: 259953, 87543, 329163, 215836, 87284, 37495, 193557, 385121, 220766, 210677, 220976, 300354, 300491, 436234, 317095, 178975, 313446, 93596, 369438, 155760, 423290, 245236, 216469, 123663, 297775, 202574, 122834, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 199944, 245442 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1072946-22.2022.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Recorrente: Anna Maria Machado; Advogado: Messias | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Recorrente: Anna Maria Machado, Advogado: Messias | OAB: 210438, 250793, 453521, 182042, 505972, 386282, 381366, 346578, 363612, 199272, 148133, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004754-19.2025.8.26.0510 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 529381/SP - Amanda Caxico de Amorim | Autor(es): Fernando Nunes Montanhari, W.A.R., Greice Helena Rovero, Geovane da Silva Ferreira, C.A.P., F.A.N., Xavier Camargo Administradora de Imóveis S, s Ltda., Arcos Fibra Comercio, Industria Ltda, Max Forte | Réu(s): Banco Bmg S, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, Banco Bradesco S.A., Allegro do Brasil Indústria, Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda., Delta Pavimentação Ltda | Advogado(s): 529381, SP, Amanda Caxico de Amorim, 379009, Camila Fernanda Ferreira Rodrigues, 369868, Adilson Fernando Bovo, 506090, Ana Cristina de Sousa, 440720, Danilo Fontanetti Christofoletti, 227078, Thiago Galembeck Pin, 80833, Fernando Correa da Silva, 132840, William Nagib Filho, 224988, Marcio Fernandes Silva, 331624, Thalyta Neves Stocco, 293552, Francis Mike Quiles, 450720, Aflaudizia Maria Lisboa Junior Pedersen | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500532-72.2024.8.26.0578 | Advogado: nomeado nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de | OAB: 104582, 60395, 99495, 96291, 189247, 483317, 302839 | Tribunal: Justiça Federal

Nº Processo: 1509266-14.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509266-14.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado: Bruno Soares de Alvarenga (OAB: 222420/SP); | Ação: Shimane Kenjin do Brasil; Advogado: Cesar Toshiro Shida (OAB: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Rafael Luiz | Réu(s): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Ficam as partes | OAB: 115587, 222420, 260880, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3006390-61.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Agravada: João Batista Alves Beserra; Advogada: | Advogado(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, SP), Agravado: Claudevino Macanhã, Advogada: Maria Aparecida Dias, Agravado: Yokio Takahashi, Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira, Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001, Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449, Agravado: Luiz Roberto Pinto, Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735, Advogada: Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493, Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738, Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB | OAB: 77001, 19449, 174384, 306599, 424351, 267784, 260448, 240970, 310617, 97365, 480137, 211735, 487493, 426698, 395459, 167526, 179738, 206949, 498018, 184512 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11