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0001100-25.2023.5.06.0023
Nº Processo: 0001100-25.2023.5.06.0023 | Advogado: - SENO PETRI (OAB/PA 4904) ADVOGADO - JULIANA DE ARAGAO LEITE DOS SANTOS | Ação: DE RESTAURANTES | Advogado(s): SENO PETRI (OAB, PA 4904) ADVOGADO, JULIANA DE ARAGAO LEITE DOS SANTOS, SERAFIM LOPES GODINHO (OAB, MG 76165) (OAB, SE 7197), EMMANUEL BEZERRA CORREIA (OAB, PE 12177) Gabinete da Presidência, PE 12177) EMPRESARIAIS LTDA., JOAO VICENTE MURINELLI NEBIKER (OAB, PE ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, LEANDRO CESAR PINHEIRO (OAB, PR 91594) AGRAVADO, SILVIA NUNES KILPPE, KEITHY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB, GO 52762), SERGIO FRANCISCO ALVES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARIANE THIVES KRUGER (OAB, SC 35444) ADVOGADO, JESSICA MAYARA SOUZA FERRO (OAB, SE, BRUNO ANDRADE GARCIA 16370), KELEN RODRIGUES LINCK AGRAVADO, COOPERATIVA DE CONSUMO DOS, ROSELLE BERTHIER PATRIMONIO, MASTER TRUCK, VANESSA PIRES DE SOUZA BERGER (OAB, SC, ANTONIO ALAN DE ANDRADE GOMES ADVOGADO, WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARIANA OLIVEIRA CORREIA (OAB, SE 7030), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0001153, 82.2023.5.20.0001, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: PA 25413, SE 4471, PA 4904, MG 76165, SE 7197, SE 7030, PE 12177, BA 24290, PR 91594, GO 52762, SC 15058, SC 35444, SC 26214, SE 10125, SC 50368, SC 17347, MG 119463, SC 14257
Advogado: SENO PETRI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:35
0095700-54.2002.5.01.0042
Nº Processo: 0095700-54.2002.5.01.0042 | Advogado: - FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB/RJ 201060) | Advogado(s): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB, RJ 201060), RJ AP 0095700, 54.2002.5.01.0042, JANAINA ALVES VIEIRA (OAB, RJ 124500) Gabinete 46, RJ 124500) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, RJ 124500) BORGES FARIA, RJ 124500) AGRAVANTE, JACQUELINE PAULA ARAUJO AZEVEDO, RJ 124500) ADVOGADO, PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (OAB, RJ, RJ 124500) 84964), ALEXANDRE GIMENES (OAB, SP 181085) ADVOGADO, JOAO ANTONIO LOPES (OAB, RJ 63370), LUCI CARVALHO BITTENCOURT (OAB, RJ 1034), LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (OAB, SP AP 0195400, 43.2005.5.01.0221, SP Gabinete 22, SP OLIVEIRA, SP 181085) Gabinete 07, ARACARI BAPTISTA (OAB, RJ 66174) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE GUSTAVO, RJ 66174) BITTENCOURT VILLELA, RJ 1034) AGRAVANTE, ANGELICA SOUZA DE ARAUJO, SP ADVOGADO, ALEXANDRE SANTANA NASCIMENTO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS AGRAVADO, MERCADO SAO JORGE DE QUINTINO LTDA | OAB: RJ 201060, RJ 124500, RJ 63370, SP 181085, RJ 1034, RJ 37782, RJ 82916, RJ 66174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS AGRAVADO
09/08/2025 22:53
0018104-94.2024.5.03.0000
Nº Processo: 0018104-94.2024.5.03.0000 | Advogado: CAROLINA TEIXEIRA DE LIMA ADVOGADO RODRIGO MEIRELES BOSISIO(OAB: | Ação: DE | OAB: 101628, 167552, 169039, 180284, 23397, 23553, 114521, 154384, 331063 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010302-04.2024.5.03.0046
Nº Processo: 0010302-04.2024.5.03.0046 | Advogado: - EDVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB/MG 64208) RECORRIDO - GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): EDVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB, MG 64208) RECORRIDO, GPS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS, MARCOS DA SILVA ALVES (OAB, MG 49870) S.A., MARIZE APARECIDA GOTTI ALVES (OAB, MG ADVOGADO, ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO, NIVALDO PEDRO DE ARAUJO (OAB, MG 60369) ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, MG 64208) (OAB, MG 81606), MG 49870) ADVOGADO, MARINA DELARMELINA FERREIRA, MG (OAB, MG 121613), MG 60369) (OAB, MG 174380), ALEXANDER HELENO BRAZ (OAB, RJ 204344) RECORRENTE, MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA, CRISTIANO DA SILVA MEDEIROS (OAB, RJ RECORRENTE, OMR, COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA., WILLIAN DE GODOI (OAB, MG 205673) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB, MG 46178) ADVOGADO, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR 08ª Turma, MARGARETH CAMPOS SERRA RELATOR: Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas, MARINA DELARMELINA FERREIRA RECORRENTE, PAULO VICENTE XAVIER, PALLOMA HELEN TORRES ADVOGADO, PAULO AUGUSTO GRECO (OAB, SP 119729) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça ADVOGADO, ANA LETICIA MAIER DE LIMA (OAB, PR 41344) | OAB: MG 64208, MG 49870, MG 109097, MG 60369, MG 108176, MG 81606, MG 121613, MG 174380, RJ 204344, PR 41344, MG 205673, SP 163741, MG 46178, MG 64029, MG 135276, SP 119729 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: EDVALDO PEDRO DE ARAUJO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maristela Íris da Silva RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE WAGNER
09/08/2025 22:48
0010640-26.2015.5.03.0035
Nº Processo: 0010640-26.2015.5.03.0035 | Advogado: - MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (OAB/MG AGRAVANTE - WANESSA DE ASSIS GAUDINO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (OAB, MG AGRAVANTE, WANESSA DE ASSIS GAUDINO, ROGERIO MAGESTE VIEIRA (OAB, MG 100056) ADVOGADO, FELIPE ROCHA LOURENCO (OAB, MG 115242), AGOSTINHO SOARES FERREIRA JUNIOR ADVOGADO, GUILHERME ROCHA LOURENCO (OAB, MG, JOAO FERNANDO LOURENCO (OAB, MG 45042), ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER AGRAVADO, EDNEIA LUCIA RITA DE OLIVEIRA, SERVICE MASTER TELECOMUNICACOES E, ANA FLAVIA CAMARGOS NOGUEIRA (OAB, MG AGRAVADO, TELEMAR NORTE LESTE S, A., EM, EVELYN ELEN DOS SANTOS ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES, JOANA ANGELICA MENDES RODRIGUES, MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772) 11ª Turma, MG 53772) Gabinete de Desembargador n. 27, WINICIUS DA SILVA RODRIGUES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI, ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA AGRAVADO, GABRIELLA DOMINGUES DOS SANTOS (OAB, SP AGRAVADO, IVAIR XIMENES LOPES ADVOGADO, IVAN DA SILVA PEIXOTO (OAB, MG 119140) AP 0010818, 80.2015.5.03.0097 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz ADVOGADO, JOAO FERNANDO LOURENCO (OAB, MG 45042), Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI ADVOGADO, BRUNA FROES PORTES | OAB: MG 127554, MG 100056, MG 115242, MG 99596, MG 103294, MG 45042, MG 125233, MG 101293, MG 59383, MG 110810, MG 53772, SP 229382, MS 8322, MG 119140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz ADVOGADO
09/08/2025 22:48
0000111-70.2025.5.11.0003
Nº Processo: 0000111-70.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus 10ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado: - FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE ADVOGADO - THIAGO NASCIMENTO DA COSTA (OAB/AM | Ação: E RECLAMADO - PIONEER DO BRASIL LTDA | Autor(es): MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA RECLAMANTE, RAYMARA FERREIRA DA COSTA, THIAGO RODRIGUES GOMES CONSIGNANTE, J W COMERCIO DE OTICA E BIJUTERIAS E, DELSON COSTA CONSIGNANTE, DISTRIBUIDORA LOPES LTDA, ELSON SAMPAIO DE ANDRADE RECLAMANTE, ADRIANO TEIXEIRA MARTINS, ANA SIDIA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, JOSIELY SANCHES SANTOS ATOrd 0000114, 89.2025.5.11.0014 | Réu(s): AR SERVICE PAP TELEFONIA MOVEL LTDA, ME RECLAMADO, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO, TELEFONICA BRASIL S.A. AMAZONAS, E L CONFEITARIA LTDA CONSIGNATÁRIO, NILCIANE BENTES DA SILVA, ARTEMP ENGENHARIA TERMICA LTDA CONSIGNATÁRIO, ELIANE DE LIMA AGUIAR, CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E RECLAMADO, PIONEER DO BRASIL LTDA, GUSTAVO DE MELO XAVIER RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI | Advogado(s): FERNANDO CESAR LIMA FERREIRA DE ADVOGADO, THIAGO NASCIMENTO DA COSTA (OAB, AM, CARITA MARTINS BORGES PEDROSO (OAB, AM INDUSTRIA DE OTICA LTDA, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) ADVOGADO, RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), TOBIAS DE CARVALHO MONTEIRO JUNIOR ADVOGADO, PRISCILLA MARQUES STANISLAU DE, BRUNO DAL BO PAMPLONA (OAB, SC 30099) (OAB, AM 7537), ALCINEY OLIVEIRA DOS SANTOS 14ª Vara do Trabalho de Manaus, FRED FIGUEIREDO CESAR (OAB, AM 9508) ADVOGADO, RAPHAEL PHILLIP ALVES FRANCO (OAB, JORGE LUIS ENRIQUE GALLARDO ORDINOLA 20057), ROGER MARQUES MENDES (OAB, AM 9516) RECLAMADO, FENIX MASTER GESTAO DE NEGOCIOS LTDA | OAB: AM 14180, AM 10647, SP 416336, AM 10063, AM 19414, AM 5485, SC 30099, AM 7537, AM 17719, AM 9508, AM 10044, AM 9516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:47
0010018-60.2025.5.03.0078
Nº Processo: 0010018-60.2025.5.03.0078 | Vara: do Trabalho de Ubá ATSum 0010019-59.2025.5.03.0041 | Autor: - WALLAF PATRICK GUALBERTO SILVA 1ª Vara do Trabalho de Uberaba | Advogado: - WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB/MG 193989) | Réu(s): NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. ADVOGADO, WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989), EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, SOLAR SOLUCOES ELETRICAS LTDA (OAB, MG 119946), F 3 MONTAGEM LTDA, BRANCO BRANCO SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA 165689), CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL S.A. 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros | Advogado(s): NATALIA DE PAULA TORRES ROSA (OAB, MG AUTOR, ROMULO ABREU DE SOUSA, FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR (OAB, MAYKON HENRIQUE DA SILVA LIMA, FERNANDA FERREIRA DE ABREU (OAB, MG 156153), Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG (OAB, MG 236191), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, Robson Damasceno da Rocha (OAB, MG 130138) ADVOGADO, RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB, MG, SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 150839), WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541) ATSum 0010019, 76.2025.5.03.0100, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 3ª Vara do Trabalho de Betim, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB, MG ADVOGADO, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG TELECOMUNICACOES LTDA, ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG RÉU, WEB ONLINE TELECOMUNICACOES LTDA, MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG ATSum 0010019, 89.2025.5.03.0031 | OAB: MG 193989, MG 119946, MG 156153, MG 236191, MG 132009, MG 130138, MG 150839, SP 334541, PR 57808 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:44
0000008-82.2025.5.12.0020
Nº Processo: 0000008-82.2025.5.12.0020 | Vara: DO TRABALHO DE VIDEIRA (OAB/SC 14598) | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Ação: INOVERSASUL | Autor(es): RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), MARCIO JOSE FERREIRA TERCEIRO INTERESSADO, VALDENIR MARTINS DE OLIVEIRA, SERGIO DO NASCIMENTO 11765), LARISSA DELLA GIUSTINA OLIVEIRA RECLAMADO, TUDO EM MAQUIAGENS E ACESSORIOS, ELIAS SEBASTIAN PALADINO (OAB, SC 5338), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, SINDICATO DOS PROFESSORES DE ADVOGADO, EDUARDO MARCINICHEN KNOP (OAB, SC 63690), SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS | Réu(s): KOCH HIPERMERCADO S, A CULTURA BRASIL S.A., MASTER AGROINDUSTRIAL LTDA ATAlc 0000009, 10.2025.5.12.0039, CAMPOS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI (OAB, SC 51448), ONSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E, MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE ATOrd 0000009, 83.2025.5.12.0047, 47.754.796 ERNANI GUNTHER DE OLIVEIRA (OAB, SC 25072), Ana Paula Rocca ADVOGADO, RAFAEL DIAS INACIO (OAB, SC 45014), GDC ALIMENTOS S.A | Advogado(s): RONALDO SERNAJOTO GARCIA EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666), ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, SC 47353), DIOGO DENK (OAB, SC 41618) ADVOGADO, THIAGO SEVEGNANI BAEHR, VALMIR MEURER IZIDORIO FLORIPA TENENTE SILVEIRA LTDA, FERNANDA GRASSI CAETANO (OAB, SC 22022) ADVOGADO, LUIZ ALBERTO STUMPF, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SC 5625) RECLAMANTE, INACIO DOS SANTOS BRUM | OAB: SC 5625, SC 53636, SC 7666, SC 14598, SC 47353, SC 41618, SC 51448, RS 106335, SC 9002, SC 5338, SC 22022, SC 25072, SC 45014, SC 63690 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADORéu: KOCH HIPERMERCADO SAdvogado: RONALDO SERNAJOTO GARCIA EXECUTADO
09/08/2025 22:40
0001157-75.2024.5.09.0653
Nº Processo: 0001157-75.2024.5.09.0653 | Advogado: CESAR EDUARDO MISAEL DE | OAB: 17523, 90140, 82565, 41626, 103763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
09/08/2025 22:38
0016054-86.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016054-86.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís ATOrd 0016055-17.2025.5.16.0022 | Autor: - ENESIO MENEZES JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB/MA | Autor(es): ILKERSON MAXWELL FRANCO SANTOS | Réu(s): CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S, A ADVOGADO, LUIS GUILHERME LEMOS DE SOUSA (OAB, MA, D E C MASTER CLEAR SERVICOS LTDA, EPP ADVOGADO, WAGADS CUTRIM LIMA (OAB, MA 24323), ABDON ALVES PORTO 62167618387, RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E 24742), CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA, ME, S A P SOARES COMERCIO AUTOR, RAIMUNDO SOARES DA SILVA FILHO, MONINSC SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ATSum 0016056, 02.2025.5.16.0022, MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR HTE 0016056, 35.2025.5.16.0011, SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA Vara do Trabalho de Balsas | Advogado(s): JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB, MA AUTOR, RAIMUNDO JOSE ARAUJO ABREU, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) Vara do Trabalho de Balsas, REGINA DA SILVA SOUZA (OAB, MT 22876), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB, MA 7436) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA RÉU, FERNANDO DE SOUZA MUNIZ, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), JOAO MARCOS LOUZEIRO SERRA (OAB, MA | OAB: MA 20150, MA 24323, MA 4813, CE 23545, MT 22876, MA 7436, MA 10019, MA 15849, MA 15676, MA 8560 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:19