Consulta de Processos

Nº Processo: 0002552-11.2009.8.26.0296 | Vara: Setor de Execuções | Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, SP), Apelado: Lazaro da, Estado de São Paulo, Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, Apelado: Chacco | Advogado(s): Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382, SP), Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelado: Iva Aparecido de Moraes, Advogada | OAB: 999999, 173662, 329893, 312474, 148223, 274382, 158161, 332150, 448606, 329432, 337035, 212806, 258147, 257117, 231927, 203006, 289795, 366336, 163116, 240754, 421189, 114472, 185615, 284689, 159448, 315856, 101184, 223547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501582-50.2018.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, SP), Apelada: Juvenal, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, Apelado: Antonio Carlos, Mizael Xavier El Jarouch, Advogado: Ricardo Andrade dos Santos (OAB: 272364, Advogada: Mariana Gonçalves | Réu(s): Ricardo José Salim, Advogado: Renato Tufi Salim (OAB: 22292, SP) | OAB: 104440, 499823, 91798, 248634, 402982, 154132, 170284, 329172, 480288, 377154, 424140, 208119, 315976, 22292, 262694, 423726, 136378, 457631, 377853, 516043, 270807, 211705, 251363, 329425, 460171, 272364, 470772, 508254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004447-15.2023.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004447-15.2023.8.26.0032; Fornecimento | Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566, SP), Ficam as, Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Eduardo Coelho Cavalcanti (OAB: 23546, PE), Advogado: Ricardo de, Município de São Vicente, Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494, Ficam as partes | Advogado(s): Edmilson Moises Quacchio (OAB: 147405, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Priscila Carina Victorasso (OAB: 198091, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 198140, 133318, 174178, 147405, 357406, 170526, 208831, 272073, 172473, 166568, 306566, 73891, 409864, 224723, 23546, 23679, 16470, 23717, 309979, 198091, 120583, 84494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2157791-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Luiz Roberto Barbosa (OAB: 171012/SP); Advogada: | Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: | Advogado(s): Andrea Demian Motta (OAB: 169178, SP), Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176, Interessado: C & C, Graziela Calegari de Souza (OAB: 243646, Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202, Agravado: Gabriela Fernanda Prisco, outro, Advogada: Priscila de, Danilo Gaiotto (OAB: 251153 | OAB: 327444, 171012, 333382, 226532, 112769, 362801, 307266, 65084, 274675, 330401, 169178, 338176, 220101, 243646, 285202, 272736, 265492, 124456, 172926, 283439, 146298, 396474, 247325, 373787, 285403, 285496, 357476, 170613, 283822, 251153, 119605, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002137-80.2025.8.26.0318 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 197218/SP - Christiane Sayuri Nagata de Carvalho | Autor(es): Rosangela Butieri Sebastião, Delson Francisco da Silva, Maria de Lourdes Oliveira Rossini, Evaldo Laercio Nigra | Réu(s): AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LEME, LEMEPREV, Banco Santander Brasil Sa, Omint Serviços de Saúde Ltda, Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil | Advogado(s): 197218, SP, Christiane Sayuri Nagata de Carvalho, 318554, Daiane Aparecida Marigo, 401786, Thalis Diego Alves Chicaroni, 511594, Letícia Sanches Bazan de Oliveira, 472883, Matheus Henrique Lima Chervo, 517950, Paulo Rogerio Moraes Junior, 393292, Henrique Rafaldini Mendes de Andrade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156591-82.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003323-91.2025.8.26.0269; | Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/ | Advogado(s): Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048, SP), Advogado: Ernani Mascarenhas (OAB: 324566, Agravado: Tania de | OAB: 217992, 328673, 200332, 335584, 425168, 373399, 229385, 159448, 219271, 272997, 139048, 324566, 200381, 332072, 114389, 184832, 452093 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1552576-73.2018.8.26.0224 | Vara: SETOR DE EXECUÇÕES | Advogado: Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes (OAB: 231360/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ | Autor(es): Município de Leme, Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726, SP), Apelado: Raizen S.A. | Advogado(s): Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, SP), André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782 | OAB: 231360, 22331, 176472, 126142, 418889, 381505, 249048, 232476, 172115, 423726, 259123, 252615, 221676, 148168, 186226, 255783, 148120, 81160, 347056, 354297, 403110, 207010, 213306, 253782, 259261, 253407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505355-91.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505355-91.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e | Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Henrique | Réu(s): Millenium Park Construtora, Incorporadora Spe Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 115587, 402982 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0500799-14.2009.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0500829-37.2007.8.26.0564; | Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP) | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, SP), Apelado: Restart | Réu(s): Durvalino Rodrigues, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Estado de São Paulo, Apelado: Ee Prof ª Jordina Amaral Arruda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Marco Aurelio Nassif, Apelado: Joao Jose de Almeida Nassif, Advogado: Joao Jose de Almeida Nassif (OAB: 288769 | Advogado(s): Ana Caroline Vieira Ferreira (OAB: 313499, SP), Advogado: Danilo Marcelino (OAB: 344946, Ficam as partes | OAB: 330995, 331495, 77624, 423726, 301263, 374491, 241843, 288769, 490791, 344946, 339940, 313499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11