Consulta de Processos

Nº Processo: 0000633-21.2024.5.06.0020 | Advogado: ISADORA COELHO DE AMORIM | OAB: 16455, 29252, 26876, 3428, 43889, 37792, 27989, 26777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0020171-76.2025.5.04.0741 | Vara: DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO ADVOGADO - MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB/RS 126730) | Autor: - ROSIRENE MAIA RECLAMADO - ALIBEM ALIMENTOS S.A. | Advogado: - JUAN PEDRO FASSINA (OAB/RS 93351) RECLAMANTE - TIAGO DE ARRUDA GORGINO | Ação: HOSPITALAR BENEFICENTE SAO ADVOGADO - JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB/RS | Autor(es): VIVIANE MOHR DA COSTA 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, LUCIANO RAFAEL LIMA DOS SANTOS ATOrd 0020173, 11.2025.5.04.0203, SHEILA CAROLINE SOUZA PIMENTEL RECLAMADO, ALLIANZ SEGUROS S | Réu(s): ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE SAO ADVOGADO, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS, ALVARO LUIS GOTTARDO, ANDRE LUCIANO PRESTES ATOrd 0020173, 02.2025.5.04.0012, BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CICLO VIDA RECICLAGEM LTDA ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE BARBOSA AVILA (OAB, HELENA MARTONI MOREIRA 83885), MICHELE PRESTES RECLAMADO, SANDRA MARA PIRES, THALITA LIADE BARROS, VERA LÚCIA PIRES, LUIZ CARLOS BAGGIO ADVOGADO, HELIO GERARD TONETTO (OAB, RS 21977), SARAQUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMANTE, CAROLINE KALKMANN, CELO EVENTOS LTDA RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E RECLAMADO, SCHERER SA COMERCIO DE AUTOPECAS | Advogado(s): JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) RECLAMANTE, TIAGO DE ARRUDA GORGINO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) ADVOGADO, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643), JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS, FELIPE BOPP FUENTEFRIA (OAB, RS 73348) RECLAMANTE, EVANDRO DA ROSA SILVA, JESSICA NUNES PINTO (OAB, RS 117643) 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, MARCIO BONES ROCHA (OAB, RS 49715), ANDRE CHEDID DAHER (OAB, PR 41008) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, NARA DONETE MACHADO DA ROCHA (OAB, DIEGO HENRIQUE CUNHA DE OLIVEIRA (OAB, PR RECLAMADO, DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS, PAULO ANTONIO MULLER (OAB, SC 30741) | OAB: RS 93351, RS 95740, RS 101643, RS 126730, RS 73348, RS 21977, RS 117643, RS 49715, PR 41008, RS 98327, SC 2479, SC 30741, SC 15481 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020821-04.2024.5.04.0016 | Advogado: - Pedro Alexandre Valadão Fontanilla (OAB/RS AGRAVANTE - ROGERIO RICARDO SOUZA DE ANDRADES | Ação: HOSPITAL CENTENARIO | Advogado(s): Pedro Alexandre Valadão Fontanilla (OAB, RS AGRAVANTE, ROGERIO RICARDO SOUZA DE ANDRADES, RS ADVOGADO, PEDRO STRAMARI DE VARGAS (OAB, RS 102957), VIVIAN KUTTER MULLER (OAB, RS 60839) AGRAVADO, GUILHERME GUIMARAES (OAB, RS 37672), GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB, RS 88707) ADVOGADO, HENRIQUE RUSCHEL (OAB, RS 73296), JONATHAN FRANTZ (OAB, RS 79008) AGRAVADO, ALCIR ZANOTELLI, WILLIAM DE AGUIAR TOLEDO (OAB, RS 81169) AGRAVADO, ALINE ARIADNE DUTRA, RS 88707) AGRAVADO, MARCELO NUNES, RAFAEL SOUZA DA SILVA, RS 81169) ADVOGADO, ANDERSON MAGEDANZ (OAB, RS 93267), ANDRE VIEIRA OLIVESKI (OAB, RS 91701), CATARINA GUIMARAES CORSO (OAB, RS 93221) ADVOGADO, MARINA FERNANDES (OAB, RS 77220), GUSTAVO CIVIDANES PAZINATO (OAB, RS 78581) 1ª Turma, JOSE PAULO DA COSTA HOFFMEISTER (OAB, RS Gabinete Fabiano Holz Beserra, RAQUEL DAISY FRANCA HOFF FILHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA Seção Especializada em Execução, Desembargador Federal do Trabalho BRIGIDA ADVOGADO, JURANDIR MORAES DOS SANTOS (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, THAIS RECUEIRO COELHO (OAB, RS 111785) | OAB: RS 37672, RS 102957, RS 60839, RS 88707, RS 73296, RS 79008, RS 81169, RS 93267, RS 91701, RS 94516, RS 47698, RS 36788, RS 93221, RS 77220, RS 78581, RS 51286, RS 80652, RS 111785 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0001351-28.2023.5.09.0001 | Advogado: - LEONARDO FRANCO DE BRITO (OAB/PR 56347) | Ação: INFANTIL VILA SOFIA | Advogado(s): ANDRE FELIPE DURDYN (OAB, PR 41300) GAB. DES. ODETE GRASSELLI, ANDRÉA CARLA ALVARENGA DE LIMA (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI, ANGELA CRISTINA GLOMB (OAB, PR 37004) ADVOGADO, MAURICIO GUIMARAES (OAB, PR 50417), CLEIDE REGINA GLOMB (OAB, PR 26012) ADVOGADO, RUBENS LUIZ HAIDUKE (OAB, PR 54444), DANIEL AUGUSTO GLOMB (OAB, PR 45288) RECORRIDO, ZAMP S.A., FRANCISCO AZEVEDO TORRES (OAB, PR 45155) ADVOGADO, MARILIA BUGALHO PIOLI (OAB, PR 36498), GUILHERME SEITI SUGUIMATSU (OAB, PR 42351) PERITO, DENISE REBECHI SCHULTZ, JOSE LUCIO GLOMB (OAB, PR 6838), MARCELO MANO ALVES (OAB, PR 44200) ROT 0001637, 54.2023.5.09.3671, MARCIA LETICIA GLOMB (OAB, PR 86573) 6ª Turma, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) GAB. DES. SÉRGIO MURILO RODRIGUES LEMOS, PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO MURILO, RAPHAELA BALLES MATTANA (OAB, PR 120190) RECORRENTE, CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL VILA SOFIA, TOBIAS DE MACEDO (OAB, PR 21667) LTDA, PR 41300) ADVOGADO, JACKSON LUIZ SALATA (OAB, PR 43046), PR ADVOGADO, MARCIA JUCELIA FERST (OAB, PR 72413), PR 37004) 38828), PR 26012), PR 45288) RORSum 0000004, 75.2024.5.09.0016, PR 45155) 5ª Turma, PR 42351) GAB. DES. SERGIO GUIMARÃES SAMPAIO, PR 6838) RELATOR: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES, PR 44200) SAMPAIO, PR 86573) RECORRENTE, ANDRE IGOR ANDRADE, PR 38023) RECORRENTE, WHB AUTOMOTIVE S.A EM RECUPERACAO, PR JUDICIAL, PR 120190) ADVOGADO, CRISTIANA VELEDA BERMUDEZ (OAB, PR 59080), PR 21667) ADVOGADO, FABIO FERREIRA (OAB, PR 58913) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO, Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA ADVOGADO, RODRIGO PUPPI BASTOS (OAB, PR 35215) | OAB: PR 56347, PR 41300, PR 37004, PR 50417, PR 26012, PR 54444, PR 45288, PR 45155, PR 36498, PR 42351, PR 6838, PR 44200, PR 86573, PR 38023, PR 120190, PR 21667, PR 21748, PR 43046, PR 72413, PR 59080, PR 58913, PR 59478, PR 35215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região

Nº Processo: 0030062-50.2024.5.04.0000 | Vara: do Trabalho | Advogado: GILBERTO STURMER(OAB: O pedido de SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL será admitido | OAB: 68775, 80652, 44947, 127125, 113928, 188158, 78805, 11454 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020122-97.2025.5.04.0203 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS RECLAMADO - AMBEV S.A. | Advogado: - ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB/RS 125179) | Ação: RECLAMADO - RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES | Autor(es): EDIP EGON BRUM DE OLIVEIRA RECLAMADO, AVILAN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VANESSA DAIANE BERTOTTI DOS SANTOS RECLAMADO, UNITED CINEMAS INTERNATIONAL BRASIL, FRAS, LE SA, ANGELA CRISTINA FAGUNDES BENITES RECLAMANTE, LUCIANE FERREIRA MOIANO, DIONATA SANTOS DE AGUIAR 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, JESSICA DORNELLES ATOrd 0020124, 11.2025.5.04.0351, LUCAS DE MATOS ANDRADES 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL | Réu(s): ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ATSum 0020123, 82.2025.5.04.0203, BRAESI EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO, BRAESI EQUIPAMENTOS PARA ALIMENTACAO RECLAMADO, RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPACOES, COMANDO DA AERONAUTICA RECLAMADO, FORTALEZA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS RECLAMADO, FRAS, LE SA, BERGENHAUS INCORPORACOES LTDA ADVOGADO, MAIARA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS 112512), COMANDO DA AERONAUTICA, SIM REDE DE POSTOS LTDA ADVOGADO, MARCELO MAY RENGEL (OAB, SC 30062), PRACA DOS AMORES MORUMBI LTDA | Advogado(s): ANA LUIZA SANTOS DE MELLO (OAB, RS 125179), GLECI TEREZINHA SCHMUCK (OAB, RS 103895), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) LTDA, RS 78805) RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, MAIARA SILVA DOS SANTOS (OAB, RS 112512) ADVOGADO, RS 78805), MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519) RECLAMANTE, ANGELA CRISTINA FAGUNDES BENITES, JAMILA WISOSKI MOYSES ETCHEZAR (OAB, RS 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | OAB: RS 125179, RS 74439, RS 103895, RS 102792, RS 78805, RS 112512, RS 83519, SC 30062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020108-28.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - ODAIR VILHALVA DA ROCHA | Advogado: - MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA RECLAMADO - STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA | Ação: ANTONIO VIEIRA CartPrecCiv 0020108-25.2025.5.04.0103 | Autor(es): MELISSA LANIUS ADVOGADO, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196), JESSICA CABRAL DE OLIVEIRA ATOrd 0020108, 17.2025.5.04.0332, JULIANA RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO, CIRLETE MORAES LTDA, LAURA CRISTIANE MOREIRA GUEDES TESTEMUNHA, CHARLES RODRIGUES GOULART, LORIDA TERESINHA GOETZ ALVES 1ª VARA DO TRABALHO DE LAJEADO, VANESSA BERNARDES MULLER ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) | Réu(s): COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, BRF S.A. ADVOGADO, PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), FLEURY S.A. RECLAMANTE, CHANANDA DINIZ DIETRICH, ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA CartPrecCiv 0020108, 25.2025.5.04.0103, GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), KLABIN S.A., BRF S.A. | Advogado(s): MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA RECLAMADO, STV SEGURANCA, TECNOLOGIA E VIGILANCIA, BRUNO DA SILVEIRA (OAB, RS 93460) ADVOGADO, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910), JOSE PAULO DA SILVEIRA (OAB, RS 18431) ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), SAMUEL CHAPPER (OAB, RS 19017), REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, VLANIER RANGEL (OAB, RS 83701), ADRIANA MULLER (OAB, RS 45383), Camila Backes (OAB, RS 66792), FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB, RS ATOrd 0020108, 14.2025.5.04.0333, GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) RECLAMANTE, MARCELO FREIRE DO COUTO, EDUARDA CRISTINA BELLO GIACOMINI (OAB, RS RECLAMANTE, BRUNA DA SILVA CAMARGO, ROBERTA CRISTINA BELLO (OAB, RS 110577) RECLAMADO, HAVAN S.A., PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS RECLAMADO, ATACADAO S.A. | OAB: RS 15822, RS 40196, RS 93460, RS 120910, RS 18431, RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 80059, RS 83701, RS 45383, RS 66792, RS 43382, RS 31913, RS 93122, RS 133515, RS 110577, RS 76095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020101-74.2025.5.04.0251 | Vara: DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA ATSum 0020101-67.2025.5.04.0124 | Advogado: - MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB/RS RECLAMANTE - GABRIEL MACHADO ROCHA | Autor(es): RICARDO PERICO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, ROSELI MARIA PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE, JULIANO CARLOS DE QUEVEDO PINTO, MAIKE DIEGO PRESTES FLORIANO 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, WESLEY FABIANO RODRIGUES DORNELES ATOrd 0020102, 88.2025.5.04.0015, JAIR FEIJO VERGILINO RECLAMANTE, SERGIO VALDIR LOPES | Réu(s): ITAU UNIBANCO S.A. RECLAMADO, TELMO BARCELLOS & CIA LTDA, TELMO DIHL DE BARCELLOS, ALIANCA EXPRESS TRANSPORTES RECLAMANTE, MARIZETE COSTA DA SILVA, NACOES EXPRESS TRANSPORTES RECLAMADO, WENDELTEC INDUSTRIA DE MULTI PECAS, GOLD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO, PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), ERONI PEREIRA DE MORAIS, FELICE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), LAR MAURICIO SELIGMAN SOCIEDADE, DESENFECSUL LIMPADORA E ADVOGADO, ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB, RS, Hospital Psiquiátrico São Pedro, Secretaria ADVOGADO, VANESSA LOPES CODONHO (OAB, RS 63994), GERALDO JARDIM DE BARCELLOS 84640), GILBERTO JARDIM DE BARCELLOS ADVOGADO, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB | Advogado(s): MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMANTE, GABRIEL MACHADO ROCHA, MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, Vilson Antônio Brião Osório (OAB, RS 30977), RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, KARINA ROSA KESSLER (OAB, RS 111637) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), LUCAS MARCON DE JESUS (OAB, RS 111227) RECLAMANTE, DAYANE RIBEIRO QUADROS, PEDRO MARCON DE JESUS (OAB, RS 106951) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCIO MARTINS ROESE (OAB, RS 62237) ADVOGADO | OAB: RS 29498, RS 30977, RS 56953, RS 105529, RS 111637, RO 10204, RO 13412, RS 111227, RS 106951, RS 28349, RS 87044, RS 63994, RS 62237 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020141-64.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA MARIA REQUERIDO - C.C.E.I.L. | Advogado: - PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA | Ação: DE ASSISTENCIA SOCIAL | Autor(es): JACKSON REZENDE QUEVEDO, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R., ANDRESSA PROCOPIO TEODOLINO ADVOGADO, PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, JESSICA CARINA RODRIGUES ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993), JOSIAS CASTRO DE SOUZA, LUANA ALVES SIQUEIRA ADVOGADO, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. (OAB, RS 115389) | Réu(s): A S DEPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARIA, ADROALDO MATEUS DE MACEDO, EPP REQUERIDO, C.C.E.I.L., FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E ATSum 0020142, 26.2025.5.04.0741, SPOT MARKETING PROMOCIONAL LTDA RECLAMANTE, EDUARDA GODOIS CARDOSO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, LISIANE SABO MULLER REQUERENTE, S.d.T.n.I.d.C.C.e.d.M.d.S.M.e.R. | Advogado(s): PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA, FERNANDA MARTINS DA FONTOURA (OAB, RS PAP 0020142, 49.2025.5.04.0701, LUANA DA SILVA GONCALVES (OAB, RS 110880) (OAB, RS 115389), VANESSA DA SILVA FERNANDES (OAB, RS RECLAMADO, SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, INAJARA MACHADO DOS SANTOS FALCI, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) PAP 0020143, 34.2025.5.04.0701, JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA (OAB, RS 101643) (OAB, JULIO CESAR BARRERA MATOS (OAB, RS REQUERIDO, D.V.G.L., JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO (OAB, RS PAP 0020143, MIRIANE KARINE GRZIBOWSKI (OAB, RS 126730) MARIA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA, FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA REQUERIDO | OAB: RS 115389, RS 87797, RS 110880, RS 51993, RS 38711, RS 101643, RS 126730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020029-98.2023.5.04.0561 | Advogado: - JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB/RS RECORRIDO - KARLA WICHMANN FRIES LTDA | Advogado(s): JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS (OAB, RS RECORRIDO, KARLA WICHMANN FRIES LTDA, LUIS OTAVIO DALOMA DA SILVA (OAB, RS 90552) RECORRIDO, SIRLEI AUGUSTA WICHMANN LTDA, WF RESTAURANTE LTDA, PAULO AFONSO TEIXEIRA (OAB, RS 132162) ADVOGADO, CAROLINE SANTOS DE VIERA (OAB, RS 66888), LUCAS MASTALIR LAMBERTI (OAB, RS 122428), RENATA DE MAGALHAES DREHER (OAB, RS ADVOGADO, CARLOS ROBERTO RIBAS SANTIAGO (OAB, PR RECORRIDO, EDERSON CAVALHEIRO DA SILVA 02859056009, DIEGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB, RS 99090) 113656), ODERCI JOSE BEGA (OAB, PR 14813) ADVOGADO, CHEILA ALINE GOLZER (OAB, SC 43904), PR 3ª Turma, RS 99090) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO, PR 14813) CARVALHO FRAGA, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS Gabinete Gilberto Souza dos Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO CUNHA MATTOS, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA | OAB: RS 90552, RS 132162, RS 66888, RS 122428, RS 114742, RS 99090, PR 14813, SC 43904, SC 32654, RS 80059, RS 31284 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região