Consulta de Processos

Nº Processo: 1510369-54.2025.8.26.0405 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Erothildes Ventura, M.A.B., Marcos Vieira de Jesus, Maria Alzira Nunes, Nilson Lins de Oliveira | Réu(s): Município de Osasco, Banco Votorantim S.A., Condomínio Residencial Fit Novo Osasco, Itaú Unibanco S.A | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 349410, Renato Fioravante do Amaral, 244101, Antonio Carlos Moreira Junior, 211136, Rodrigo Karpat | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018245-20.2025.8.26.0405 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 518419/SP - Matheus Iago de Sousa Rodrigues | Autor(es): Matheus Iago de Sousa Rodrigues, J.M.S., G.S.C.R., Marcio Rocha Rodrigues, Antonio Roberto Mendes da Silva, I.P.M.O., Maycon Hideki Murasse, R.B.S., Joaquim Barbosa de Oliveira junior | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., R.S.R., BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S, B.S., Triarte Empreendimentos Imoniliarios Ltda, A.N.M., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 518419, SP, Matheus Iago de Sousa Rodrigues, 526378, Camila Ferreira de Macedo, 171403, Rosane dos Santos Simões, 220953, RJ, Alessandro Vieira Braga, 533803, Marcelo Candido, 353339, Leonardo Santos do Carmo, 280270, Cleber Ricardo da Silva, 117556, Nivaldo Florentino da Silva, 389955, Kamila Nhaiara Pereira Maia, 50696, BA, Laila Thaianne da Silva Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005896-51.2024.8.26.0168 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005938- | Advogado: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Advogado(s): Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Carla Paiva Cossa, Fábio Jó Vieira Rocha (OAB: 179509, Advogado: Marcos Lázaro Stefanini (OAB: 204060, Ficam as partes, José Carlos Custódio (OAB: 215029 | OAB: 377662, 238585, 189590, 266583, 430328, 252566, 222185, 289501, 196542, 359143, 375074, 166546, 277110, 179509, 204060, 354730, 215029, 270776, 407779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000671-91.2024.8.26.0607 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000671-91.2024.8.26.0607; Licitações; Apelante: | Advogado: Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP); Apelado: Município de Tabapuã; | Advogado(s): Aline Marini Tardivo (OAB: 361996, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Vitor Mauricio Braz Di Masi (OAB: 329180, Advogada: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB, Marcos Alves Dias (OAB: 404167, Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397, Apelado: Estado de, Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837, Daniel Santiago (OAB: 342276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 335659, 361996, 137864, 143373, 329180, 405341, 445881, 170457, 478924, 335316, 404167, 131397, 210837, 108307, 80567, 164515, 310725, 311828, 346505, 362068, 375993, 342276 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198754-77.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506674-77.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto | Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Ação: e Exportacao Ltda.; Advogado: Claudionor de Matos (OAB: | Advogado(s): Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada | OAB: 187101, 119251, 232622, 269359, 196683, 182107, 138248, 16330, 79541, 36381, 130329, 463995, 425693, 58283, 102565, 347258, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 384947 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1511238-95.2017.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Matheus de Almeida Alves (OAB: 292445/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Osasco, Advogada: Monica dos Santos (OAB: 113786, SP), Apelado: Guiomar Bisaro, Apelado: Obrasul Construtora, Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite (OAB: 259678, Apelado: Dersa | OAB: 292445, 113786, 97377, 259678, 280228, 403110, 247334, 140905, 395977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1031080-80.2023.8.26.0576 | Vara: 6ª Vara | Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Oirassil Lopes da Mota, Advogado: Roberto Nunes Curatolo (OAB: 160718, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Paulo Henrique de Souza, Advogado: João Pedro Robert Matheus (OAB: 422761, SP), Supermercado Assaí, outro, Advogado: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277, Advogado | Advogado(s): Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, SP), Antonina Kudrjawzew (OAB: 97377, Apelado: Marcus Ind de Condutores Elet, Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005 | OAB: 427779, 195284, 302427, 422761, 207353, 403082, 406591, 278277, 170628, 160718, 252954, 97377, 108111, 397769, 403110, 164746, 166291, 146005, 226359, 126465, 344044, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198778-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara de | Autor: Rosaldo de Oliveira Ribeiro; | Advogado: Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622/SP); Agravado: Município de Águas de Santa Bárbara; | Assunto: Pensão; Agravante: I. A. | Advogado(s): Debora Pupo Garcia Losi (OAB: 269359, SP), Interessada: Sta Barbara Emp Imob S, c Ltda, Advogado: Filipe Marques, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Rogerio Mauro D`avola (OAB: 139181, Agravado: Estado de São Paulo, Interessado: Mozart Gomes, Advogado, Joyce dos Santos Rodrigues (OAB: 251613, Interessado: Metalmix Indústria, Comércio Ltda, Advogada: Karen, Reinaldo Daniel Rigobelli (OAB: 283124, Ré: Daniele Rodrigues Silva, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044 | OAB: 268409, 232622, 269359, 187101, 36381, 130329, 463995, 16330, 79541, 425693, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 407584, 58283, 327882, 139181, 98284, 177583, 219388, 251613, 253662, 20119, 134315, 228745, 203513, 234190, 185939, 124518, 381803, 211189, 195654, 283124, 347258, 430521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11