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1026404-38.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1026404-38.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126- | Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelante: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799, SP), Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254, Apelado: Alessandro da Silva | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, SP), Apelado: Vunesp | Advogado(s): Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula | OAB: 220564, 148405, 106077, 245347, 190409, 400558, 204472, 311565, 192327, 262299, 142911, 183031, 301799, 222185, 228254, 512500, 92166, 418915, 173477, 328673 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Estado de São PauloAdvogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500
30/07/2025 22:41
1014223-64.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1014223-64.2024.8.26.0562 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014182- | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208, SP), Ficam as, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, Vunesp, Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031 | Advogado(s): Persio Santos Freitas (OAB: 193749, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Ficam as partes intimadas para se, Ronis Magdaleno (OAB: 23784, Apelado: Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do | OAB: 124864, 125208, 91286, 193749, 166568, 300912, 252954, 262694, 23784, 61835, 57200, 127454, 262299, 424142, 183031, 107487, 240354, 490172, 199094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Estado de São PauloAdvogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749
30/07/2025 22:39
1030098-15.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1030098-15.2025.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1030098-15.2025.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/ | Advogado(s): Jose Raul Furlan Molina (OAB: 419665, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Maico Hentz (OAB: 480287, Apelado: André Luiz Tardem, Advogado: José Jailson dos Passos (OAB | OAB: 199944, 234753, 123352, 93536, 223551, 185164, 419665, 126427, 323621, 442405, 400986, 193749, 324904, 480287, 159666, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Jose Raul Furlan Molina (OAB: 419665
30/07/2025 22:30
1020609-55.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1020609-55.2024.8.26.0451 | Vara: Vara da | Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP); Apelado: Estado de São Paulo; | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): Fernando Cesar Lima de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, SP), Apelado: Estado de São Paulo, E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelada: D. de P. F., Advogado: Sidinei | Réu(s): Municipio de Guarantã, Advogado: Bruno Hirata Elias Silveira (OAB: 491000, SP), Advogado: Donizeti Balbo (OAB | Advogado(s): Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023, SP), Apelado: Fundação para O Vestibular da Unesp, vunesp, Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, Interessado: Presidente da Comissão Especial de Concursos, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616, Apelante: E. de S. P., Apelado: B. E. N., Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Interessado | OAB: 150050, 124864, 480023, 183031, 248710, 258184, 208779, 251616, 377154, 229163, 491731, 211224, 152966, 403994, 413856, 491000, 139302, 231387, 401324, 188489, 214375, 324918, 300022, 344044, 480289, 23134, 67751 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Fernando Cesar Lima de SouzaRéu: Municipio de GuarantãAdvogado: Luisa de Oliveira Drumond (OAB: 480023
30/07/2025 21:58
1022591-37.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1022591-37.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022591-37.2024.8.26.0053; | Advogado: Anderson Roberto da Silva Lebedeff (OAB: | Autor(es): Oseas Garcia Bernardes, Advogada: Juliana Karolina Alves E Silva (OAB: 403731, SP), Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866, SP), Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824, Ficam, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 263704, 459265, 205726, 483055, 201342, 452812, 253418, 175626, 344947, 209866, 160824, 354881, 165910, 403731, 332789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Oseas Garcia BernardesAdvogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866
28/07/2025 23:42
1002191-16.2024.8.26.0210
Nº Processo: 1002191-16.2024.8.26.0210 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203- | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, SP), Apelado: J. E. M., Advogada: Vanessa | Réu(s): Município de Campo Limpo Paulista, Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741, SP) | Advogado(s): Charles Cassio Silva (OAB: 343693, SP), Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876, Advogado | OAB: 464088, 304031, 168892, 504471, 202970, 405031, 97087, 347876, 343693, 259681, 287475, 105419, 188672, 396604, 368598, 130859, 277071, 392741, 230865, 333436, 183031, 292062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:38
1003441-57.2023.8.26.0101
Nº Processo: 1003441-57.2023.8.26.0101 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Apda/Apte: Odilma Aparecida Rescia Alves | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974, SP), Municipio de Limeira, Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado, Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954, Marcos Santos da Conceição, Advogado: Bruno Vizaco Borges (OAB: 371638, Apelado: Estado, Município de Santos, Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893, Apelado: Edmundo Ribeiro | Réu(s): Valdani Siqueira Pereira, Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901, SP) | Advogado(s): João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803, SP), Apdo, Apte: Estado de São Paulo, Advogado: Rafael de Moraes | OAB: 464145, 156119, 260401, 233538, 258974, 247760, 194802, 499803, 167396, 251616, 300634, 442554, 252954, 203901, 371638, 430523, 335738, 98893, 114445, 245518, 138058, 329163, 334936, 229913, 256707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: São Paulo PrevidênciaRéu: Valdani Siqueira PereiraAdvogado: João Vitor Ribeiro de Souza (OAB: 499803
28/07/2025 23:04
1065771-06.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1065771-06.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogada: Renata Elaine Vieira da | Assunto: ITBI - Imposto de | Réu(s): Spe São José das Borboletas I Ltda, Advogado: Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914, SP), Advogado: Murilo Henrique | Advogado(s): Pedro Mitsuo de Araujo (OAB: 344088, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Hugo Vechiato, Hugo Homero Nunes da Silva (OAB: 307297, Advogada: Keth Sander Pinotti da Silva (OAB: 322468 | OAB: 344088, 163116, 309979, 198091, 515700, 162259, 999999, 115309, 464088, 485953, 218737, 374112, 182144, 257296, 314836, 93094, 210973, 335738, 307297, 322468, 54914, 237635, 236153, 328327, 137646 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:04
1500368-73.2015.8.26.0562
Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de SorocabaRéu: Município de Santa SaleteAdvogado: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491
28/07/2025 13:03
1029776-98.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1029776-98.2024.8.26.0224 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005/SP) (Procurador); Apelada: Fernanda | Assunto: Adicional de Horas Extras; | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Anderson de Almeida Cardoso (OAB: 85005, SP), Apelada: Fernanda | Réu(s): Antonio Francisco Gomes, Advogada: Maria Angelina Pires da Silva (OAB: 130604, SP), Advogado: Evans Mith Leoni, Wanderley Aparecido Dias, Figueiredo, Cavalari Ltda Me, Vania Lucia Aparecida Hernandes da Motta Me | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587 | OAB: 85005, 160548, 341537, 166571, 92748, 195068, 246387, 181744, 130604, 225431, 137782, 115587, 351757, 204379, 999999, 88377, 418915, 479115, 288394, 284895 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02