Consulta de Processos

Nº Processo: 1000064-30.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000064-30.2023.8.26.0602; Contratos | Advogado: Fabio Rigo de Souza (OAB: | Autor(es): Município de Bragança Paulista, Advogado: Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995, SP), Apelada | Advogado(s): Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, SP), Apelado: L. P., Advogada: Talita Dayse Zaramella, Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves (OAB | OAB: 424238, 229163, 412807, 137986, 239741, 301754, 205995, 284367, 75012, 480016, 158268, 288196, 430165, 139569, 63153, 402680, 357934, 185819, 213980, 87546, 245236, 423835 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005849-25.2025.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005849-25.2025.8.26.0562; | Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); | Autor(es): Município de Valinhos, Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio, Apelado | Advogado(s): João Paulo Pucharelli Valsani (OAB: 436650, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 332789, 264501, 150050, 275068, 277777, 171261, 151953, 518930, 436650, 316663, 81534, 139962, 109840, 476968, 238840, 228687, 185989, 155760, 209679 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199135-85.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0173321-63.2001.8.26.0577; Auxílio-Doença Acidentário; | Advogado: Luiz Antônio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 373807, 495098, 215029, 269071, 134889, 369709, 85300, 122501, 118670, 12695, 91808, 77189, 38145, 201390, 169517 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198852-62.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 0016487-47.2004.8.26.0053; | Advogado: Marcio Roberto Hasson Sayeg (OAB: 299945/SP); Agravado: Ministério | Advogado(s): Ronaldo Alves de Andrade (OAB: 89661, SP), Advogado: Vinicius Gomes Andrade (OAB: 386152, Interessado: Roberto, Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada, Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258, Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas | OAB: 299945, 46745, 192051, 238707, 231005, 89661, 386152, 338011, 254129, 51188, 205033, 280096, 236195, 481912, 333527, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 292062, 118933 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029752-06.2021.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969/SP); Apelado: Estado de São Paulo | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Thiago dos Santos Rodrigues, Advogado: Yuri Gomes Miguel (OAB: 281969, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Andre Mendonca de Oliveira, Advogada: Leticia Pinheiro (OAB: 379768, Apelado: Diretor do Departamento, Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287, Apelada: Maria Aparecida, C. E. H. de O., Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554, Apelado: E. de S. P., Advogado, Alessandra Jorge dos Santos, Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350, Municipio de Americana, Advogada: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613, Apelado: PAJÉ | Réu(s): Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Sindpesp, Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475 | Advogado(s): Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 230421, SP), Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Thiago Spinola Theodoro | OAB: 281969, 127159, 379768, 480021, 415583, 154069, 146814, 274673, 287475, 515356, 50808, 287344, 271287, 179601, 313007, 87881, 188761, 230421, 329867, 442554, 430630, 288350, 334034, 189590, 170613, 261793, 354223, 362052 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001900-79.2024.8.26.0577 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/ | Autor(es): Allan Jhonatas Paulino, Advogado: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984, SP), Apelado: Departamento Estadual de | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apdo, Apte: Natalia Aparecida Silva, Advogado: Gustavo de Paula Oliveira | OAB: 206189, 47984, 76424, 146525, 333527, 302060, 422882, 480017, 235911, 203899, 110862, 195068, 306759, 480023, 208725, 168068, 219233, 161270, 206493 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000091-13.2025.8.26.0062 | Vara: 2.ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Jose Luiz Gouveia Rodrigues (OAB: 173028/SP) (Procurador); Apelado: Posto de Servico 19 de Janeiro | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Itaju; Advogada: Amanda Correia | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332, SP) | Advogado(s): Jéssica Pantaroto Pereira (OAB: 377662, SP), Apelado: Município de Dracena, Advogado: Antonio Eduardo Penha, Thalita Anselmo de Melo (OAB: 424845, Interessado: Município de Santo André, Advogada: Tania Cristina Borges | OAB: 505773, 352383, 173028, 151561, 347264, 448105, 480018, 57689, 138530, 377662, 238585, 122504, 68924, 158584, 147533, 146857, 233064, 335594, 176426, 63580, 333647, 209974, 114332, 430523, 424845 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200230-53.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Flavia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São | Advogado(s): Ivan Ricardo Camargo Adrião (OAB: 186740, SP) | OAB: 166291, 259123, 231360, 226673, 234567, 391418, 313446, 63610, 53435, 52656, 53733, 66762, 435601, 284781, 177493, 354962, 259678, 159085, 186740, 231185, 362139, 332784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199219-86.2025.8.26.0000 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Ronaldo Toledo (OAB: 181813/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: | Assunto: Municipais; Agravante: Amalia | Advogado(s): Victor Warren Palumbo (OAB: 360783, SP), Requerido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado, Luciano Nitatori (OAB: 172926, Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388, Renata Ruiz Rodrigues Romano (OAB: 220690, Curadora: Solange Paião da Silva, Interessada: Kelly Cristina | OAB: 181813, 127159, 93244, 495098, 215029, 269071, 134889, 111853, 331651, 120723, 150050, 416338, 360783, 252346, 118577, 205688, 172926, 14388, 299520, 277205, 220690 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11