Consulta de Processos

Nº Processo: 1063703-49.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 308499/SP - Elder Ozaki de Melo | Autor(es): Sandra Maria Vieira Urbano, Murilo Freua Sequeira, Rubens Mendes Lopes, Maria Aparecida Soares Lopes da Silva, Marcos Fonseca de Melo, Leonardo Palma Venturelli, Danillo Fernandes Mathias, Carlos Henrique Nascimento Lopes, Silvana de Souza Mello Beserra, Indivhania Araujo Souza Jardim | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 308499, SP, Elder Ozaki de Melo, 247760, Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 398730, Claudir Roberto Teixeira de Miranda, 315346, Leonardo Palma Venturelli, 238250, Luis Antonio Matheus, 237006, Wellington Negri da Silva, 341794, Emerson Vassoler Pazian, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0019144-24.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432182/SP - Sara Teixeira de Jesus | Autor(es): Fátima Isabel Ferreira da Costa Belcorso, Irandi Moreira Barbosa da Silva, Leandro Malafaia Nogueira, Marlon Diego Alves Queiroz Diniz, Susan Carla Gomes da Silva, Wilma Ladeia, Cintya Ruiz Melles, Ricardo Messias Santos, Marco Aurélio Moreira, Lucimara Rodrigues de Paula, João Francisco Moreira Meluci | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 432182, SP, Sara Teixeira de Jesus, 453505, Danilo Costa Santos, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 133117, Renata Barreto Ricardi, 328924, Rogerio Augusto Boger Feitosa, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 532373, Felipe Gustavo Ribeiro, 207088, Jorge Rodrigues Cruz, 521848, Gustavo Adriano Gouveia, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 460415, Murilo Moreira Sanches Carrinho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024713-38.2015.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 231498/SP - Breno Borges de Camargo | Autor(es): Paulo Antonio Leal Torres, Cleide Cobo Pereira, Adriana Santos Moraes de Oliveira, Elianai Cândido da Silva, Marcio Estevao Ferreira, José Roberto Silvestre, Jose Fernandes Ribeiro, Enock de Almeida Silva, Luis Henrique Alves | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ | Advogado(s): 231498, SP, Breno Borges de Camargo, 74017, Regina Quercetti Colerato, 491626, Alexandre de Souza Guerreiro, 210565, Cintia Filgueiras de Oliveira da Silva, 420569, Flavia Cristina de Oliveira Chechi, 453505, Danilo Costa Santos, 163863, Antônio Luis Moreira Almeida, 267168, João Paulo Cubateli Rothenberger, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 343693, Charles Cassio Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063585-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Luci Oliveira Prado, Luiz Henrique Miranda, Rafaela Arcas da Silva, Herbert Klaus Mahlmann, Daniel Costa Leiva, Reinaldo Pereira Martins, A.C.P., Vittorio Leonardo Zozo Spilotros | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, W.P. | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 354507, Eder Severo de Oliveira, 8596, MS, PRISCILA ARRARES REINO, 289431, Thiago Nogueira Russo, 406951, Murilo Oliveira Ribeiro, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 338189, Joice Vanessa dos Santos, 125168, MG, ALCINARA RIBEIRO SILVA, 373726, Thayane Fernandes de Figueiredo Sá, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 400558, Reginaldo Ananias Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063533-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 375203/SP - Alberto Neves de Souza | Autor(es): Lucas Camargo de Oliveira, Hesa 126 Investimentos Imobiliários Ltda, Ieda Maria Moraes Garcia, Thiago Sorrentino Holcman, Sueli Aparecida Lapaes Gonçalo, Marcos Vinicius da Silva Motta, Alvinesse Virgilia Lima Nakamura, Eduardo Correia Gomes, Erivan José de Macedo, Dulcirene Cardoso Nascimento | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 375203, SP, Alberto Neves de Souza, 275372, Eduardo Peixoto Menna Barreto de Moraes, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 87257, Vanderci Vande Carreri, 377525, Uilson de Souza Silva, 403964, Salvador Miranda Silva, 434670, Fábio Ferreira, 153080, MG, Allan Gleyson Oliveira Mourao, 343650, Sergio Roberto Alves da Silva, 354507, Eder Severo de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008862-09.2025.8.26.0020 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 372018/SP - Jocilene de Jesus Martins Costa | Autor(es): Wanessa Alves de Oliveira, Antonio Severino Gouveia Brandão, Davi Expedito de Paula, Alexandre Nascimento de Souza, Rogerio Aparecido Cardoso da Silva, Larissa Vitoria Rodrigues de Souza, Clair Consultoria Financeira Ltda | Réu(s): D.E.T.S.P.D., Município de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Yeshua Locações, Revenda Ltda | Advogado(s): 372018, SP, Jocilene de Jesus Martins Costa, 392314, Marcio Salvador de Souza, 438894, Heloísa Paro Muniz, 230783, MG, Taiane Barroso Milagres, 87257, Vanderci Vande Carreri, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 138906, Alexandre Abrantes, 217755, Hugo Medice Ferreira Dutra, 149016, Evandro Rodrigo Severiano do Carmo, 101116, PR, Telma Paim Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500586-16.2017.8.26.0309 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: | Advogado(s): Roberto Dias Cecotto (OAB: 163738, RJ), Advogado: Edson Wiziack Junior (OAB: 133969, Requerido: Município, Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771, SP), Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto, Advogado: Ângelo, Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545, Agravado: Município de São Paulo, Advogada: Debora Grubba Lopes, Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501 | OAB: 231915, 242907, 393405, 485493, 154688, 106675, 163738, 133969, 107021, 309771, 439004, 221328, 190583, 298864, 424131, 243085, 293108, 202491, 215073, 271914, 30806, 366288, 161317, 131677, 374125, 248545, 282797, 228489, 125640, 386930, 150501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005475-06.2022.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados; Advogada: | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Advogado(s): Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, SP), Interessado: Carvalho de Freitas Advogados Associados, Advogada, Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284, Interessado: Arnaldo Bento, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Priscila Elia Martins Toledo (OAB: 161810, Advogado: Antonio Moreira de Carvalho Filho (OAB: 404300 | OAB: 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 45683, 232063, 292062, 243727, 229385, 343326, 279144, 401001, 80259, 258338, 249441, 161810, 62908, 350265, 304746, 300926, 232496, 380803, 301284, 404300, 258385, 406658, 437055, 450099, 472135, 32603, 429800, 170013, 365485 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Autor: Thiago | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328, SP), Agravado: N, Artigos Nauticos Ltda, Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104, Agravado: Município de São Paulo, Natan Quaio Bueno (OAB: 501205, Réu: Município de Ribeirão Pires | OAB: 436283, 359050, 515355, 128184, 208103, 533328, 428252, 32599, 228213, 233177, 107995, 328066, 492715, 182104, 423024, 441409, 501205, 533316, 92839, 227753, 141237, 163569, 120813, 487282, 215769, 101252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11