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1502494-06.2023.8.26.0663
Nº Processo: 1502494-06.2023.8.26.0663 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. N. da S.; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelada: K. A. N. de P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187 | OAB: 999999, 448247, 437672, 473459, 369513, 277278, 98550, 366561, 414727, 376187, 262218, 433981, 224803, 42689 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:14
2209408-26.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209408-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Ambiental; Agravante: João Alves de Toledo | Advogado(s): Victor Godinho da Costa (OAB: 217141, RJ), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo | OAB: 134551, 264902, 121188, 228902, 156870, 230894, 224753, 226249, 317732, 249388, 283768, 316046, 352597, 303505, 480354, 391323, 440648, 999999, 123370, 232730, 9999, 176333, 217141, 122213, 298953, 279781, 456958, 182383, 128856, 157808, 160441, 446175, 156188, 272601, 182917, 214753, 69760, 128656, 533314, 457520 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Godinho da Costa (OAB: 217141
02/08/2025 14:57
2209888-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209888-04.2025.8.26.0000 | Vara: 40ª Vara Cível; | Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Felipe de Barcellos | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Vera Lucia | OAB: 138132, 132731, 382481, 286427, 106393, 999999, 93953, 62671, 41728, 170162, 82137, 215312, 148257, 445800, 209009, 426200, 412018, 336133, 332378, 67669, 132994, 460542, 303549, 505433, 154033, 250238 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:56
1006524-70.2025.8.26.0664
Nº Processo: 1006524-70.2025.8.26.0664 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 317200/SP - Murilo Henrique Luchi de Souza | Autor(es): Elizabete Terezinha Esteves Gibini, Marta Maria dos Santos Marques, E.R.O.S.R., Wilson Pereira Geretti, Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp, Welson Jose Moreale, Jessyca Valdisser Jaculi Teixeira Garcia | Réu(s): Banco Agibank S.A., ASPECIR UNIÃO SEGURADORA, Angelina de Oliveira, G&f Equipamentos, Acessórios Fitness Ltda, Marcos dos Santos Custódio, Pagfast Cobrança, Serviço Em Tecnologia Ltda | Advogado(s): 317200, SP, Murilo Henrique Luchi de Souza, 414733, Elizaiane Alves Dias, 193378, Gilson Guerche, 313903, Jaime Rocha Lima Junior, 389136, Diego Batista Gobatto, 265403, Marcel Cadamuro de Lima Camara, 353925, Allan Pablo Silva Krause, 126165, MG, Raphael Lopes Maldonado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1500283-31.2025.8.26.0629
Nº Processo: 1500283-31.2025.8.26.0629 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 149225/SP - Moises Batista de Souza | Autor(es): Banco Votorantim S.A., Comércio, Importação Sertic Ltda., Justiça Pública | Réu(s): Bicci, Grechi Comercio de Vestuario Ltda, Joel Aparecido Garcia Junior, JOEL APARECIDO GARCIA JUNIOR | Advogado(s): 149225, SP, Moises Batista de Souza, 297755, Eliseu Gomes de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1505399-30.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1505399-30.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): MARCIO HENRIQUE GREGORIO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: MARCIO HENRIQUE GREGORIOAdvogado: 99999D
02/08/2025 04:57
0004310-46.2025.8.26.0625
Nº Processo: 0004310-46.2025.8.26.0625 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/ INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
02/08/2025 04:57
1010129-44.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010129-44.2025.8.26.0625 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 423237/SP - Matheus de Alencar Estéfano Saldanha | Autor(es): Sociedade Beneficente São Camilo, Hospital Regional do Vale do Paraíba, Lvp Comercio Transportes, Servicos Ltda, Cleuza Costa dos Santos, Susana Ungaro Amadei, Fundação dos Economiários Federais, FUNCEF | Réu(s): Hans Mirach Leme, Fabio Motta Marques, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A., Marcio Tavares Tavares da Silva Oliveira, Juan Dyego Alexandro Prates Borges | Advogado(s): 423237, SP, Matheus de Alencar Estéfano Saldanha, 524173, Wesley Xavier Leite, 372944, Jessica Ferreira de Paula, 269467, Gisele Lucchetti, 11471, PA, Fabricio dos Reis Brandão, 39899, Celia Teresa Morth, 283805, Rebeca Maria Coelho Sponda, 220958, Rafael Buzzo de Matos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1010064-49.2025.8.26.0625
Nº Processo: 1010064-49.2025.8.26.0625 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 460593/SP - Rafaela Emilio Gariglio Dias | Autor(es): Gisele Cristiane da Silva, M.F.S., Banco Andbank (Brasil) S, Rodrigo Batista Menezes Costa, Antonio Luiz Bonato, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, A.C.S.G. | Réu(s): A.L.S., Leticia Martins da Silva, Sul América Companhia de Seguro Saúde, C.A.F.B. | Advogado(s): 460593, SP, Rafaela Emilio Gariglio Dias, 166976, Denilson Guedes de Almeida, 321087, Johana Francesca Vargas Cea, 298933, Sergio Schulze, 366338, Francisco Viana Júnior, 111093, PR, Gabriel Trentini Pagnussat, 30013, Antonio Luiz Bonato, 157795, Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos, 152827, MG, Kamila Rodrigues Pires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57
1092173-46.2025.8.26.0100
Nº Processo: 1092173-46.2025.8.26.0100 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Real Prime Incorporadora Ltda, Edson Gualberto Machado, Jorge Roberto Koga, Gustavo Luis Francisco, S.B.A.C., S.F.O., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S, Elivan José dos Santos, Lucila Alves dos Santos | Réu(s): Banco do Brasil S, Banco Pan S.A, L.M.S., M., Inacia Lima Rodrigues, Banco Bradesco Financiamentos S, Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 492039, Gabrielly Caldeira Lima, 210886, RJ, Luis Henrique Liotti Duarte, 524585, Juliana Cristina Galzo, 398809, Joice Maria de Souza Nicolau, 209551, Pedro Roberto Romão, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 440871, Marcello Ferreira Oliveira, 496261, Gustavo Ferreira Franco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:57