Consulta de Processos

Nº Processo: 1003455-98.2024.8.26.0394 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 277971/SP - Rogério Milanesi de Magalhães Chaves | Autor(es): Carlos David Alves, Leandro Freitas Calheiros, Luanderson dos Santos Coutinho, Unimed Nacional, W.L.S., A.C.F.I., A.R.A.F. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI, Não Padronizado, Apple Computes Brasil Ltda, Denize Cristina da Silva Lino, Neotech Br Solucoes Em Energias Renovave, W.E.C., L.A.F., Vimibel Indústria, Comércio de Móveis Ltda. Me. | Advogado(s): 277971, SP, Rogério Milanesi de Magalhães Chaves, 355684, Bruno Henrique Guerra, 32387, BA, David Oliveira da Silva, 189219, Elessandra Marques Bertolucci, 131256, Jose Pereira, 115665, MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA, 393798, Luiz Gustavo Moreira de Melo Klein, 278566, Daniele Cristina Helleno, 506614, Karina Dayane Marques Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218238-78.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1036851-02.2024.8.26.0577; | Advogado: Paulo Roberto de Menezes Junior | Advogado(s): Nuncio Geraldo Alcauza Filho (OAB: 102746, SP), Advogado: Antonio Carlos Cioffi Júnior (OAB: 163415, Carlos Eduardo Cioffi Franzini (OAB: 208858, Advogado: Jociley Barboza Mariani (OAB: 268077, Agravado | OAB: 486631, 332216, 498590, 374071, 263635, 71849, 306689, 102746, 163415, 208858, 268077, 177046, 270975, 270892, 459103 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508096-08.2023.8.26.0071 | Vara: das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0003309-67.2025.8.26.0482; Assunto: Pena | Advogado: Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Recorrente: E. da S. A.; Advogado: | Advogado(s): Cassio Fedato Santil (OAB: 212722, SP), Advogado: Fábio de Oliveira Santil (OAB: 209066, Recorrido: M. P. do | OAB: 207285, 218282, 999999, 61108, 156887, 212722, 209066, 325814, 351159, 264795, 451605, 452963, 314683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006556-22.2025.8.26.0229 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 243019/SP - Lizandra Alves de Godoy | Autor(es): Lazaro Luiz de Lima, M.R.S., V., K.D.V.L., Luzanira do Nascimento Caetano, Robson Fernando Magalhães, J.M.R.S., S.P., Hm 23 Empreendimento Imobiliario Ltda, Michele Mirian Cabral | Réu(s): INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE HORTOLÂNDIA, M.R.S., E.G.L., G.S., Jerry Adriano Ferreira, D.g.s. Comercio de Veiculos Ltda | Advogado(s): 243019, SP, Lizandra Alves de Godoy, 400374, Aleir Alves Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 96414, PR, Luan Matheus de Sá Drancka, 498144, Murilo Sarmento Bastos, 507365, Higor Pozza, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi, 245044, RJ, Lucas do Carmo Brito | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505278-39.2025.8.26.0451 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA DO JURI / EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011452-07.2025.8.26.0004 | Classe: :GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE | Advogado: 225487/SP - Marcos Antonio Bindandi | Autor(es): E.D.S., M.L.H.B., R.M.G., Rosigleide Maria Almeida da Silva, Milton Franco de Lacerda Filho, C.M.N., João Vitor Costa dos Santos, Bizu Milhas Viagens, Turismo Lptda, Adriano Ferreira da Silva, Aurelino Freitas Rios | Réu(s): A.B., L.M.G., Jequiti Cosméticos Ltda, Banco Bradesco S.A., Evandro Avila, King Star Colchões Ltda | Advogado(s): 225487, SP, Marcos Antonio Bindandi, 166871, Flavia Rodrigues Daraya, 186458, Gustavo Antonio Feres Paixão, 206702, Fabiane Franco Lacerda, 336953, Erika da Silva Rodrigues, 92813, Eliane Aburesi, 437686, Rafael Dias Pereira, 316971, Yara Cristina Raizer Guimarães, 418440, Mariane de Oliveira Mendonça, 418867, Paulo Gustavo Makiyama de Oliveira, 248544, Manoel da Paixao Freitas Rios | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502565-26.2025.8.26.0408 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Réu(s): RAFAEL APARECIDO DOS SANTOS | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 384720, Artur Robert da Silva, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414606, Michele Pires Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503098-23.2024.8.26.0536 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Roberto Goncalves (OAB: 112341/SP); Apelante: ADRIANO FERREIRA LIMA; | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público | Autor(es): D. W. de P. M., Advogado: Daniel Antonio Almeida Menezes (OAB: 496979, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., ALISSON ELIAS DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Advogado(s): Fernando Henrique Chagas (OAB: 346497, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 492984, 125259, 381615, 112341, 346497, 167064, 999999, 496979, 275890, 268872, 423685, 121358, 104465, 128877 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029673-96.2025.8.26.0114 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 96104/SP - Vanda Aparecida A de Oliveira Pereira | Autor(es): Filipe de Souza Estevez Rodriguez, C.R.S., Banco Andbank (Brasil) S, Maura Canhameiro, B.F.S., André Luis Pinto, Severina Mendes Rodrigues da Silva | Réu(s): Adriano Ferreira dos Santos, Condomínio Residencial Parque Cachoeira das Pedras, W.B., Gracy Fernanda Alvim Teodoro, Banco Itaucard S, G.K.O., Aadcassoc das Auto Escolas de Campinas Ss Ltda., REDE MUNICIPAL DR. MARIO GATTI DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E HOSPITALAR | Advogado(s): 96104, SP, Vanda Aparecida A de Oliveira Pereira, 514245, Laiza de Melo Achcar Silva, 392175, Suely Cristina Pala, 167519, MG, Christian Kiyoshi Mendes Kon, 299489, Domiciano Noronha de Sá, 298933, Sergio Schulze, 524585, Juliana Cristina Galzo, 304968, Alex Schopp dos Santos, 187840, Daniela Carvalhaes Pinto Franchi Valente, 123401, PR, Beatriz Amanda da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501602-02.2024.8.26.0360 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): Kleber Wilson Chagas, Advogado: Guilherme Dias Coelho (OAB: 498471, SP), Apelado: Ministério, Joao Paulo da Silva Carmo, Advogado: Kaersus Donizeti de Deus (OAB: 419173, Apelado, ADRIANO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 170483, 498471, 999999, 419173, 237489, 298404, 119087, 431208, 443228, 268464, 136462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11