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1016370-90.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1016370-90.2024.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Abner Gomes Almada, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado, Tsa Holding S, Advogada: Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126, Apelado: Município de Barueri, Luciano Andre Soares, Advogado: Leandro Camara de Mendonça Utrila (OAB: 298552, Nair Ferreira Souza, Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902, Apelado: Estado de São Paulo, Daniela Oliveira Ferreira, Advogada: Carolina Bueno de Freitas (OAB: 398987, Apelado: Instituto Nacional do, Willian Jorge, Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163, Advogado | Advogado(s): Marcos Dolgi Maia Porto (OAB: 173368, SP), Carlos Moura de Melo (OAB: 156632 | OAB: 403110, 232734, 52126, 173368, 235911, 298552, 372516, 252448, 126067, 163400, 228902, 156632, 398987, 192082, 131351, 253418, 228256, 185163, 155915, 45683, 233538, 154644, 203006, 196655, 333935, 439004 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:42
1514862-97.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1514862-97.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Renato Meneses Oliveira Campos (OAB: 429817/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880, SP), Estado de São Paulo, Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687, Apelado: Felipe Yuji Murakami | Réu(s): Fabricio Joze Gino Pereira, Advogada: Andréia Cristina Leitão (OAB: 160689, SP) | Advogado(s): Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Interessado: Município de Marília, Advogado: Marcelo Augusto | OAB: 170526, 249318, 429817, 280228, 260880, 96386, 111687, 323850, 185928, 160689, 133098, 238573, 186037, 126722, 436498, 242813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41
1004264-15.2023.8.26.0268
Nº Processo: 1004264-15.2023.8.26.0268 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Jeferson Vinicius de Lima Feige (OAB: 436646/ | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: | Autor(es): Odontocompany Franchising Ltda., Advogada: Amanda Dias do Nascimento (OAB: 466411, SP), Advogado: Rodolfo | Advogado(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão, Ariana Silva Santos (OAB: 437037, as partes deverão se | OAB: 154530, 436646, 431949, 346653, 396604, 409094, 437037, 347922, 286804, 334141, 261299, 336870, 61528, 427456, 113786, 466411, 170823, 251268, 50314, 24309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:28
2022654-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022654-73.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Diego José Ferreira da Silva (OAB: 392890/SP) (Causa própria); Agravado: Alan Carlos; Advogado: | Assunto: Compra e Venda; Agravante: Diego José | Advogado(s): Monica Aparecida Moreno (OAB: 125091, SP), Agravado: Marcos Roberto Franco de Santi, Advogada: Celia Aparecida, Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083, Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033, Monica Giannantonio (OAB: 133135 | OAB: 392890, 366054, 349932, 137500, 125091, 62566, 392030, 23599, 278135, 145063, 308597, 241803, 416083, 303561, 354990, 241287, 366320, 342084, 238004, 253340, 217670, 314466, 324196, 341538, 195266, 237928, 273625, 178033, 65244, 133135 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:25
2255066-10.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2255066-10.2024.8.26.0000 | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - Réu: Presidente | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) - Advogado: Yuri Ramon de | OAB: 205400, 147284, 22353, 141187, 150210, 346847, 292770, 192225, 118917, 328997, 200692, 139624, 284357, 164437, 137986, 112121, 124597, 377972, 416038, 248621, 155068, 408779, 358675, 68955, 100270, 262218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Embargdo
05/08/2025 12:16
0008313-05.2004.8.26.0003
Nº Processo: 0008313-05.2004.8.26.0003 | Vara: Cível, do Foro Regional III - Jabaquara, Estado de São Paulo, Dr(a). Samira de Castro Lorena, na | Advogado: MARCELO FERREIRA VILAR | OAB: SP 162 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 11:33
0000246-71.2023.8.26.0266
Nº Processo: 0000246-71.2023.8.26.0266 | Vara: tramitarem atualmente cerca | Autor: quem tem efetuado o pagamento dos IPTUs que recaem | Advogado: deverá aduzir aos autos o documento acima, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumprida a ordem, caso o | OAB: 315156, 365772, 479898, 102600, 95173, 421621, 209866, 160824, 402024, 235739, 263709, 107414, 84206 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:57
1041024-51.2024.8.26.0001
Nº Processo: 1041024-51.2024.8.26.0001 | Vara: do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 08/09/2020; | Autor: via imprensa oficial, para que apresente o novo/correto | Advogado: é de 10 (DEZ) dias | OAB: 498031, 180140, 437333, 438028, 51586, 228436, 235571, 162867, 266773, 247319, 309880, 221160, 12550, 177889, 31722, 115311, 478881 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 00:31
0020486-66.2024.8.26.0001
Nº Processo: 0020486-66.2024.8.26.0001 | Advogado: de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, | OAB: 344651, 138636, 204428, 420474, 73573, 508027, 206793, 95271, 129219 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 00:08
0012435-66.2024.8.26.0001
Nº Processo: 0012435-66.2024.8.26.0001 | Advogado: constituído nos autos, pela imprensa oficial para, no prazo de 15 (quinze) dias, | OAB: 344041, 180202, 349740, 73055, 401589, 7629, 114051, 474989, 220482, 200186, 176573, 107859, 208291, 24981, 212426, 118009, 150492, 203901 | Tribunal: STJ
04/08/2025 23:55