Consulta de Processos

Nº Processo: 0000230-17.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) EXEQUENTE - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS | Ação: INOVERSASUL ADVOGADO - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA CumSen 0000231, 02.2025.5.12.0031, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, ROSELI DA SILVA VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, ROSELI DA SILVA RECLAMANTE, BERSON PROSPERE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ADVOGADO, DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625), SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E ADVOGADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS (OAB, SC 55084), COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SC 5625) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) EXECUTADO, FUNDACAO INOVERSASUL, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS EXECUTADO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, SC 5625) ADVOGADO, SC 5625), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS CULTURA BRASIL S.A., MARCELO DALLA CORT (OAB, SC 51219) RECLAMANTE, BERSON PROSPERE, SC 51219) ADVOGADO, JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA | OAB: SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 51219, SC 55084, SC 57933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000227-62.2025.5.12.0031 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ | Advogado: - DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB/SC 5625) EXEQUENTE - SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA | Ação: INOVERSASUL FLORIANOPOLIS E REGIAO | Autor(es): SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CumSen 0000227, 62.2025.5.12.0031, CLAUNA SIMON ADVOGADO, TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS, CLAUNA SIMON (OAB, SC 14598), SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB, SC 57933), SINDICATO DOS PROFESSORES DE RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL FLORIANOPOLIS E REGIAO, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E EXEQUENTE, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS RECLAMANTE, ELVIO JOSE DA SILVA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA, FUNDACAO INOVERSASUL EXEQUENTE, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E FLORIANOPOLIS E REGIAO | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) EXEQUENTE, SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA, SC 5625) REGIAO SUL DE SC, SINDICATO DOS PROFESSORES DE, FABIO ABUL HISS (OAB, SC 7666) ADVOGADO, SC 5625), TATIANA MARCELINO DE CARVALHO ABUL HISS ADVOGADO, JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA TERCEIRO INTERESSADO, CARLA ARCOVERDE DE AGUIAR, JULIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA, PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB, SC 57933) VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ, SC 57933) RECLAMANTE, ELVIO JOSE DA SILVA, SC 5625) 1ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, SC 7666) PROFESSORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA | OAB: SC 5625, SC 7666, SC 14598, SC 55084, SC 57933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000188-81.2025.5.12.0058 | Vara: DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Advogado: - INGRA CARINA ARGENTA (OAB/SC 48471) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA | Ação: E LUBRIFICACAO EURO TRUCK LTDA RECLAMANTE - KARINE KFOURI ALGARVES | Autor(es): DARLEI PRESSI, JAIR BUENO RECLAMANTE, PEDRO JOSE RENGEL SALAZAR, JESUS GERARDO FUENTES FUENTES, NAIROBIA DE OLIVEIRA FERRI RECLAMADO, BUGIO AGROPECUARIA LTDA | Réu(s): LAVACAO E LUBRIFICACAO EURO TRUCK LTDA RECLAMANTE, KARINE KFOURI ALGARVES, DIVINO ESTOFADOS LTDA (OAB, PR 102992), SEARA ALIMENTOS LTDA ATOrd 0000189, 29.2025.5.12.0038, BUGIO AGROPECUARIA LTDA, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E ATOrd 0000189, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, INGRA CARINA ARGENTA (OAB, SC 48471), COMPENSADOS PINHAL LTDA. | Advogado(s): INGRA CARINA ARGENTA (OAB, SC 48471) 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE CartPrecCiv 0000189, 77.2025.5.12.0022, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548) DEPRECANTE, JOSE RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351) DEPRECADO, TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357) RECUPERACAO JUDICIAL, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) ADVOGADO, VANDERLEI POLETTI DOS SANTOS JUNIOR, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) ATOrd 0000189, 69.2025.5.12.0057, AXE THIAGO ALMEIDA SCHETTINI RIBEIRO ATOrd 0000189, 29.2025.5.12.0038, RENA MENEZES DE CAMARGO (OAB, SC 48443) ADVOGADO, FABIANA ROBERTA MATTANA (OAB, SC 16109), LEONARDO VIEIRA DE AVILA (OAB, SC 27123), SC 16109) RECLAMANTE, KELVIN DOS SANTOS OLIVEIRA | OAB: SC 48471, RS 100276, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, PR 102992, RS 80963, SC 28780, SC 68112, SC 48443, SC 16109, SC 27123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020096-12.2025.5.04.0523 | Vara: DO TRABALHO DE ERECHIM 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL | Autor: - ALEXANDRE ALVES CUOZZO | Advogado: - RENAN BERTOTTI ADVOGADO - GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB/RS 65359) | Ação: E SERVICOS S/A 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): ELVIS ELIS PEREZ CARPIO AUTOR, ALEXANDRE ALVES CUOZZO, IZABELA DE OLIVEIRA CHAVES, JOAO CARLOS GEORG ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), SHANA DA ROSA KLUG RECLAMANTE, SIDNEI TIAGO OLEJNICKI DE DEUS, BRUNA PETERSON POLANCZYK, LEONARDO JOSE PILZ 33156) | Réu(s): RAVENA DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, GO, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, A 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, VERALLIA BRASIL S.A. RECLAMANTE, MARCO ORGEL DA SILVEIRA, Hotelaria Figueira Aberta SANEAMENTO CORSAN, ADILES ROMANZINI TRZECIAK ADVOGADO, ALESSANDRO DE FREITAS GONCALVES, DANA INDUSTRIAS LTDA AUTOR, ALEXANDRE ALVES CUOZZO | Advogado(s): RENAN BERTOTTI ADVOGADO, GRACIELA JUSTO EVALDT (OAB, RS 65359), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) ATOrd 0020100, 18.2025.5.04.0016, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, GILSON LUIZ DA SILVA (OAB, RS 36871) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, MARIANNE BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS ADVOGADO, ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308), MARISA INES BERNARDI DE OLIVEIRA (OAB, RS RECLAMADO, SERGIO TRES, RAQUEL SIMONE BERNARDI CAOVILLA (OAB, RS ATOrd 0020100, 49.2025.5.04.0232, TATIANE PORTES DA SILVA (OAB, RS 56953) RECLAMANTE, TATIANA FORTES MACIEL, CRISTIANE CORREA DA COSTA DE ALMEIDA CartPrecCiv 0020100, 04.2025.5.04.0732, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) TESTEMUNHA, MARLISE TERESINHA MOLON | OAB: RS 65359, RS 114131, RS 81348, RS 42024, RS 15540, RS 36871, RS 104308, RS 77050, RS 56953, RS 133081, RS 60229, RS 43031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0000146-73.2025.5.12.0012 | Vara: DO TRABALHO DE JOAÇABA | Advogado: - CRYSTIANE DA CUNHA BEZERRA (OAB/SC VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA | Autor(es): PAULO CESAR CRUZ ATSum 0000146, 73.2025.5.12.0012, MICHEL LAZARO SOUSA DA SILVA ADVOGADO, FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB, SC, AGIL EIRELI, ME CumPrSe 0000163, 03.2025.5.12.0015, SILVONEI REZENDE REQUERIDO, SEARA ALIMENTOS LTDA, ERIC SANTIAGO RIVAS OVALLES 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ROBERTA ALVES DE ARAUJO ATOrd 0000164, 92.2025.5.12.0045, SANDRA CRISTINA KRUGER BRASIL S.A. | Réu(s): JBS AVES LTDA., BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA. RECLAMADO, OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES, MUNICIPIO DE LUZERNA REQUERENTE, FRANCIELI RIBEIRO LONDERO, SETEP CONSTRUCOES S.A DER E RACOES BALAN ITAPIRANGA, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, GUILHERME RIEGER (OAB, SC 58349), LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E RECLAMANTE, BRUNO MARCONATO, MOTEIS CAMINHOS DO AMOR LTDA, ME | Advogado(s): CRYSTIANE DA CUNHA BEZERRA (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA, PAULO ANDRE VENZON CARNEIRO FILHO ADVOGADO, GABRIELLE BECKHAUSER (OAB, SC 17082), ROGERIO MAZZA TROISE 35876), GESSICA SANTOS PEREIRA (OAB, MG 180933) VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, GUILHERME FINGER (OAB, SC 64901), SILVIA LEAL BRANDINO DE OLIVEIRA (OAB, SC ADVOGADO, ANDERSON PIASESKI (OAB, SC 27494), LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780), DEJANIRA DE OLIVEIRA (OAB, SC 62133) RECLAMANTE, SALETE CARINA DA SILVA, LAURA JUPPA DE LIMA (OAB, SC 70038), JEAN FRANCISCO VARGAS (OAB, SC 40835) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ROSANA APARECIDA PEREIRA (OAB, SC 17835) RECLAMADO, RAPPIPAY SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA | OAB: SC 17082, RS 102878, SP 188199, MG 180933, SC 64901, SC 60120, SC 62951, SC 27494, SC 28780, SC 62133, SC 58349, SC 70038, SC 40835, SC 17835 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0020126-50.2025.5.04.0522 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS | Advogado: - MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB/RS | Ação: EMPRESA ESCOLA | Autor(es): ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS 87704), MAIKO JARDEL SCHNEIDER ADVOGADO, SANDRO MORIGI (OAB, RS 58912), MICHELLE SANTOS DA SILVA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, CATLIN PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), GESICA EDUARDA KANIESKI RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., FRANCIELE NASCIMENTO DA SILVA, FERNANDO PEREIRA NOGUEIRA 48951) | Réu(s): ASSIM PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, ME RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, RENATO MENDES, LATPASSOS LTDA DO RS, STACIONE ROTATIVO LTDA., EPP, EXPLORER CALL CENTER E SERVICOS REQUERIDO, REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S, NEO TEMPUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA ATSum 0020126, 81.2025.5.04.0641, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, DANIEL DA SILVA SUTELO (OAB, RS 92966), HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ | Advogado(s): ALEXANDRA KLEIN (OAB, RS 39577) ADVOGADO, PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160), REJANE TERESINHA SEVERGNINI FERREIRA RECLAMADO, JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA, EMANUEL CARDOZO (OAB, RS 37283) RECLAMADO, CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA, ANA VALERIA PINTO CASTIGLIONE (OAB, RS REQUERENTE, DALVA VIVES VINHAS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) RECLAMADO, HOSPITAL DE CARIDADE DE CRISSIUMAL, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RECLAMANTE, TAINA DOS SANTOS PIVETTA FERREIRA, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO (OAB, Antonio Luiz Limberger (OAB, RS 38729), KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497) ATOrd 0020127, 26.2025.5.04.0234, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806) ADVOGADO, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS (OAB, JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS 48951) | OAB: RS 39577, RS 29160, RS 25710, RS 58912, RS 37283, RS 80262, RS 38729, RS 86497, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 92966, RS 110122, RS 40806, RS 48951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021220-66.2023.5.04.0663 | Advogado: - ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB/RS ADVOGADO - RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB/RS 90056) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN (OAB, RS ADVOGADO, RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB, RS 90056), FABIO LUIZ BORTOLIN (OAB, SC 34259) RECORRIDO, CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, RODRIGO MARCA (OAB, RS 74364) EM RECUPERACAO JUDICIAL, TAIS GUILLARDI (OAB, SC 53950) RECORRIDO, MAILON MIGUEL SCHMITT, RS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SC 34259) ROT 0020035, 24.2024.5.04.0512, RS 74364) 3ª Turma, SC 53950) Gabinete Marcos Fagundes Salomão, MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568), CARLA HEMANUELE DANIEL PEREIRA BORNE RECORRIDO, MUNICIPIO DE SAPIRANGA, FABRICIO PALMA BISINELA (OAB, RS 60428), ROSICLEIDE FELIPE RODRIGUES (OAB, RS RORSum 0020075, 15.2024.5.04.0121, THIAGO REIS FOLATRE (OAB, RS 110131) Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho TÂNIA REGINA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO RECORRIDO, MUNICIPIO DE VERANOPOLIS, Desembargador Federal do Trabalho DENISE ADVOGADO, MARCIO GILBERTO KURZ (OAB, RS 76778) | OAB: RS 90056, RS 60691, SC 34259, RS 74364, SC 53950, RS 118851, RS 65568, RS 76778, RS 112078, RS 40285, RS 60428, RS 110131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0002027-80.2023.5.12.0004 | Advogado: CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: ADVOGADO PAULO SERGIO ARRABACA(OAB: | Ação: JUDICIAL ADVOGADO CRISTINA LOPES GUIMARAES | OAB: 53950, 63481, 21698, 24971, 58103, 18207, 46523, 8502, 8393, 41636, 9101, 20382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000017-30.2025.5.12.0057 | Vara: DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATOrd 0000018-62.2025.5.12.0009 | Advogado: - MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB/SC 19648) RECLAMANTE - SOLANGE APARECIDA DA ROSA | Ação: UNIVERSITARIA DO | Autor(es): CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E ATSum 0000018, 72.2025.5.12.0038, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA RECLAMANTE, LUISA DEL VALLE TALAVERA NAVARRO, CRISTIAN BOAVENTURA DA SILVA ADVOGADO, THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195), REGIANE MONTEIRO DA SILVA CAMPOS ADMINIST.ESCOLAR OESTE S, C., ELIRIA TEREZINHA DAHMER ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), UNIÃO FEDERAL (PGFN) FUNC | Réu(s): COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS ADVOGADO, ERIVELTON JOSE KONFIDERA (OAB, SC 17099), FUNDACAO UNIVERSITARIA DO, MANOEL ANTONIO DA COSTA QUADROS (OAB, SC 62875), VERTICAL SUL EMPREENDIMENTOS LTDA CumSen 0000018, 12.2025.5.12.0058, REGENERA COMERCIO DE NUTRIMENTOS QUADROS (OAB, PANIFICADORA BRUNETO LTDA ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357), PAULO MARTINENGHI, ME CumSen 0000018 | Advogado(s): MILTON JOSE DALLA VALLE (OAB, SC 19648) RECLAMANTE, SOLANGE APARECIDA DA ROSA, EUZA GOMES (OAB, SC 37816) RECLAMADO, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS, SC 37816), MARCO ANTONIO SOUZA ARRUDA (OAB, SC ATSum 0000018, 15.2025.5.12.0057, SC RECLAMANTE, KEYGLIMAR ALEJANDRA TORRES LOPEZ, JULIA MADEIRA LAMAISON (OAB, SC 68548), ANDRE LUIZ STORMOSKI (OAB, SC 54223) RECLAMADO, BRF S.A., JESSICA GALVAO KUCZMAINSKI (OAB, SC 60129), JULY CHRISTIE MEDEIROS (OAB, SC 34967) ADVOGADO, CARLOS BOLIVAR ARAUJO MARTINS DE, RENATA THAIS BRANDALIZE (OAB, SC 43628) ADVOGADO, NILTON MARTINS DE QUADROS (OAB, SC 16351), THAINA CRISTINA BEAL (OAB, SC 32568) ADVOGADO, RODRIGO BRANDÃO (OAB, SC 33357), THAISA LETICIA MULLER (OAB, SC 71195) | OAB: SC 19648, SC 17099, SC 38592, SC 37816, SC 62875, SC 68548, SC 16351, SC 33357, SC 71195, SC 54223, SC 60129, SC 34967, SC 43628, SC 32568 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001307-65.2023.5.12.0020 | Advogado: SIDNEY RUIZ BERNARDO ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA | OAB: 255832, 147987, 427677, 53657, 37627, 46740, 393330, 47493, 76546, 44496, 8609, 48443, 68112, 55082, 63481, 62857, 29987, 11603 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região