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1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: D. A. da S.Réu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Patricia Milan (OAB: 303544
04/08/2025 18:13
1503447-36.2023.8.26.0156
Nº Processo: 1503447-36.2023.8.26.0156 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Thiago Alves Leonel (OAB: 232700/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Lucas Mota dos | Autor(es): Matheus Henrique de Oliveira Barbosa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Alex Junior Afonso de Souza, Advogado: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026, Advogado: Pedro Roberto da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 232700, 151685, 999999, 373026, 309527, 393377, 400931, 498823, 435084, 325248, 232191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 15:15
1505042-32.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1505042-32.2019.8.26.0602 | Vara: Juizado Especial | Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: M. J. da M. R.; Advogada: Ingrid Teixeira Tangerino (OAB: 465254/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Jose Seraphim Junior (OAB: 96837, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Rafael Batista Sambugari (OAB: 247930, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 465254, 999999, 491979, 96837, 221825, 353968, 231981, 397169, 193498, 247930, 167077 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Jose Seraphim Junior (OAB: 96837
01/08/2025 21:21
2144161-98.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144161-98.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009623- | Advogado: Elizeu Vilela Berbel (OAB: 71883/SP); Agravado: Arnaldo Cardoso; Agravada: Maria | Advogado(s): Aurea Cecilia Guidoni Cintra (OAB: 366320, SP), Agravada: D. A. da S. M., Advogada: Edna Aparecida de Castro, Leonard Xavier Roussenq (OAB: 25661, PR), Advogado: Felipe Sá Ferreira, (OAB: 17661, SC), Soc. Advogados | OAB: 71883, 301996, 366320, 200332, 176318, 420827, 450658, 918, 37600, 34433, 25661, 17661, 382471, 405214, 299719, 183917, 139300, 317714, 428939, 107757, 142802, 164231, 87101, 233916, 98473 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:12