Consulta de Processos

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502476-26.2025.8.26.0562 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: Cível da Comarca de Guarujá/SP (fls. 1248), por meio de | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999D/PE - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999D, PE, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: SP 298 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010644-57.2024.5.03.0129 | Advogado: NAIARA LUCIA VICTOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | OAB: 133286, 142383, 215289, 218696, 78129, 133455, 125575, 31044, 166470 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 1009994-61.2024.8.26.0077 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Davi Fragoso Bueno (OAB: 443227/SP); Apelado: Cruzeiro do Sul Educacional S/A; Advogado: | Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Sociedade | Autor(es): M. C. A. S. da C., Advogado: Heitor de Paula E Silva Moreno (OAB: 333431, SP), Apelado: C. de C., P., I. da A. N. | Réu(s): Enos de Barros Cruz, Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação | Advogado(s): Gustavo Giani (OAB: 406807, SP), Apelado: C. B. LTDA, Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253 | OAB: 443227, 57360, 459058, 406807, 164253, 343591, 337429, 42609, 323420, 155563, 270757, 338556, 131600, 221714, 333431, 73573 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11