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1509379-85.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1509379-85.2024.8.26.0506 | Classe: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): PEDRO TEIXEIRA LIMA FILHO, JOÃO PEDRO ARAUJO DUTRA | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:35
1527905-61.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1527905-61.2024.8.26.0228 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Walter da Mata Coelho, Bruno Cesar Amorim de Carvalho | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:27
1529705-27.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1529705-27.2024.8.26.0228 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): J.C.O. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: J.C.O.Advogado: 99999D
04/08/2025 18:26
1004536-09.2024.8.26.0483
Nº Processo: 1004536-09.2024.8.26.0483 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 492559/SP - Maria Eduarda Lopes da Cunha | Autor(es): M.F.P.L., José Maria Batista, Luiz Felipe Luz de Oliveira, Edinaldo Camargo Sant’ana, O.C.F.I., Ana Caroline Moretti Cayres | Réu(s): A.T.L., Larissa Dassie Bento Oliveira, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, E.C.S., Renato Jesus Pereira | Advogado(s): 492559, SP, Maria Eduarda Lopes da Cunha, 389572, Elizabeth Alves de Oliveira, 160985, Paulo Sergio Ramalho de Oliveira, 386218, Bruno Ribeiro Carminatti Miguel, 326259, Leirson Henrique Machado Ricardo, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 166808, Vivian Lemos Galbiatti, 507679, Ana Caroline Moretti Cayres, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.F.P.L.Réu: A.T.L.Advogado: 492559
04/08/2025 18:25
1506682-66.2024.8.26.0482
Nº Processo: 1506682-66.2024.8.26.0482 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: 3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 18:25
1501355-06.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501355-06.2024.8.26.0462 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Jonathan Henrique Ferreira dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:24
1501320-46.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501320-46.2024.8.26.0462 | Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): E.M.C., J.C.M. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: M.P.E.S.P.Réu: E.M.C.Advogado: 99999D
04/08/2025 18:24
1501324-83.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501324-83.2024.8.26.0462 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): WESLEY DE SOUZA CORREIA | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 500552, Carlos Alberto de Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:24
1501292-78.2024.8.26.0462
Nº Processo: 1501292-78.2024.8.26.0462 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 318183/SP - Rosana Aparecida Ribas Maciel | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): David Bispo dos Santos Costa, RAFAEL ALVES DE MORAIS, Renato Ribeiro dos Santos | Advogado(s): 318183, SP, Rosana Aparecida Ribas Maciel, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:24
1508181-81.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1508181-81.2024.8.26.0451 | Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 98999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): JEAN SEBASTIÃO RIBEIRO BARBOSA, Gustavo Sant Anna Albino | Advogado(s): 98999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 999999, 163855, Marcelo Rosenthal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:22