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1505815-11.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1505815-11.2025.8.26.0071 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): B.F., Daniel Lopes Barbosa de Oliveira, I.F.B.S., Suzi Dornelas, Silva Rocha, Lenita Godoy Carminato, Alessandra Tempesta | Réu(s): Marcos Josias Ferreira, E.V.S., Unabrasil, União Nacional dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, Luiz Miguel Lazaro | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 304968, Alex Schopp dos Santos, 351527, Eduardo Henrique Bento dos Santos, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 462089, Pâmela Gabriéli Decressenzo, 289604, Alessa Cristina Tozin Reis, 183800, Alexandre Santiago Comegno | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: B.F.Réu: Marcos Josias FerreiraAdvogado: 99999D
03/08/2025 17:40
1003596-76.2025.8.26.0073
Nº Processo: 1003596-76.2025.8.26.0073 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 352668/SP - Vanderli Aparecida Peppe Del Poço | Autor(es): Ana Maria Paganini Salles, Francisco Correia Filho, M.P.E.S.P., Katia Regina Peruzin, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Marcio Alberto Pires, Miriam Cristina Nogueira, Robson Augusto do Amaral Oliveira, C.A.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Agibank, Prefeitura Municipal de Avaré, Pedro Henrique Pedroso | Advogado(s): 352668, SP, Vanderli Aparecida Peppe Del Poço, 368703, Natalie Luzia Fernandes Biazon, 143801, Ivo Pereira, 282622, Juliana Clemente Rodrigues, 123199, Eduardo Janzon Avallone Nogueira, 406247, Teresa de Melo Fogaça Fonseca | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:40
2217226-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217226-29.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1040829-87.2024.8.26.0576; Bancários; | Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Agravada: Elaine Silva do | OAB: 123199, 415121, 28164, 394351, 354990, 214867, 358231, 408389, 406835, 178551, 457306, 191640, 263042, 175039, 392513, 292071, 513011, 321781, 20596 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:20
2215361-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215361-68.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000607-42.2024.8.26.0426; Empréstimo | Advogado: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP); Agravada: Maria Izabel dos Santos | Advogado(s): Tiago Matiuzzi (OAB: 253770, SP), Advogado: Claudio Mazetto (OAB: 66894, Agravada: Adriana Ribeiro Monteiro, Advogado: Cleber Rodrigo Matiuzzi (OAB: 211741, Advogado: Claudio, Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 186884, 310440, 11471, 305671, 293526, 336049, 250853, 295139, 353135, 211741, 253770, 66894, 34204, 16943, 321029, 429483, 368995, 211648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:16
2217584-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2217584-91.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1006407-79.2025.8.26.0664; Indenização | Advogado: Davi Ferreira do Couto (OAB: 252122/ | Advogado(s): Mariana Fernandes Grisotto de Souza (OAB: 216630, SP), Advogada: Mariana Cristina Mandro (OAB: 392083, Marina Cariola Martins de Barros Casagrande (OAB: 395027, Advogada: Thais Rodriguez Ravelli (OAB: 408444, Kleber do Espirito Santo (OAB: 367454, Advogado: Leovegildo Rodrigues de Souza Junior (OAB: 107380, Mario de Lima Porta (OAB: 146283, Advogado: Joao Aparecido Papassidero (OAB: 90880, Interessado, Jose Luiz Penariol (OAB: 94702, Interessado: Ana Paula Gouvea Espir, Advogado: Eduardo Luiz Ferreira Júnior, Caio Marcelo Assad Medeiros (OAB: 95464, MG), Interessado: Laspro Consultores Ltda., Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 507455, 252122, 285161, 52050, 112537, 125177, 184807, 213972, 240344, 268853, 289850, 291546, 320193, 262609, 216630, 392083, 395027, 408444, 366049, 312604, 94702, 367454, 107380, 146283, 90880, 21759, 99812, 38706, 241287, 241292, 89165, 89164, 283010, 97515, 81424, 34968, 95422, 248704, 122443, 146176, 95464, 98628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:14
1031844-08.2024.8.26.0196
Nº Processo: 1031844-08.2024.8.26.0196 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Erick Calheiros Aleluia (OAB: 349846/SP); Interessado: Chefe do Departamento | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Cícero Barbosa do Nascimento, outro, Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954, SP), Apelado: Estado de São, Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Apelado: L, Assessoria | Advogado(s): João Fabio Vieira (OAB: 259155, SP), Apdo, Apte: Itapira, Serviço Autonomo de Água, Esgoto, Advogada: Silvia de | OAB: 235705, 349846, 197021, 376179, 286456, 306948, 331435, 147954, 464088, 195068, 321747, 297185, 149932, 293580, 288135, 329893, 999999, 259155, 116729, 351232, 125777, 284549, 214225, 406999, 482474, 114904, 113887 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:04
1000394-15.2025.8.26.0066
Nº Processo: 1000394-15.2025.8.26.0066 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Luiz Guilherme Coradim (OAB: 387639/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: | Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Erika Cristina Batista | Advogado(s): Karyne Mendes Silva (OAB: 341038, SP), Apelado: Q. S. de C. D. S.A., Advogado: Antônio de Moraes Dourado | OAB: 387639, 321781, 74828, 98771, 261568, 313173, 264825, 300250, 341038, 354990, 328239, 393850, 41939, 128341, 459919, 323313, 380334, 257702 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:55
1033646-68.2023.8.26.0554
Nº Processo: 1033646-68.2023.8.26.0554 | Vara: 5ª Vara Cível; | Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Paulo | Assunto: Bancários; Apelante: Eric Ramos Flamino | Réu(s): Dexus Garantidora Ltda, Advogada: Gabriela Pereira Romano (OAB: 135533, SP), Havendo interesse na tentativa | Advogado(s): Thiago Dias da Silva (OAB: 344881, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 327661, 23134, 136105, 114904, 354990, 344881, 411667, 195601, 328741, 336353, 440871, 248970, 356529, 189779, 151701, 363364, 392065, 222125, 406425, 123339, 135533, 484777, 455289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:54
0002509-49.2002.8.26.0416
Nº Processo: 0002509-49.2002.8.26.0416 | Vara: 1ª Vara Jucicial; Ação: | Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Apelado: Maria Izabel Batistela Barbosa Nova Guataporanga | Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco do | Advogado(s): Nei Calderon (OAB: 114904, SP), Apelado: Silvia Mirian Angelo Ramos Me, Apelado: Antonio Jose Ramos, Havendo | OAB: 11471, 143734, 108654, 325150, 369754, 146730, 87889, 355224, 350913, 11985, 338556, 352310, 25279, 393850, 25280, 114904 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:53
1126823-56.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1126823-56.2024.8.26.0100 | Vara: 37ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP); Advogada: Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849/SP); Havendo | Assunto: Planos de saúde; Apelante: Sul América | Advogado(s): Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104, SP), Advogada: Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849, Havendo, Salatiel Vicente da Silva Santos (OAB: 331608, Apelado: Aspecir, Sociedade de Credito Ao Microempreendedor | OAB: 347060, 295104, 374849, 130291, 256755, 154708, 21678, 477545, 450323, 331608, 95975, 999999, 394316, 394825, 356669, 255585, 422271, 303021, 74968, 373524, 467302, 319501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 16:51