Consulta de Processos

Nº Processo: 1516148-36.2025.8.26.0228 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003549-12.2020.8.26.0521 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 437564, Chênia Smirna Lira Gonçalves, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 234448, Jaime Pereira da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502930-22.2025.8.26.0395 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Jorio Basso Neto, RICARDO FERREIRA DA SILVA ALVES, ANTONIO HELTON DO NASCIMENTO | Advogado(s): 999999, SP, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500470-61.2025.8.26.0557 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - 8ª RAJ - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 487215, Igor Henrique Santiago Pires, 143109, Cinthia Fernanda Gagliardi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501431-93.2025.8.26.0559 | Classe: :COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO | Vara: :VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): M.P.E.S.P. | Réu(s): MARCOS ANDRÉ SOEIRO SILVA, JOSÉ EDUARDO DA SILVA, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA GARRIDO, Diego Ferreira da Silva, D.N.O. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 189293, SP, Luis Eduardo de Moraes Pagliuco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002385-56.2025.8.26.0482 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 443250, Fabiano Aparecido Olho dos Santos, 529770, Moacyr Fialho Aguiar | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013410-75.2025.8.26.0576 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Autor(es): C.S.A.F. | Advogado(s): 999999, DP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 81681, SP, Fernando Aparecido Suman | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006432-03.2024.8.26.0161 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE | Vara: :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Autor: J.P. | Advogado: 909999/SP - Defensoria Publica do Estado de São Paulo | Autor(es): J.P., Cleverson de Oliveira Rosa, I.U.H.S., P.C.C., Cloves Marques de Menezes | Réu(s): W.L.P., J.J.S., L.P.H., B.C.H. | Advogado(s): 909999, SP, Defensoria Publica do Estado de São Paulo, 470151, Katia Maria da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior, 418936, Cirineu Ribas Junior, 375291, Ivo Natal Centini, 527608, Giovani da Rocha Feijo, 333670, Renata Rosito Bruder Serafim, 208612, André Moreira Machado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0011263-17.2019.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Norma Lucia Alves Ferreira Costa, Cleonice Pereira | Réu(s): MARCOS ANTONIO AZEVEDO DA SILVA, Djanira Campos da Silva | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 264674, Airon Mergulhao Batista, 452724, Icaro Pereira Souza, 359404, Erika Almeida Lima, 403600, Isac Hallyson Candido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003922-35.2025.8.26.0526 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 62473/SP - Aparecida Teixeira Fonseca | Autor(es): Joeli Bezerra Machado | Réu(s): BRENDO FELIPE SANTOS CESTARO | Advogado(s): 62473, SP, Aparecida Teixeira Fonseca, 84749, Mauricio Jose Chiavatta, 497381, Antonio Rodrigues de Araujo, 348592, Gabriela Alves de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11