Consulta de Processos

Nº Processo: 1507079-89.2025.8.26.0224 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): KELVIN BRUNO VEGA CLEMENTINO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 381960, Cristiane Regina Alves dos Santos, 378767, Taís Coutinho Modaelli, 358451, Rafaela Santos Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507198-50.2025.8.26.0224 | Classe: :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO | Vara: :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): M.P.E.S.P., A.M.S., L.S.R., Banco Votorantim S.A., M.C.B., F.A.A.M., Rosana Fernandes de Souza Frontoura, M.V.S.M. | Réu(s): WENDERSON MARQUES FRAZÃO, F.P.E.S.P., Daniel da Silva Pessoa, C.E.A.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, L.F.R.M., Município de Guarulhos | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, SP, 296146, Elaine Carvalho de Aquino, 149225, Moises Batista de Souza, 118282, Ana Cristina de Souza Meira Camilo, 379006, Caio de Cassio Cirino, 202113, Iaci Alves Bonfim, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502779-79.2025.8.26.0161 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 219869/SP - Maria Luiza Batista de Souza | Autor(es): Mirian Maria de França Gonçalves, Helena Coste Santinho | Réu(s): Inss | Advogado(s): 219869, SP, Maria Luiza Batista de Souza, 243613, Silvio Luis Ferrari Padovan | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501701-86.2025.8.26.0537 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999, DP, Defensoria Publica de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001324-19.2021.8.26.0154 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 308545, Thalles Vinicius Campos de Araujo, 354047, Fernanda Cristina Jose de Souza, 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001557-07.2019.8.26.0115 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): DAVID MORALES, KAIQUE SOUZA SILVA, Batista Tomaz de Araújo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 139365, Claudenir Gobbi, 283828, Suzana Almeida Antunes Florentino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502999-80.2025.8.26.0548 | Classe: :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL | Vara: :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: J.P. | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 328749, João Pessoa de Medeiros Junior, 260526, Marcelo Vicentini de Campos, 354740, Juliana Domingues de Oliveira Correr, 414179, João Lucas Dourado de Moraes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017300-50.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Renam Maximiano de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013806-17.2024.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0024526-43.2024.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11