Consulta de Processos

Nº Processo: 7004677-75.2014.8.26.0482 | Vara: Unidade | Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP); Impetrante: Sandra Aparecida da Silva; Impetrante: Jose Soares da | Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; | Advogado(s): Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677, SP), Impetrante: Sandra Aparecida da Silva, Impetrante: Jose Soares da, Fabiana Mendes dos Santos, Paciente: Luis Carlos de Sousa Pereira, Advogada: Fabiana | OAB: 337343, 312033, 482628, 438948, 257677, 228197, 401560, 260907, 460264, 198170, 425026, 490651, 128574 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026567-63.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Advogado: Elias Sebastião do Prado (OAB: 377226/SP) | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Advogado(s): Vanessa Fernandes de Araujo (OAB: 334299, SP), Advogado: Alex Guedes de Souza (OAB: 315803, Agravado | OAB: 214642, 406686, 169251, 377226, 147954, 327331, 183782, 165037, 200368, 21827, 236093, 273843, 134949, 173477, 371263, 334299, 315803, 357788, 445617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2026111-16.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da Família | Advogado: Jose Rossini Campos do Couto Correa (OAB: 15932/DF) | Assunto: Revisão; Agravante: | Advogado(s): João Cesar Cáceres (OAB: 162393, SP) | OAB: 15932, 176641, 162393, 180610, 22838, 153476, 107770, 196936, 101835, 379236, 176633, 390908, 228369, 128288, 220233, 190005, 259595, 165319, 244404, 207876, 374812, 121813, 341759, 142715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037306-95.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157/SP); Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Huno Molina Rodrigues dos Santos (OAB: 312157, SP), Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533, Luis Fernando Pereira de Queiroz Loviat (OAB: 176936, Advogada: Luciene de Lima Monteiro (OAB: 333656, Eduardo Scomparin Tundisi (OAB: 315557, Camila Gonzaga Pereira Netto (OAB: 274272, Gladys Natalina Maria Negrini (OAB: 105125, Agravado: Luiz Alexandre Registro Pestana | OAB: 312157, 113533, 21885, 104920, 176936, 333656, 333614, 122904, 171290, 469153, 159448, 393468, 418840, 315557, 189959, 219670, 213037, 448619, 435910, 213980, 185819, 20191, 274272, 395838, 245547, 31209, 372799, 189419, 463998, 263115, 522167, 358864, 322137, 105125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501949-18.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Júri/ | Autor: Prefeito do Município de São José do Rio Preto; Advogado: Frederico Duarte (OAB: 131135/SP); | Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Réu: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto | OAB: 171690, 131135, 439004, 370324, 171103, 454348, 155277, 273843, 367795, 172253, 174516 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005383-73.2024.8.26.0624 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Advogado: Luiz Carlos Prado Eugenio dos Santos (OAB: 151797/ | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: L. K. P. B., outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, E. S. R., Advogado: João Lemes de Moraes Neto (OAB: 286179, SP), RepreLeg: Letícia Silva Conceição | Advogado(s): Denner Pereira da Silva (OAB: 90652, PR), Reprtate: L. S. de O., Apelado: E. de S. P., Advogada: Josiane Cristina | OAB: 151797, 153530, 223414, 170880, 239454, 90652, 249113, 133879, 286179, 435011, 151594, 265729, 469100, 325384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2034107-65.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Tasso Batalha Barroca (OAB: 51556/MG); Agravada: Sonia Maria de | Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação | Advogado(s): Caetano Bernardes Neubauer (OAB: 373524, SP), Agravado: Auto Viação Estilo Limitada, Epp, Advogado: Paulo | OAB: 51556, 189971, 317810, 468974, 343410, 276548, 126397, 137907, 265288, 386930, 280476, 164556, 116937, 184668, 300331, 373524, 276123, 103478, 384401, 204008, 283774, 286131, 286071, 302797, 405245, 40301 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000095-27.2016.8.26.0301 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravada: Maria Assunta Brollo | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473, SP) | OAB: 220917, 203919, 393850, 66112, 41939, 359414, 493307, 113760, 396604, 235770, 189546, 411453, 23134, 88538, 230865, 305323, 511806, 382481, 345212, 422086, 423119, 250593, 91473, 419382, 10515, 17515, 21515, 87613, 50258 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005735-91.2015.8.26.0356 | Vara: 2ª | Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Advogada: Maria | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos | OAB: 23134, 178060, 337786, 248850, 314089, 243891, 290690, 272264, 128341, 281068, 477080, 67669, 132994, 150018, 214414, 117017, 503547, 312375, 191277, 394856, 479348, 73055, 95113 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2033434-72.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Agravada: Maria Tereza Hilario e | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): José Francisco Moreira Fabbro (OAB: 265671, SP) | OAB: 132994, 343425, 123817, 180867, 17661, 134183, 129615, 23134, 409440, 190729, 107414, 256441, 375007, 162981, 174067, 67669, 368901, 226496, 308606, 265671, 106385, 176639 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11