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0010074-38.2021.5.15.0066
Nº Processo: 0010074-38.2021.5.15.0066 | Vara: (OAB/SP 155351) | Advogado: - ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP AGRAVANTE, WANESSA GUIA PEREIRA DA CRUZ, SP 343205), MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) ADVOGADO, TANIA MARTINS DE SIQUEIRA MANCINI (OAB, SP, SP 24902) 116495), LUCAS FURLAN DE FREITAS WOGEL (OAB, MG AP 0010456, 75.2021.5.15.0019, MG Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, AUGUSTO SALLES PAHIM (OAB, SP 253199) ADVOGADO, LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB, SP 155351), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372), SP 253199) Câmara, SP 253199) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ZAPATA MARQUES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 161285), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, CLAUDIO LELIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB, SP | OAB: SP 139882, SP 343205, GO 11818, SP 24902, SP 253199, SP 155351, SP 274876, SP 301372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIARelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 161285)
09/08/2025 22:39
0005204-12.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005204-12.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: - MAURÍLIO DE BARROS (OAB/SP 206469) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): M.J.R.P. TERCEIRO INTERESSADO, LUCAS OMETTO DRIGO, Z.A.M.D.S. ESTADO DE SAO PAULO | Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE SUMARE TERCEIRO INTERESSADO, TATIANA ZUARDI USHINOHAMA | Advogado(s): MAURÍLIO DE BARROS (OAB, SP 206469) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB, SP 213912) AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB, SP 280312) DE JAÚ, ALEXANDRE MADUREIRA FERNANDES (OAB, SP AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA DA SILVA, Juiz Auxiliar da Vice, Presidência Judicial WILTON Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques, 1ª SDI, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO, Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA ADVOGADO, JANAINA ANDRADE DE SOUZA XAVIER (OAB, SP | OAB: SP 206469, SP 213912, SP 280312, SP 225217, SP 217747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: M.J.R.P. TERCEIRO INTERESSADORéu: ESTADO DE SAO PAULOAdvogado: MAURÍLIO DE BARROS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA AUTORIDADE COATORA
09/08/2025 22:37
0005192-95.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005192-95.2025.5.15.0000 | Advogado: - KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB/SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO - DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Autor(es): F.A.D.S. Assessoria de Precatórios, A.C.C., M.P.D.J.M. CRAVINHOS, L.C.D.O. REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, R.T.D.S. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Réu(s): MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE JARINU RPV 0005196, 35.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA REQUERENTE, OLIVEIRA E KARAM SOCIEDADE DE, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A ADVOGADO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA | Advogado(s): KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB, SP 321448) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MADONA DOMINGUES MARTINS DUTRA (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA FRACON COELHO (OAB, SP 189307), ALEXANDRE BUERIDY NETO (OAB, SP 252719), ARTUR LAIRA MATOS (OAB, SP 131173) Precat 0005197, 20.2025.5.15.0000, MARIA APARECIDA PURGATO DA SILVA (OAB, SP Tribunal Pleno, SIMONE OLIVEIRA NUNES BERNARDO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, APARECIDO DE JESUS OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADOS, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, CAIO CASSIO GONZAGA (OAB, SP 252758) ADVOGADO, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, L.F.D.S., Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno | OAB: SP 321448, SP 139882, SP 189307, SP 283074, SP 252719, SP 131173, SP 344424, SP 252758, SP 260551 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: F.A.D.S. Assessoria de PrecatóriosRéu: MUNICIPIO DE FRANCA PELLEGRINA LOCKMANNAdvogado: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 139954)
09/08/2025 22:37
1000418-40.2023.5.02.0613
Nº Processo: 1000418-40.2023.5.02.0613 | Advogado: - LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OAB/SP 362290) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OAB, SP 362290) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PEDRO HENRIQUE LIRA DE RESENDE (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB, SP 300178) ADVOGADO, NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB, SP, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG METROPOLITANOS, CPTM, ALCIONE MELISSA SEGATI SILVA VIANA (OAB, SP AGRAVADO, PABLO JORGE DOS SANTOS SOUZA, CARLA FERNANDA DUARTE ALVES (OAB, SP 345209), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, HUGO MANDOTTI DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA ALVES (OAB, SP 71743), TALITA ROBERTA DA COSTA (OAB, SP 435938) AIRR 1000450, 47.2023.5.02.0386, GIOVANNA CRISTINA ZANETTI PEREIRA (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB, MIRELE CRISTINA DA SILVA Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000430, 78.2023.5.02.0605, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, GNK CONSTRUTORA LTDA, ME, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 362290, SP 300178, SP 296735, SP 113887, SP 345209, SP 242569, SP 173886, SP 267456, SP 71743, SP 435938, SP 354912, SP 105465
Advogado: LUCAS VINICIUS LIRA NEVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 1000430
09/08/2025 22:32
0011843-23.2019.5.15.0011
Nº Processo: 0011843-23.2019.5.15.0011 | Advogado: - LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB/MG 116167) | Ação: PIO XII | Advogado(s): ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, JULIA AFONSO MOREIRA ROCHA (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, KAROLAY VIEIRA DE SOUZA (OAB, MG 187245) AGRAVANTE, LUIZ PEDRO ARAUJO MOTA, LIDIANE APARECIDA COTTA (OAB, MG 116167) ADVOGADO, GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB, SP, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160) 332632), MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO (OAB, MG AGRAVADO, FUNDACAO PIO XII, SIRLENE DAMASCENO LIMA (OAB, MG 45591) ADVOGADO, GUSTAVO LORDELLO, FERNANDA MARTINS SOUZA (OAB, MG 110635) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, HEBERT AMANCIO DOS SANTOS (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, MG ESTADO DE SAO PAULO, SABESP, MG 187245) ADVOGADO, MARCOS EDUARDO DELPHINO ROCHA (OAB, MG 116167) 238167), MG 61160) AGRAVADO, JEAN CARLO CINTRA, MG ADVOGADO, FABIO GONCALVES RIBEIRO, MG 45591), ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOS Gabinete da Presidência, MG 110635) ADVOGADO, ALAN TOLFO BITENCOURT (OAB, RS 59752), EDISON KRONBAUER (OAB, RS 51381), H.D.C.D.A.D.A., MG 187245) (OAB, RS 49085) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PINTO FERREIRA (OAB, MG 61160) | OAB: MG 116167, MG 61160, MG 45591, MG 190656, MG 187245, SP 357921, SP 149208, SP 106380, MG 110635, SP 108505, SP 231583, RS 59752, RS 51381, RS 81856, RS 49085
Advogado: ALEXANDRE BRANDAO VASCONCELLOSRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:15
1000893-92.2022.5.02.0075
Nº Processo: 1000893-92.2022.5.02.0075 | Advogado: FABIANA DO PRADO MAIA(OAB: | OAB: 315439, 106565, 297608, 206425, 187906, 461464, 381790 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 22:00
1000052-75.2025.5.02.0016
Nº Processo: 1000052-75.2025.5.02.0016 | Vara: do Trabalho de São Bernardo do Campo 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - ANGELA MARIA DE BARROS (OAB/SP 433824) ADVOGADO - NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB/BA | Ação: JUDICIAL | Autor(es): ANA BEATRIZ ALVES DA SILVA RECLAMANTE, RENADSON REIS SILVA, PAULO HENRIQUE DANZIATO ADVOGADO, MATHEUS HENRIQUE CANDIDO LACERDA, SIBELLE MENDONCA BEKOUF 221833), SANDRO ROBERTO CORREA CONSIGNADO, GIOVANNA SILVA DE JESUS, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA, JOAO VICTOR LIMA ALVES LTDA, FABIO DE JESUS SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS | Réu(s): CHOCOLATE COM PIMENTA COMERCIO DE 30416), JESSICA CRISTINE ALVES SILVA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA, SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA ATOrd 1000052, 03.2025.5.02.0719, ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO, SESC, ConPag 1000052, 12.2025.5.02.0231, CONSOLARE CONCESSIONARIA DE ATSum 1000052, 63.2025.5.02.0311, PET XIKS COMERCIO DE PRODUTOS ConPag 1000052, 47.2025.5.02.0381, AUTOPOSTO TAPERA GRANDE LTDA 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande | Advogado(s): ANGELA MARIA DE BARROS (OAB, SP 433824) ADVOGADO, NELSON MARTINS QUADROS FILHO (OAB, BA, LUIZ MAURICIO DE MORAIS RIBEIRO (OAB, RS (OAB, SP 464989), WASHINGTON LIMA MATEUS (OAB, SP 460235) RECLAMADO, RED DOT CONSTRUTORA, NATALINO LEITE (OAB, PR 101756), GUILHERME GONCALVES (OAB, SP 408637), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) ATOrd 1000052, 84.2025.5.02.0401 | OAB: SP 433824, SP 464989, SP 460235, SP 294046, PR 101756, SP 243188, SP 408637, SP 46688, SP 187427, SP 321021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59
1000050-17.2025.5.02.0401
Nº Processo: 1000050-17.2025.5.02.0401 | Vara: do Trabalho de Praia Grande | Advogado: - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO 25ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: EIRELI (OAB/SP 120444) | Autor(es): RICARDO EUSTAQUIO DA SILVA ATOrd 1000050, 78.2025.5.02.0025, OTAVIO DE FREITAS ANTONIO, JONATHAN SANTOS VALADARIO DA SILVA TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI, LARISSA LOPES LIMA EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS S.A., JULIO FONSECA MONTEIRO DOS SANTOS | Réu(s): CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS MONTEIRO, OCTA LAB FARMACIA DE MANIPULACAO EIRELI (OAB, SP 120444), FACILITY CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, AIRCAM LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, CAM500 LOCACOES LTDA RECLAMANTE, EDMILSON MOURA DE ALMEIDA, TRADE SYNC LTDA RECLAMANTE, BERILO JORGE PIMENTEL HOLANDA FILHO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO RECLAMANTE, GEISA FERNANDES LIMA | Advogado(s): RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO 25ª Vara do Trabalho de São Paulo, LEONARDO CREMASCO SARTORIO (OAB, SP ATOrd 1000050, 90.2025.5.02.0312, SAMANTA AMARO VIANNA CREMASCO (OAB, SP RECLAMANTE, LEUDA MOREIRA DA SILVA, ANDERSON DAMACENA COSTA (OAB, SP 340847), TATIANE REGINA VIEIRA (OAB, SP 354943) ATSum 1000050, 97.2025.5.02.0342, ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245), PEDRO HENRIQUE TOLEDO PEREIRA (OAB, SP, VINICIUS MARQUES DA SILVA (OAB, SP 427994) 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, WANDER HENRIQUE BRANCALHONI, TAINAH MARIA DELABATISTA FREIRE (OAB, SP ATSum 1000050, 21.2025.5.02.0432, GABRIEL DINIZ DE AZEVEDO GODEIRO (OAB, RN | OAB: SP 138058, SP 120444, SP 340847, SP 354943, SP 424245, SP 426514, SP 427994, SP 187221, RN 16062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:59
1000045-82.2025.5.02.0081
Nº Processo: 1000045-82.2025.5.02.0081 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 88ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: - EIRELI - 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Autor(es): RIZANETE JOANA DA SILVA (OAB, SP 217863), SILVANA DOS SANTOS GUIMARAES RÉU, EDSON SOUZA DA MOTA, MARCO NARCISO ATOrd 1000046, 20.2025.5.02.0711 | Réu(s): ATENTO BRASIL S, A HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, ARMARINHOS FERNANDO LTDA ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), SR SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ADVOGADO, LAIS SANTANA (OAB, SP 445861), ESTADO DE SAO PAULO 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, LIMPADORA CALIFORNIA LTDA RECLAMANTE, CARLA VIEIRA FERREIRA, LORENZETTI SA INDUSTRIAS BRASILEIRAS ADVOGADO, VANESSA SODRE MORALIS (OAB, SP 283973), SOUSA & VIEIRA, SERVICOS DE PORTARIA E, CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, MUNICIPIO DE SAO PAULO ADVOGADO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE 180694), TRAJETO CONSTRUCOES E SERVICOS RECLAMADO, TELEFONICA BRASIL S.A. | Advogado(s): JONAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB, SP 88ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANA PAULA SCUDELER (OAB, SP 346615), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ADVOGADO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455), GEORGE RODRIGUES VIANA 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, AFONSO PACILEO NETO 11ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul | OAB: SP 346615, SP 484223, SP 217863, SP 465937, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 283973, SP 435455, ES 19492, SP 337603, SP 239824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58
1000037-50.2025.5.02.0261
Nº Processo: 1000037-50.2025.5.02.0261 | Vara: do Trabalho de Diadema | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 495712) 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra | Ação: NOSSA SENHORA | Autor(es): JOSE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA FILHO ATSum 1000037, 06.2025.5.02.0502, JEAN CARLOS BARBOSA MARIANO HIDRAULICA LTDA, KAIO CEZAR DE OLIVEIRA FLEURY, CARLA SILVA PEREIRA RECLAMADO, MULTILOG LOGISTICA E SERVICOS LTDA, ANDERSON FRANCISCO DUARTE RECLAMANTE, ELAINE PEREIRA DA SILVA, JHONATA WILLIAN PEREIRA DOS SANTOS, LAYSLA LARISSA RIBEIRO DA SILVA, SIRLEI DA SILVA BATISTA ADVOGADO, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA | Réu(s): CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE RECLAMANTE, NAAMA DOS SANTOS SANTANA DO, RECPAZ TRANSPORTES E TURISMO LTDA 3ª Vara do Trabalho de Mauá, HUMANIZZARE SAUDE & ESTETICA LTDA. ADVOGADO, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948), GUAGLIONE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (OAB, SP 398199), ESTADO DE SAO PAULO RECLAMANTE, EUNICE MARIA DOS SANTOS, IPIRANGA SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI ADVOGADO, JENNIPHER BORGES BRITES (OAB, SP 411573), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, REGIANE APARECIDA SANTOS VENTIN ADVOGADO, FRANCISCO MARTINS FILHO (OAB, SP 508639) | Advogado(s): REBECA OLIVEIRA SILVA (OAB, SP 495712) 2ª Vara do Trabalho de Taboão da Serra, RAQUEL OLIVEIRA RIBEIRO SILVA (OAB, SP, CARLOS EDUARDO CURY GARUTTI (OAB, DANIEL CESAR CAMARGO (OAB, SP 458887) ADVOGADO, JULIANA PISTUN MONTAGNA (OAB, PR 37948), SANDOVAL DANTAS SOUZA (OAB, PR 110320) ADVOGADO, IVANILDA VIEIRA DA SILVA, JOSE NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, WALDIANE CARLA GAGLIAZE ZANCA ALONSO ATOrd 1000037, 92.2025.5.02.0053, JULIO DE FRANCA MARTINS (OAB, SP 512745), DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ACum 1000037, 80.2025.5.02.0057, Eliana Badaró (OAB, SP 204036) (OAB, SP 217863) | OAB: SP 495712, SP 253407, SP 458887, PR 37948, PR 110320, SP 398199, SP 121778, SP 411573, SP 512745, SP 345960, SP 346615, SP 484223, SP 204036, SP 217863, SP 508639 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
09/08/2025 21:58