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1019920-06.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1019920-06.2025.8.26.0506 | Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 411561/SP - Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme | Autor(es): L.F.S.R., Banco Volkswagen S, Alfa Seguradora S, JUSTIÇA PÚBLICA, J.P., Leonilda Quinaia, Samuel Venâncio Martins, Jailton Lacerda da Silva | Réu(s): Associação dos Moradores do Loteamento Nova Aliança, Dayton José da Silva, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, E.V.C.J., C.D.Z., J.N.S.S., Thievlles Leão Andrade, Ns Empreendimentos Imobiliários Ss Ltda | Advogado(s): 411561, SP, Ana Maria da Piedade Rodrigues Leme, 339947, Lucia Adriana Galvão de Oliveira, 273843, Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos, 514952, Eraldo Rifam Laurindo, 233230, Vanessa Jardim Gonzalez Vieira, 364472, Eduardo Prigenzi Moura Sales | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:26
2270542-59.2022.8.26.0000
Nº Processo: 2270542-59.2022.8.26.0000 | Advogado: dativo do requerido, conforme ofício indicação | OAB: 348058, 445681, 100412, 214827, 88058, 285941, 418932, 173350, 78156, 53318, 42865, 201779, 167903, 359399, 78898, 259385, 267130, 303512, 95934, 361852, 336808, 337895, 43886, 147515, 163569, 49481, 31160, 188630, 149842, 76646, 332391, 119441 | Tribunal: TJ-SP
26/07/2025 07:15
0018199-64.2023.8.26.0002
Nº Processo: 0018199-64.2023.8.26.0002 | Advogado: constituído nos autos. Assim, conforme previsão do artigo 523, | OAB: 182512, 351858, 461239, 472842, 162619, 481662, 208484, 155203, 139781, 344336, 36620, 517709, 242602, 337481, 435179, 107512, 379144, 361868, 453110, 453845, 415164, 485614, 485422, 234185, 333985, 296997 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 05:28
0023299-68.2021.8.26.0002
Nº Processo: 0023299-68.2021.8.26.0002 | Advogado: Dra. Valquíria Aparecida Silva. | OAB: 212011, 81988, 125394, 247630, 134296, 344248, 173477, 305262, 403725, 385521, 388455, 447860, 430002, 138436, 235738, 408389, 457356, 247319, 218661, 432131, 516810, 73055, 241287, 410074, 23134, 49438, 301005, 176639, 104784 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:50
1012262-88.2025.8.26.0001
Nº Processo: 1012262-88.2025.8.26.0001 | Autor: E RÉU ABAIXO (DISPONIBILIZADO NO SISTEMA SAJ/PG5). Defiro o pedido de emenda à inicial retro. Anote-se. | Advogado: instaure-se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do | Advogado(s): instaure, se incidente de cumprimento de sentença e, após, encaminhem, se os autos ao Contador para cálculo do | OAB: 274794, 419365, 446993 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 - Multas Processuais - Novo CPC)
Advogado: instaure
26/07/2025 04:17
0015658-32.2021.8.26.0001
Nº Processo: 0015658-32.2021.8.26.0001 | Advogado: constituído, para ciência do bloqueio de valores realizado via Sisbajud (fls. 380/432), bem como para, querendo, | OAB: 399831, 514526, 373659, 324114, 346619, 142949, 87929, 441449, 237754, 130053, 68405, 142869, 345596, 195279, 353382, 189817, 112922, 177008, 206516, 44275, 360523, 315865, 170162, 210340, 9299, 348221, 130744 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:06
1502163-91.2024.8.26.0597
Nº Processo: 1502163-91.2024.8.26.0597 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502163-91.2024.8.26.0597; Ameaça; Apelante: | Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 406701, 262565, 324570, 999999, 287351, 394295, 301908, 367484, 450971, 290224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:31
3006586-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006586-31.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Ismael Nedehf do | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Rubia Agostinetti Dal Bem E Silva (OAB: 232575, SP), Interessada: Ana Elisa Munaretti Cardoso, outros, Advogado | OAB: 479579, 89269, 329163, 156207, 74017, 36634, 20626, 140667, 141556, 112015, 124440, 388919, 419529, 182193, 41033, 232575, 264902, 56263, 60742, 18429, 111246, 200103, 163569, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 463992, 161810, 62908, 274808, 480289, 350265, 304746, 5938, 14256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
1028003-80.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1028003-80.2023.8.26.0053 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1028003-80.2023.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | OAB: 403110, 165424, 283418, 461805, 467067, 232734, 207353, 197183, 372516, 148473, 192082, 169165, 73003, 266855, 297495, 514529 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:40
1502315-34.2020.8.26.0548
Nº Processo: 1502315-34.2020.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Joao | Autor(es): W. A. F. A., outros, Advogado: José Eduardo Corrêa (OAB: 163449, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., CLAUDIO FLORENCIO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Advogado(s): Rayres dos Santos Carvalho Pires (OAB: 317224, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Diogo Del Blanco Ditadi (OAB: DDBD, DP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 397235, 467524, 317224, 163449, 75946, 459147, 113707, 258997, 999999, 367641, 486124, 410948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:43