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0012180-15.2023.5.15.0094
Nº Processo: 0012180-15.2023.5.15.0094 | Advogado: - ELENILDA MARIA MARTINS (OAB/SP 86227) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ | Ação: JUDICIAL 4ª Câmara | Advogado(s): ELENILDA MARIA MARTINS (OAB, SP 86227) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, EMERSON BRUNELLO (OAB, SP 133921) (OAB, SP 163741), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB, SP 67669) Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, GIZA HELENA COELHO (OAB, SP 166349) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA, GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB, SP 163607) BORDINI COCA, SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB, SP 292445) ADVOGADO, RENATO RODRIGUES (OAB, SP 248340) ROT 0012187, 63.2023.5.15.0043, ALEXANDRA LEMOS SOUTO (OAB, SP 366788) ADVOGADO, MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB, SP 279349), GIANCARLO AMPESSAN (OAB, PR 23942), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADO, FABIANE SANT ANA DOS SANTOS (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO, FUSION SERVICOS ESPECIAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO RECORRENTE, VICTHOR DE SOUZA MAXIMO, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA | OAB: SP 86227, SP 133921, SP 163741, SP 67669, SP 166349, SP 163607, SP 223002, SP 475697, SP 292445, SP 248340, SP 177270, SP 279349, SP 366788, PR 23942, SP 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ELENILDA MARIA MARTINS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA RECORRIDO
10/08/2025 03:52
0011982-18.2023.5.15.0016
Nº Processo: 0011982-18.2023.5.15.0016 | Advogado: - NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB/SP | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB, SP 360818) 82246), JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB, SP 418972), MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO ROT 0011982, 18.2023.5.15.0016, MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca, 4ª Câmara, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB, SP BORDINI COCA, REINALDO LUIS TROVO (OAB, SP 196099) MATERIAIS COMPOSTOS LTDA, WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP ADVOGADO, CLAUDIO RENATO LEONEL FOGACA (OAB, SP, SP 360818) (OAB, SP 147129), MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO RORSum 0011983, 52.2023.5.15.0129, SP Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco, 7ª Câmara, SP ALBERTO BOSCO, SP 196099) RECORRENTE, CLARO S.A., ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS HENRIQUE, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ANDREA CRISTINE MARTINS DE SOUZA (OAB, SC 2ª Câmara, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DORA ROSSI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO | OAB: SP 360818, SP 418972, SP 334647, SP 196099, SP 147129, SP 274876, SP 163741, SP 170673 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AMANDA CANELLA MOLESIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO
10/08/2025 03:52
0000679-28.2023.5.05.0002
Nº Processo: 0000679-28.2023.5.05.0002 | Advogado: - MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR Polo Ativo, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN RECUPERACAO JUDICIAL, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA Ordem: 61, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES Número do Processo: 0000683, 68.2023.5.05.0001, ROT, LUIZ FERNANDO TAVARES VIANNA Polo Ativo, PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES RECORRENTE, PERINI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, GABRIEL DE CARVALHO THIELMANN RECORRENTE, LIDIANE SA SANTANA, JOAO FERNANDO BRUNO ADVOGADO, MANUELA DE MENEZES MASCARENHAS, KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, RAFAEL ALFREDI DE MATOS Ordem: 62, ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa Machado, ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES Polo Ativo, ALLAN HABIB TEIXEIRA ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA | Relator(a): ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO, BRUNO PEREIRA DA SILVA CONCEICAO, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO ADVOGADO, JORGE LUIZ SANTOS LIMA JUNIOR, ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO DA SILVA FILHO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO Órgão Julgador: Gab. Des. ELOÍNA Maria Barbosa MachadoRelator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0000017-79.2025.5.05.0621
Nº Processo: 0000017-79.2025.5.05.0621 | Vara: do Trabalho de Itapetinga | Advogado: - ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB/BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): JOAO DE JESUS COSTA ACum 0000020, 33.2025.5.05.0492, NAILTON BATISTA DE FREITAS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED (OAB, BA 30501), JUNEIDE DOS SANTOS DA SILVEIRA 4ª Vara do Trabalho de Itabuna, ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA RECLAMANTE, ADAILTON DA SILVA CONCEICAO, LUIZ MAGNO DOS SANTOS RECLAMANTE, THALITA DA PAIXAO SILVA | Réu(s): MUNICIPIO DE ITAPETINGA SERVICOS DO EST DA BAHIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, PC ILHEUS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA, R S MACHADO COMERCIO DE AMBEV, FUMEX TABACALERA LTDA EMBARGADO, JOSE SANTOS FILHO, UNIMED DO ESTADO DA BAHIA FED EST DE EMBARGADO, PEE, PLENA EMPREENDIMENTOS E, ADSON DOS SANTOS ARAÚJO RECLAMADO, VALLE EMPREITEIRA DE OBRAS DE ALVENARIA, DANIEL BORGES DOS SANTOS E JARDINAGEM LTDA, INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECLAMADO, MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE | Advogado(s): ARISALVO COSTA CAMPOS FILHO (OAB, BA 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JOAO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB, BA 9918) 56643), EUCLES NASCIMENTO SANTOS (OAB, BA 67814) RECLAMADO, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, BRUNELLI GIL MENEZES (OAB, BA 58664) EMBARGANTE, ANTONIO MARCOS ROCHA SILVA, WINNE VELOSO SUZART (OAB, BA 46187) ADVOGADO, FELIPE DE SOUZA COSTA (OAB, BA 55656), FERNANDA SEIXAS SILVA (OAB, BA 53451) ADVOGADO, LIVIA ZOTTELE SANTANA (OAB, ES 38647), ROGERIO ALVES DOS SANTOS (OAB, BA 64233) RECLAMADO, INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA, CLAUDIO ALMEIDA DOS ANJOS (OAB, BA 40101) ADVOGADO, AMANDA ASSIS LIMA (OAB, BA 72957), NELSON ARAGAO FILHO (OAB, BA 12509) RECLAMADO, JORGE AMADO REPRESENTACOES LTDA, JEFFERSON ALLEX RIBEIRO REIS | OAB: MA 17683, BA 78102, BA 9918, BA 30501, BA 67814, BA 58664, BA 46187, BA 55656, BA 53451, ES 38647, BA 64233, BA 40101, BA 72957, BA 12509 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:50
0000231-19.2024.5.07.0017
Nº Processo: 0000231-19.2024.5.07.0017 | Advogado: YURI FERREIRA DE - PLASTSAN PLASTICOS DO NORDESTE LTDA | Ação: JUDICIAL SILVA | OAB: 32023, 7479, 45032, 92227, 20087, 107245, 27858, 10591, 10046, 49997, 49734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:50
0000122-89.2025.5.07.0010
Nº Processo: 0000122-89.2025.5.07.0010 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB/CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza | Ação: DE BANHEIROS QUIMICOS E | Autor(es): CARLA DANIELLE DE LIMA SILVA ATSum 0000122, 89.2025.5.07.0010, GILMARIO BATISTA DAMASCENO FILHO ETCiv 0000122, 74.2025.5.07.0015, GERMANDO NASCIMENTO DA SILVA ATOrd 0000122, 10.2025.5.07.0004, FRANCISCO MACIEL DE SOUSA BEZERRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS | Réu(s): POP DENTE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO, GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB, CE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO, CIRO DAHER DE FREITAS MENDES (OAB, TELSAN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA 20507), CONSTRUTORA MARQUISE S A RECLAMADO, DUBOI, FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDA, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LOJA DOCES DE CASAL RECLAMANTE, GENILDO MOURA DE ANDRADE, MUNICIPIO DE TIANGUA ADVOGADO, MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR | Advogado(s): Francisco Wellington Pinheiro Dantas (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CLOVIS ALEXANDRE DE ARRAES ALENCAR ATSum 0000122, 86.2025.5.07.0011, GEORGE GABRIEL MARTINS DE PAULA (OAB, CE 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ÁTILA GOMES FERREIRA (OAB, CE 20506), FABRICIUS NOGUEIRA RODRIGUES (OAB, CE 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FERNANDO ANDRADE FEITOSA (OAB, CE 31520) ADVOGADO, ISABEL LIDIA ALVES TEIXEIRA (OAB, CE 3470), CÉSAR HENRIQUE DA SILVA MAGALHÃES ATSum 0000122, 95.2025.5.07.0008, JORGE LUIZ COSTA TAVARES (OAB, CE 9670), LUCAS DE PAULO SALES (OAB, CE 29330) Única Vara do Trabalho de Tianguá, SUYARA DE PAULO SALES (OAB, CE 29331) CONSIGNANTE, ESTRANHO AUDIO PARTS LTDA | OAB: CE 10559, CE 43148, CE 20506, CE 31520, CE 3470, CE 29096, CE 9670, CE 29330, CE 29331, CE 18888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:49
1000023-56.2025.5.02.0038
Nº Processo: 1000023-56.2025.5.02.0038 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS (OAB/SP 361950) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo | Autor(es): CENTER FERTIN COMERCIO DE TINTAS E CartPrecCiv 1000023, 53.2025.5.02.0039, SHEILA GUIMARAES DOS SANTOS ATOrd 1000023, 37.2025.5.02.0303, JEFFERSON ALLAN VIEIRA DOS SANTOS 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, CLAUDIO MARCIO ASSIS FEITOSA 3ª Vara do Trabalho de Osasco, EDSON DE OLIVEIRA | Réu(s): ETIQUETAS RIBEIRO ROTULOS ADESIVOS RECLAMANTE, DIVANIR DA SILVA, ADMA RODRIGUES FERREIRA DEPRECADO, DELTA ENERGIAS E MANUTENCOES LTDA, CONDOMINIO ARKY CAYOWAA RECLAMANTE, JOAB ROQUE DA SILVA, CONDOMINIO EDIFICIO MAJESTIC PLAZA ADVOGADO, TIAGO SOUSA DA MATA, HAGANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA (OAB, SP 344130), YOU, COLLECTION JOAO MOURA RECLAMADO, CITY TRANSPORTE URBANO INTERMODAL, LAMISYSTEM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ADVOGADO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS (OAB, SP 189143), GUARULHOS COMERCIO DE SUCATAS LTDA, BANCO DO BRASIL SA DEPRECADO, AJ APOIO ADMINISTRATIVO E SERVICOS EM, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E SAUDE LTDA, FUTURAMA SUPERMERCADO LTDA ATOrd 1000023, 98.2025.5.02.0703, SECURITY SEGURANCA LTDA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RECLAMANTE, GLEDSON MORAIS SILVA | Advogado(s): VICTOR GOBBO LAMEIRINHAS (OAB, SP 361950) 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSE ROBERTO RODRIGUES (OAB, SP 128470) DEPRECANTE, JOSE ACLECIO DA SILVA, MARCIO RODRIGUES (OAB, SP 300435) 3ª Vara do Trabalho de Guarujá, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886) RECLAMANTE, REINALDO DE ANDRADE PEREIRA, IVAN BORTOLIN FERREIRA (OAB, SP 448789) DEPRECANTE, SANDRA ALVES FOLHAS | OAB: SP 408972, SP 361950, SP 389549, SP 128470, SP 300435, SP 344130, SP 177886, SP 189143, SP 448789 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
1001649-20.2022.5.02.0005
Nº Processo: 1001649-20.2022.5.02.0005 | Advogado: - MARIA FERNANDA MAZZUCATTO (OAB/SP (OAB/CE 22394) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIA FERNANDA MAZZUCATTO (OAB, SP (OAB, CE 22394), VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA ROT 1001649, 20.2022.5.02.0005, VITOR MONAQUEZI FERNANDES (OAB, SP 13ª Turma, Cadeira 3, BEATRIZ DE FREITAS CAMARGO (OAB, SP RECORRENTE, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, ERIKA HELENA CRUZ (OAB, SP 412375) ADVOGADO, EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB, SP, JULIANA TATIANE LUZ DE MEDEIROS (OAB, SP 464366), MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA (OAB, SP 330180), MONICA BARBOSA MARTIRIO (OAB, SP 284036) ADVOGADO, MURILO MÁXIMO RODRIGUES (OAB, SP 243044), TALUANE DE FATIMA FAMBRINI (OAB, SP 293314) RECORRIDO, ELCICLEIA GONCALVES SILVA, WELLINGTON FERREIRA MISAEL (OAB, SP RECORRIDO, RUBENS GARCIA FILHO (OAB, SP 108148) ROT 1001662, 86.2022.5.02.0015, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) RECORRENTE, MARIA APARECIDA ALEXANDRE ARAUJO DA, RS 66458) SILVA, RODRIGO DE MORAES (OAB, RS 110889) RECORRENTE, SOC BENEFICIENTE DE SENHORAS HOSPITAL, RS 110889) SIRIO LIBANES, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA (OAB, SP 130942), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO, LAERCIO GALLASSI (OAB, SP 395260), Desembargador do Trabalho CINTIA TAFFARI ADVOGADO, MAURICIO NAHAS BORGES (OAB, SP 139486) | OAB: CE 22394, SP 248321, SP 418041, SP 412375, SP 464366, SP 330180, SP 395260, SP 284036, SP 243044, SP 293314, SP 108148, RS 66458, RS 110889, SP 297608, SP 54473, SP 20885, SP 139486, SP 130942, SP 292177 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: MARIA FERNANDA MAZZUCATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PAULO EDUARDO ADVOGADO
10/08/2025 03:37
0000807-50.2024.5.12.0024
Nº Processo: 0000807-50.2024.5.12.0024 | Advogado: - PATRICIA APARECIDA SCALVIM (OAB/SC 12259) | Advogado(s): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB, SC 21832) RECORRIDO, L.F.T., RENATO DE LEON PRADO FILHO (OAB, SC 17031) ADVOGADO, LEANDRO SBARDELATTI (OAB, SC 62031), SC 21832) RORSum 0000807, 50.2024.5.12.0024, SC 17031) 1ª Turma, DIOGO ADERBAL SIMIONI DOS SANTOS (OAB, SC RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, JOELSO DE FARIAS RODRIGUES (OAB, SC 29079) ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, ROQUE FORNER (OAB, RS 59089) (OAB, SP 116776), DANIEL SPOSITO PASTORE (OAB, SP 203487) (OAB, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, SC 19248) TESTEMUNHA, CLAUDIA DANIELLE CARVALHO DE CASTRO, VALE EXPRESS LTDA, ME, ANDREIA CRISTIANE CAMPI BENVENUTTI, SC 21832) AP 0000824, 65.2024.5.12.0031, SC 17031) 4ª Turma | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE, K.I.C.D.M.K.L., Desembargador Federal do Trabalho MARIA ADVOGADO, ALAN HONJOYA (OAB, SC 47493), Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE TELEGRAFOS | OAB: SC 12259, SC 19370, SC 15690, SC 21832, SC 17031, SC 62031, SC 62384, SC 47493, SP 431376, MG 182704, SC 29079, RS 59089, SP 116776, SP 203487, SC 19248, SC 15401, SC 47293 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Advogado: RAFAELA DE MELLO MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE
10/08/2025 03:36
0100991-84.2018.5.01.0006
Nº Processo: 0100991-84.2018.5.01.0006 | Advogado: MICHELLE CRISTINA ANTUNES DO | OAB: 173282, 127558, 122292, 161409 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31