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0010455-27.2024.5.03.0114
Nº Processo: 0010455-27.2024.5.03.0114 | Advogado: - LUCIANO ALVES CORREA (OAB/MG 144703) RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral | Advogado(s): LUCIANO ALVES CORREA (OAB, MG 144703) RELATOR: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB, MG Gabinete de Desembargador n. 39, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (OAB, MG RECORRENTE, RENATA DE AZEVEDO SANTANA, MG 144703) ADVOGADO, MARCELO FIGUEIREDO (OAB, MG 72694), EVERTON DOS SANTOS RIBEIRO LEITE (OAB, SP 163343), LAERCIO GALLASSI (OAB, SP 395260) 153402), LEONIDAS TADEU CHAVES MELO (OAB, MG RECORRIDO, CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS, MURILO MAXIMO RODRIGUES (OAB, SP 243044) RECORRIDO, TERRASA ENGENHARIA LTDA, SP Gabinete de Desembargador n. 27, SP 395260) PAULINELLI DE CARVALHO, MG AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE MAIA (OAB, MG ADVOGADO, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867), SP 243044) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA, Desembargador do Trabalho Antônio Gomes de Gabinete de Desembargador n. 11 | OAB: MG 144703, MG 140365, MG 82940, MG 72694, SP 163343, SP 395260, SP 243044, MG 152574, MG 55867, MG 167943, MG 84471 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCIANO ALVES CORREA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA
09/08/2025 22:48
0000326-93.2024.5.19.0056
Nº Processo: 0000326-93.2024.5.19.0056 | Advogado: JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE) RECORRIDO ALMAVIVA DO BRASIL | Ação: E LIMPEZA | OAB: 32783, 11304, 78403, 12005, 9805, 45168, 20459, 11302, 16522, 5081, 32284, 7830, 6324, 16901, 5206 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:47
0000044-88.2025.5.14.0402
Nº Processo: 0000044-88.2025.5.14.0402 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - VITOR MARTINS NOE 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Autor(es): JOSE DA CRUZ FREIRE SABOIA CSAC 0000044, 88.2025.5.14.0402, MARIA APARECIDA DA COSTA ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, MARIA INES ABREU DE ALMEIDA, MARIANA VICTORIA MATANA ANTUNES ADVOGADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM 3172), JHON CLAY DE SOUZA NOVAIS, JHONATAN FARIAS DA SILVA, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ATOrd 0000045, 73.2025.5.14.0402, ELSANIRA RODRIGUES TEIXEIRA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Réu(s): JBS S, A REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, A P PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, BORGES CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS, MARTA MILENA SILVA LIMA MUNIZ ADVOGADO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC, ORALMEDIC CLINICA MEDICA E 3172) | Advogado(s): VITOR MARTINS NOE 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, DELANO RUFATO GRABNER 3172), LUIS FELIPE FERREIRA MANZONI (OAB, RO, THIAGO VINÍCIUS GWOZDZ POERSCH (OAB, AC 3172), AC, AC RECLAMANTE, ANTONIO ISAC MENDONCA CUNHA, AC 107525), CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) REQUERENTE, DEBORA RUFINO DE SOUZA ARAUJO, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM | OAB: RO 3035, RO 6190, AC 3172, AC 107525, RS 98083, RO 5878 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0000036-47.2025.5.14.0003
Nº Processo: 0000036-47.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB/RO 4046) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | Ação: DE MAO DE | Autor(es): IRISVAN SILVA COSTA MUNIZ ATOrd 0000038, 78.2025.5.14.0403, FRANCISCA ALVES DE LIRA ADVOGADO, AGAILSON DA CRUZ SILVA (OAB, RO 11902), BIANOR DOURADO E SILVA, FABIO COSTA DE SOUZA, THALLES WERNER MARQUES ALMEIDA RECLAMADO, HM CONSTRUTORA LTDA, GLACIEIDE MARQUES SOUZA CONSIGNATÁRIO, DOUGLAS LIRA PESSOA, FABIO PASSINHO ALVES | Réu(s): L C SERVICOS DE FORNECIMENTO DE RECLAMADO, DIAS CONSTRUTORA LTDA, GUAPORE SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE, FRISACRE FRIGORIFICO SANTO AFONSO DO ConPag 0000040, 54.2025.5.14.0401, CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ | Advogado(s): EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) RECLAMANTE, GERSON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, MARCIA DE SOUZA NEPOMUCENO (OAB, RO ADVOGADO, RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO (OAB, AC, CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ RECLAMADO, ITALO CAVALCANTE DA SILVA, ALCIDES MARQUES DE SOUZA (OAB, RO 7106) ATSum 0000039, 63.2025.5.14.0403, EMERSON SILVA COSTA (OAB, AC 4313), CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ, MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO | OAB: RO 4046, RO 4590, RO 11902, RO 6333, RO 7106, AC 3615, AC 4313, RO 11646, AC 4650, AC 6653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:47
0010379-58.2024.5.15.0117
Nº Processo: 0010379-58.2024.5.15.0117 | Advogado: ISABEL CRISTINA MORENO DO | OAB: 237238, 254848, 376039, 307328, 312387, 300355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0010834-45.2023.5.15.0121
Nº Processo: 0010834-45.2023.5.15.0121 | Advogado: PAULO HENRIQUE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO | OAB: 358404, 244463, 116392, 30297, 329866, 306140, 277711, 131600, 166976, 366405, 258730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 22:45
0000023-22.2025.5.14.0141
Nº Processo: 0000023-22.2025.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Autor(es): ELIZEU DE JESUS ADVOGADO, BRUNO DE ARAUJO BARRETO VAZ (OAB, SP, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST 352718), FABRICIO CORREIA REQUERENTE, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST, JOAO ANTONIO LOPES DE SOUZA REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ROGERIO CORDEIRO DE OLIVEIRA | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, EPP, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, ADVOGADO, JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO (OAB, RO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CONSIGNATÁRIO, ANDRIELI RIBEIRO DA MATTA MATEUS, CLODOALDO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CSAC 0000024, 33.2025.5.14.0003 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 3270) REQUERENTE, ALCIMAR CORDEIRO BRAGA, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 3270), RO 5653), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) ADVOGADO, RO 2695), RO 2695) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 3270) 345548), RO 3270) RECLAMADO, B. DE OLIVEIRA PAGNONCELLI, EPP, RO 5653) ConPag 0000024, 39.2025.5.14.0001, RO 2695) 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 2695) CONSIGNANTE, MODENA & SILVA LTDA, ME, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) CIVIL DO ESTADO DE R, RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO ADVOGADO, CAROLINE FRANCA FERREIRA BATISTA EPP, LUCAS FABIO ABADIAS DA SILVA (OAB, RO LTDA | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695, RO 5878, RO 2713 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: ELIZEU DE JESUS ADVOGADORéu: MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELIAdvogado: FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB
09/08/2025 22:44
0000021-78.2025.5.14.0003
Nº Processo: 0000021-78.2025.5.14.0003 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Autor: - ELAINE SOLERA | Advogado: - MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB/RO 2695) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Autor(es): ENARGIO RAMOS SILVA, JONIS BRASIL SIQUEIRA ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO, RENATO DE SOUZA SANTOS, LUCEVALDO FERREIRA ADVOGADO, JOSE GARDEL BARBOSA DO NASCIMENTO | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES ADVOGADO, MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695), ROSANGELA MARIA DA SILVA CSAC 0000021, 63.2025.5.14.0008, UTIDA CLINICA ORTODONTICA 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, LTDA, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CSAC 0000022, 69.2025.5.14.0001, 66.2025.5.14.0002 | Advogado(s): MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 2695) REQUERENTE, ADENILTON DA SILVA RIBEIRO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) ADVOGADO, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), RO 2695), RO 5653) ADVOGADO, RO 5653) REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, RO 2695) EPP, RO 2695) REQUERIDO, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES | OAB: RO 2695, RO 3270, RO 5653 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: ENARGIO RAMOS SILVARéu: MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELIAdvogado: MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB
09/08/2025 22:44
0000019-93.2025.5.14.0008
Nº Processo: 0000019-93.2025.5.14.0008 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO VELHO | Advogado: - FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB/RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R | Autor(es): MAURO ROBERTO VARGAS DE SOUZA, CRESO DE PAULA REIS 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, JEFFERSON COSTA DOS SANTOS EPP, PEDRO GEDEON SOARES LOPES REQUERIDO, MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST | Réu(s): MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI, ADVOGADO, FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES, JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653), MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES CPSAC 0000019, 14.2025.5.14.0002, JAIME GOMES DE OLIVEIRA CPSAC 0000019 | Advogado(s): FABRICIO MATOS DA COSTA (OAB, RO 3270) CIVIL DO ESTADO DE R, RO 3270) ADVOGADO, RO 3270), JOSE VALTER NUNES JUNIOR (OAB, RO 5653) ADVOGADO, RO 5653), MERIEN AMANTEA FERNANDES (OAB, RO 2695) CSAC 0000019, 93.2025.5.14.0008, RO 2695) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 3270) CSAC 0000019, RO 5653) 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO, RO 2695) ADVOGADO, RO 2695), ADRIANO ALVES LACERDA (OAB, RO 5874) ADVOGADO, LAURA BARROS GUIMARAES RODRIGUES ADVOGADO | OAB: RO 3270, RO 5653, RO 2695, RO 5874, RO 12476 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
09/08/2025 22:44
0010762-48.2024.5.03.0027
Nº Processo: 0010762-48.2024.5.03.0027 | Advogado: - ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA | Ação: E SERVICOS S/A RECORRENTE - APERAM BIOENERGIA LTDA. | Advogado(s): ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANIELE ALEXANDRE ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA ADVOGADO, FULVIO FERREIRA PENA (OAB, MG 130260), Marcos Castro Baptista de Oliveira (OAB, MG 79420) RECORRENTE, ELETRORARO COMERCIO DE, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, LEANDRO SANTOS SILVA, HELENITA RUPHAEL DE FREITAS (OAB, MG, MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA (OAB, MG ADVOGADO, ADRIANO CARDOSO DA SILVA (OAB, MG 98540), JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS (OAB, MT, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 05ª Turma, CRISTIANO PIMENTA PASSOS (OAB, MG 94733) ROT 0010783, 46.2024.5.03.0052, SAVIO TUPINAMBA VALLE (OAB, MG 68573) Gabinete de Desembargador n. 40 | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26, Desembargador do Trabalho José Marlon de Freitas ELETRODOMESTICOS EIRELI, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RECORRIDO, CELENA CONSTRUTORA LTDA, Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno | OAB: MG 44243, SP 338129, MG 130260, SP 225772, MG 79420, MG 98540, MG 48880, SP 147738, MG 222885, MG 79186, MG 94733, MG 68573 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ALESSANDRO DE MELLO PINCER (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA Gabinete de Desembargador n. 26
09/08/2025 22:44