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1000002-75.2023.8.26.0315
Nº Processo: 1000002-75.2023.8.26.0315 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000002-75.2023.8.26.0315; Revisão; Apelante: R. F. de P.; | Advogado: Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650/SP); Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe); | Advogado(s): Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB: 312650, SP), Apelado: S. M. F. (Representado(a) por sua Mãe), Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488, Apelado: A. M. F. (Representando Menor(es)), Advogada: Pedrina Tereza, Sem Advogado, Interessada: F. Y. F. B., Advogado: Bruno Corrêa Gharib (OAB: 436221, Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214, Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384, Ficam as | OAB: 312650, 89488, 436221, 154099, 159710, 227611, 85822, 97853, 35579, 441633, 123851, 174465, 281751, 128214, 253384, 104866, 441715 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:26
2024987-95.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024987-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000728-75.2024.8.26.0236; | Advogado: Paulo Henrique Bueno (OAB: 312409/SP); | Advogado(s): Alessandra Gonçalves Zafalon (OAB: 169130, SP), Interessado: João Marques Mendonça Filho, Advogada | OAB: 312409, 159545, 210308, 251808, 276033, 104195, 353843, 177313, 266218, 402561, 177353, 264379, 108961, 177909, 120394, 225061, 464178, 76832, 169130 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:19
2023383-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023383-02.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1011409-69.2024.8.26.0048; Fornecimento de | Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP); Agravado: Natalina do Carmos; Agravado: Vasco Barnabé; Agravado: | Advogado(s): Alexandre de Lima Pires (OAB: 166358, SP), Advogada: Ariadne Castro Silva Pires (OAB: 196616, Interessado, Nilma da Cunha (OAB: 219883, Agravado: Imobiliaria, Construtora Continental Ltda., Advogada: Lidia Maria | OAB: 52050, 310799, 520011, 257318, 273048, 358722, 306884, 308892, 115472, 312678, 166358, 196616, 173477, 246573, 247424, 219883, 104616, 122115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:12
1176218-17.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1176218-17.2024.8.26.0100 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANGELICA APARECIDA PICOLLI; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance | Réu(s): Construtora, Pavimentadora Novos Caminhos Ltda, Advogada: Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos (OAB | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514, SP), as partes deverão | OAB: 138436, 74150, 223345, 76940, 128095, 408231, 211136, 218714, 105651, 41977, 248514, 74656, 187183, 217602, 428385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:09
1026809-24.2020.8.26.0482
Nº Processo: 1026809-24.2020.8.26.0482 | Vara:| Advogado: Antonio Alves Sobrinho (OAB: 79995/SP); Apelado: Consórcio do | Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: | OAB: 270757, 79995, 178268, 214418, 404036, 64544, 65153, 191126, 266985, 20875, 200194, 138436, 503013, 92161, 153846 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:08
1002176-02.2024.8.26.0128
Nº Processo: 1002176-02.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Napster do Brasil Licenciamento de Musica Ltda; | Assunto: Associação; Apelante: Master Prev Clube de | Autor(es): Tamires de Paula Vasconcelos dos Santos, Advogado: Marcos Antonio Vasconcelos (OAB: 5794, AM), Apelado: Edson | Advogado(s): Marcio Asbahr Miglioli (OAB: 188532, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gustavo Palma Silva (OAB: 340938, Apelado: Cinaap, Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e | OAB: 347922, 431677, 73535, 188532, 340938, 216045, 217648, 302305, 5794, 393800, 325873, 242312, 379844, 435985, 118515, 244850, 126138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:01
1004724-66.2024.8.26.0106
Nº Processo: 1004724-66.2024.8.26.0106 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Rafael Thiago Rezende Bernardes (OAB: 94549/PR); Agravado: Banco do Brasil S/A; | Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: | Advogado(s): Cristiano Trizolini (OAB: 192978, SP), Advogado: Fabio de Alencar Karamm (OAB: 184968, Agravado: Eataly, Debora Regina Vieira Canonigo (OAB: 444432, Carlos Alberto Baião (OAB: 403044, Jose Eduardo Castro Silveira (OAB: 249547, Advogado: Frederico Augusto Gonçalves Martins (OAB: 329694, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947 | OAB: 94549, 207541, 192978, 184968, 342822, 319501, 444432, 223279, 185775, 403044, 200195, 73055, 158707, 249547, 329694, 224067, 172947, 354451, 163887, 410578, 259771, 283370, 312925, 321071, 105283, 326454 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:58
2024782-66.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024782-66.2025.8.26.0000 | Vara:| Advogado: Maria Inês Caldeira | Assunto: Dissolução; Agravante: F. V. de P.; Advogado: Maria Inês Caldeira | Advogado(s): Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470, SP), Leandro Bonini Farias (OAB: 258513 | OAB: 182304, 162637, 107723, 366345, 136828, 185470, 173477, 197384, 188770, 270245, 391877, 376253, 395853, 306617, 258513, 289902, 506701, 290089, 448531, 177041, 110037, 152999, 157530, 183218, 173508, 82329, 29548, 57360, 250903, 44435, 403750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57
0003868-28.2020.8.26.0020
Nº Processo: 0003868-28.2020.8.26.0020 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ivan Prado Almeida (OAB: 330754/SP); Agravado: Pdg Incorporadora, Construtora, Urbanizadora | Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado(s): Mariana Camila da Silva Pinto (OAB: 378230, SP) | OAB: 330754, 178268, 297608, 339867, 228213, 295446, 257125, 337758, 180538, 167843, 252794, 87817, 262616, 408161, 455561, 309993, 100008, 372503, 313164, 466246, 501341, 399904, 279872, 388680, 459719, 343598, 139138, 406937, 66792, 16616, 23437, 50778, 240045, 482957, 460776, 362539, 75315, 227680, 427858, 368342, 31995, 290089, 453257, 378230 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:57
1501338-09.2022.8.26.0601
Nº Processo: 1501338-09.2022.8.26.0601 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Eder Aparecido da Silva (OAB: 219860E/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Socorro; Advogado: | Advogado(s): Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911, SP), Apelado: Kelli Aparecida de Rezende, Apelado: Kelli Aparecida, Estacio Airton Alves Moraes (OAB: 126642, Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847, Apelada: Maria Fatima Falaschi da Silva, Advogado, Maria Claudia Damini (OAB: 224999 | OAB: 235911, 169458, 195602, 126642, 220445, 202491, 230847, 197850, 70756, 131523, 356976, 222732, 246536, 276871, 207271, 294336, 489756, 137816, 224999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:46