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1505206-10.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
0002885-95.2023.8.26.0158
Nº Processo: 0002885-95.2023.8.26.0158 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): EDIVALDO DA SILVA LEITE, Edivaldo da Silva Leite, MIGUEL BATISTA NUNES, L.F.F.C. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 999999, DP, 408136, Santiago Pasquette Peres, 189249, Giordano Roberto do Amaral Reginatto, 413878, Vilson Nunes Damiao | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:36
1016088-08.2023.8.26.0482
Nº Processo: 1016088-08.2023.8.26.0482 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Banco Bmg | Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: | Advogado(s): Giovana Nishino (OAB: 513988, SP), Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Havendo interesse na tentativa, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501, Apelado: Marcelo dos Santos Barboza, Eduardo de Martino Lourenção (OAB: 225240, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão | OAB: 223357, 186884, 463785, 292010, 361386, 118073, 259300, 513988, 241287, 319501, 225240, 453368, 109631, 107931, 95975, 208756, 17252, 400764, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:40
0069786-23.2022.8.26.0500
Nº Processo: 0069786-23.2022.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ | OAB: 122051, 187984, 136973, 286792, 365485, 125142 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:39
2212616-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212616-18.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara das | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | Advogado: Erico Bento da Cunha Claro (OAB: 465909/SP); Advogada: | Assunto: Crimes de Responsabilidade; Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo; Réu: Ivan Cleber | OAB: 465909, 472934, 125764, 37820, 490875, 999999, 495996, 448033, 450514, 287808, 409158, 420876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58
2213120-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2213120-24.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson | Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: | Ação: e Publicidade Ltda.; Advogado: Marcos Gabriel da Rocha Franco (OAB: 137017/SP); Advogado: | Advogado(s): Guilherme Cunha Braguim (OAB: 328962, SP), Advogada: Beatriz do Amaral Sant’ana (OAB: 474686, Agravado | OAB: 200488, 293013, 128341, 152305, 155769, 390162, 400764, 137017, 397853, 157948, 143957, 189779, 315187, 384513, 186884, 130735, 411667, 513644, 195601, 499732, 384204, 328962, 474686, 370670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:55
1500672-73.2022.8.26.0450
Nº Processo: 1500672-73.2022.8.26.0450 | Vara: 2ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Ricardo Maurício Franco de Moraes (OAB: 208696/SP) (Procurador); Apelado: Lino Vicente da Silva | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Municipio de | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, SP), Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538 | Réu(s): elisandra silveiro braga, Antonio Carlos Gonzalez | Advogado(s): Fatima Solange Jose (OAB: 83828, SP), Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942 | OAB: 208696, 83828, 320942, 186564, 178954, 416538, 497971 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 21:19
1016700-20.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1016700-20.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 514786/SP - Tamyres da Silva Souto | Autor(es): Eunice Pereira da Silva, Procopio Jose de Oliveira, M.P.E.S.P., BANCO BRADESCO S.A., Plastmare Industria, Comercio de Embalagens Ltda, Adriana Monteiro da Silva Simonato, Marcelo dos Santos Gregório, G.M.M. | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., Empresa de Transportes Coletivos de Sao Bernardo do Campo, G.F.L., Carlos Alberto Loverra, Nicolas Andrei Magalhaes dos Santos 49443450895, W 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Creditas Sociedade de Crédito Direto S.a. | Advogado(s): 514786, SP, Tamyres da Silva Souto, 32909, Ignez Lucia Saldiva Tessa, 120259, Susana Regina Portugal, 198422, Erica Raquel dos Santos Vullierme, 422887, Wanderley Romano Donadel, 132080, Rosangela Aparecida da Linhagem, 51793, PR, Luiz Fellipe Preto, 383162, Marlene dos Santos Silva, 45471, Júlio Cézar Engel dos Santos, 63032, SC, Maria Eduarda Furlaneto de Freitas, 197778, Juliana Cerri da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:09
1502033-25.2025.8.26.0223
Nº Processo: 1502033-25.2025.8.26.0223 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 358585/SP - Valter Pereira da Costa | Autor(es): JUSTIÇA PÚBLICA, Ministério Público do Estado de São Paulo, Gremio de Policiais de Guarujá, sp | Réu(s): ISAAC RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL MARCELO DOS SANTOS TAVARES, FELIPE SILVA DE OLIVEIRA, José Ailton Botelho | Advogado(s): 358585, SP, Valter Pereira da Costa, 358568, Thiago Araujo Chaves de Abreu, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 18:07
1015816-15.2025.8.26.0071
Nº Processo: 1015816-15.2025.8.26.0071 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 293968/SP - Katia Cristina da Silva Muniz | Autor(es): Rafaela de Pontes Teixeira, Edificio Residencial Via Massari, Marcos Roberto Farias, Residencial Villa Graciosa, Cecilia Guimaraes, B.R.I.S., R.P.P., Marcelo Custodio da Silva | Réu(s): Uniesp S, Felipe Ramalho Ferreira, DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU, DAE, Valdevino dos Santos | Advogado(s): 293968, SP, Katia Cristina da Silva Muniz, 462662, Ednaldo Apparecido Ferreira, 321486, Marilia Binatto de Barros, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 373095, Rafael Henrique da Silva Alves, 390316, Luzenildo Silvestre Alves Junior, 313042, Cirineu Fedriz, 64425, Maria Cristina Zanin Sant’anna, 194664, Marcelo dos Santos Rodolfo, 197783, RJ, Jhimmy Richard Escareli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:24