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0000515-05.2015.5.09.0658
Nº Processo: 0000515-05.2015.5.09.0658 | Advogado: - MICAEL SIMOES RODRIGUES (OAB/RS 103551) ADVOGADO - MARCELO SENA SANTOS (OAB/BA 30007) | Ação: NORSUL | Advogado(s): MICAEL SIMOES RODRIGUES (OAB, RS 103551) ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), INDALECIO GOMES NETO (OAB, PR 23465) ADVOGADO, DANIELLE FERNANDES SCARPELLI LAMAS, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) (OAB, ES 24425), ADRIANA FRAZAO DA SILVA (OAB, PR 31413) AGRAVADO, COLINA DE VILA VELHA EMPREENDIMENTOS, BRUNA UNGERICHT ROCHA (OAB, PR 53434) SPE LTDA, GIANI CRISTINA AMORIM (OAB, PR 21575) AGRAVADO, D ANGELO CONSTRUTORA LTDA, MELINA AGUIAR ROSA AGRAVADO, VALDECI JESUS DA SILVA, GUSTAVO ANGELI STORCH (OAB, ES 15665), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS, GABRIEL LUIZ SOL OZELIM (OAB, BA 39398) Presidência, Admissibilidade, LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, BA Gabinete da Presidência, BA 30007) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ANDRE FIGUEIREDO FREITAS AGRAVADO, CIA DE NAVEGACAO NORSUL, BA 39398) ADVOGADO, MARCELO PICCO PAES LEME, BA (OAB, RJ 141133), BA 30007) (OAB, RJ 42873), ANDRE FIGUEIREDO FREITAS Presidência, BA 39398) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR | OAB: RS 103551, BA 30007, PR 23465, PR 32509, ES 24425, ES 9597, PR 31413, PR 53434, PR 21575, PR 45147, ES 23877, ES 15665, ES 15642, ES 21542, ES 294, BA 18041, BA 39398, RJ 145304, RJ 88922, RJ 141133, RJ 42873
Advogado: MICAEL SIMOES RODRIGUES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:58
1002243-37.2023.5.02.0607
Nº Processo: 1002243-37.2023.5.02.0607 | Advogado: - ERIKA CONCEICAO BISPO (OAB/SP 419635) ADVOGADO - RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232686) | Advogado(s): ERIKA CONCEICAO BISPO (OAB, SP 419635) ADVOGADO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686), MAYRA FERNANDA IANETA PALOPOLI (OAB, SP 1ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho ELZA EIKO MIZUNO, SP ADVOGADO, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978), NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB, SP, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO AGRAVADO, CONCEPT FACILITIES LTDA, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB, SP 105465), MARTIN GIUGLIANO REISER (OAB, SP 425664) ROT 1002395, 85.2023.5.02.0607, ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho BENEDITO VALENTINI, FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO, EDISON LORENZINI JUNIOR (OAB, SP 160208), SP 425664) ADVOGADO, ROSANGELA CARDOSO DE ALMEIDA (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DONIZETE VIEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI, Desembargador do Trabalho MARGOTH GIACOMAZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA INES RE | OAB: SP 419635, SP 232686, SP 297608, SP 23812, SP 81978, SP 369180, SP 110860, SP 274018, SP 380674, SP 105465, SP 261844, SP 425664, SP 160208 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ERIKA CONCEICAO BISPO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DONIZETE VIEIRA DA RELATOR: Desembargador do Trabalho IVANI CONTINI
10/08/2025 03:53
0010454-03.2020.5.15.0129
Nº Processo: 0010454-03.2020.5.15.0129 | Advogado: - LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB/SP ADVOGADO - IAN SOUSA (OAB/SP 280293) | Advogado(s): LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP ADVOGADO, IAN SOUSA (OAB, SP 280293), SANDRO SIMOES MELONI (OAB, SP 125821) ROT 0010454, 03.2020.5.15.0129, LEANDRO MELONI (OAB, SP 30746) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA, SP SILVA PORTO, SP 125821) RECORRENTE, EURICO ANDRADE ALVES, JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB, SP 73055) RECORRIDO, MUNICIPIO DE CAMPINAS, HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB, SP 300339) ADVOGADO, ELISANGELA BARBOSA DA COSTA (OAB, SP, SP 300339) 312832), JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, BRUNO HENRIQUE VALLE (OAB, SP 420175) RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., NARA SCOPIM (OAB, SP 334666) RECORRENTE, NELSON DA ROCHA JUNIOR, THIAGO COELHO (OAB, SP 168384) ADVOGADO, MARCIO ELIAS BARBOSA (OAB, SP 216593), VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB, SP 240429) ADVOGADO, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, JULIANA CHAVES COIMBRA GARCIA (OAB, AM 249068), ALBANIR FRAGA FIGUEREDO (OAB, SP 256677) ADVOGADO, TIAGO DE MELO CONTI (OAB, SP 237409) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO, JULIANA APARECIDA JACETTE BERG (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva, 8ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho GERSON 259873) | OAB: SP 280293, SP 125821, SP 30746, SP 235782, SP 73055, SP 300339, SP 420175, SP 334666, SP 168384, SP 216593, SP 240429, AM 249068, SP 237409, SP 256677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI ADVOGADO
10/08/2025 03:52
0000445-17.2013.5.05.0222
Nº Processo: 0000445-17.2013.5.05.0222 | Advogado: - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO - BRUNA SAMPAIO JARDIM | Advogado(s): LARISSA TAVARES PEREZ DURAN ADVOGADO, BRUNA SAMPAIO JARDIM, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA ADVOGADO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA, LUZIANE RODRIGUES MARTINS AGRAVADO, ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, PRISCILA COUTINHO SANTANA ADVOGADO, RONALDO SERON, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO, JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR, SHEILA DE LIMA Número do Processo: 0000445, 17.2013.5.05.0222, AP, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS Relator: JÉFERSON ALVES SILVA MURICY, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA Órgão Julgador: Gab. Des. JÉFERSON Alves Silva Muricy, VILOMAR CALDAS BONFIM Polo Ativo, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS Polo Passivo, Rafaela Souza Tanuri Meirelles AGRAVADO, CLAUDEMIR ALVES GONCALVES, BRUNA SAMPAIO JARDIM ADVOGADO, ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO, LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA ADVOGADO, FERNANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA ADVOGADO, TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS FERNANDES, SHEILA DE LIMA AGRAVADO, STRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES Ordem: 44, PRISCILA COUTINHO SANTANA Relator: AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO, LUZIANE RODRIGUES MARTINS Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Polo Ativo, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN RECORRENTE, PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S, KESLEY ENZO TEIXEIRA ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO Polo Passivo, JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI RECORRIDO, JOAO CARLOS SANTOS DA SILVA, JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA ADVOGADO, PAULO EMILIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO, ADILSON RABELO TORRES FILHO, JANETE MEIRA GOMES Ordem: 45, ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA Número do Processo: 0000470, 93.2023.5.05.0023, ROT, GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA Relator: MARIA ELISA COSTA GONCALVES, ELIZABETH STANKUNAS REIS Órgão Julgador: Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, EDUARDO ALVEZ WEIMER Polo Ativo, DENIELLE MENDES SCHADE RECORRENTE, NORSA REFRIGERANTES S.A, CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS ADVOGADO, JOSE CANDIDO DOS SANTOS, BRUNO COSTA MIGUEL ADVOGADO, ANDRÉ LUIZ DE SOUZA TORRES, VINICIUS MESSIAS FERREIRA ADVOGADO, LAZARO BILAC DE SOUZA, VILOMAR CALDAS BONFIM ADVOGADO, JAYME BROWN DA MAIA PITHON, Rafaela Souza Tanuri Meirelles RECORRIDO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:52
0000577-83.2022.5.05.0020
Nº Processo: 0000577-83.2022.5.05.0020 | Advogado: MARCELLY DOS SANTOS BADARO ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA | Ação: RIO VERDE S/A | OAB: 33581, 35841, 33605, 30193, 46678, 58069, 52506, 28166, 40022, 72009 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
1000028-17.2025.5.02.0317
Nº Processo: 1000028-17.2025.5.02.0317 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - BRUNO LOPES TAUIL (OAB/MG 132764) ADVOGADO - HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB/SP 145602) | Autor(es): FELIPE FERREIRA CIPRIANO ADVOGADO, ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808), C.D.U. ADVOGADO, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585), DAIANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, LUANA DE JESUS ARAUJO 87ª Vara do Trabalho de São Paulo, JOSE RONALDO CONCEICAO LIMA | Réu(s): MILANO COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS (OAB, SP 261271), R.P.S.A REQUERIDO, BANCO BRADESCO S.A., BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA., VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. (OAB, ES 31002), ARCO 3 CONSTRUCOES LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO 200705), CONDOMINIO EDIFICIO SAN THOMAS | Advogado(s): BRUNO LOPES TAUIL (OAB, MG 132764) ADVOGADO, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602), ADAN WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB, SP RECLAMADO, SULPLAN CONSTRUTORA LTDA, JOAO FRANCISCO SANDOVAL BARROS (OAB, RJ ADVOGADO, ALYNE SIMEONI PAULINO (OAB, SP 387737), CAROLINA DOS SANTOS RIBEIRO DE SOUZA, PAULO CESAR RODRIGUES DE FARIAS ADVOGADO, KARINA AMADIO (OAB, SP 219946), THAYNARA TEIXEIRA RODRIGUES (OAB, DF (OAB, SP 442177), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS RECLAMANTE, EROMIR ALVES DA CONCEICAO, MATHEUS LICHESKI RODAK (OAB, PR 110553) RECLAMANTE, DEBORA CANER PISSOLATO, ALINE COLLACO BELVEDERE (OAB, SP 326984) RECLAMANTE, MARA DALILA FERREIRA SANTOS, PRISCILA LELIS DE ALMEIDA (OAB, SP 268822) ADVOGADO, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP | OAB: MG 132764, SP 145602, SP 353808, SP 387737, SP 261271, SP 176813, SP 274276, SP 220459, SP 204585, SP 219946, GO 57637, SP 442177, MG 113117, ES 31002, PR 110553, SP 338677, SP 326984, SP 268822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:38
0000112-05.2024.5.12.0022
Nº Processo: 0000112-05.2024.5.12.0022 | Advogado: DENISE JOPPI GERENT(OAB: ADVOGADO MARIANA CARDOSO REIS(OAB: | OAB: 5431, 34008, 28466, 38680, 25804, 4845, 38915, 52752, 13347, 42324, 11421, 39366, 11909, 21404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:37
0100618-49.2023.5.01.0080
Nº Processo: 0100618-49.2023.5.01.0080 | Advogado: PAMELA JESUS DA SILVA MOREIRA ADVOGADO ARNALDO JOSE SOUTO MEIRELLES | Ação: - RIOLUZ | OAB: 246945, 75613, 186677, 199022, 181500, 160876, 67617, 36140, 296735, 116893, 127558, 161379, 251456 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:32
0000860-58.2024.5.13.0006
Nº Processo: 0000860-58.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WELLINGTON FERREIRA DA SILVA AUTOR - SANDRO COSTA DA SILVA ARAUJO | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO - ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB/PB 16260) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, J M MONTAGEM E ESTRUTURAS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS BOM JESUS LTDA, MONTAGENS DE ESTRUTURAS JUVIL LTDA ATOrd 0000861, 92.2024.5.13.0022, TRANSPORTADORA JOKA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000861, 65.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ATSum 0000862, 37.2024.5.13.0003 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANSELMO CARLOS LOUREIRO (OAB, PB 16260), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), EMLUR, TASSIO ERIK PEREIRA PIMENTEL (OAB, PB ADVOGADO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), PB 21611) RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, WESLEY FERREIRA DOS REIS (OAB, MG 138648) 7664), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB RÉU, CHURRASCARIA DO ANGELO LTDA | OAB: PB 16260, MG 124974, MG 128404, RS 53349, PB 21611, PB 13694, PB 15534, MG 138648, PB 26237, PB 17640 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000686-92.2024.5.13.0024
Nº Processo: 0000686-92.2024.5.13.0024 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - LUANA MARCELLY ALMEIDA DE LIMA | Advogado: - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) ADVOGADO - LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB/PB 25707) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA, MOOV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO, IRENE RAYANE DE OLIVEIRA CONSERVA, TLG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EMPRESAS DE TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS PRODUTOS, ADRIANO SIMPLICIO MARTINS ADVOGADO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA, CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY RÉU, ALPARGATAS S.A., LUCIANO T. LACERDA LTDA RÉU, HYDROGEO PROJETOS E SERVICOS LTDA, EPP, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. | Advogado(s): PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707), MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FELIPE RICARDO DE BRITO RAMOS (OAB, PB RÉU, ISAEL GENUINO DA SILVA COSTA LTDA, FRANCIAN KARTLEY CAVALCANTI BATISTA ATOrd 0000692, 53.2024.5.13.0007, THIAGO BARBOSA CAMARA (OAB, PB 29915) AUTOR, LUCAS OLIVEIRA DE PAIVA, ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) ADVOGADO, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ALYNE PEQUENO BANDEIRA (OAB, PB 31402) AUTOR, WELLINGTON LOPES DA SILVA, RAWLLA KYCIA ANDRADE SOUZA (OAB, PB ADVOGADO, ANDRE OLIVEIRA ABRANTES (OAB, PB 29548) | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 25707, PB 26171, PB 28321, PB 16897, PB 15220, PB 30686, PB 29915, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 10800, PB 24213, PB 10867, PB 31402, PB 29548, PB 21514 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21