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0174700-30.2009.5.10.0003
Nº Processo: 0174700-30.2009.5.10.0003 | Autor: - LUCIANA FLORENCIO DE LACERDA AP 0174700-30.2009.5.10.0003 | Advogado: - JORDANA COSTA E SILVA (OAB/DF 37064) 3ª Turma | Réu(s): BRASAL BRASILIA HOLDING S, A Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Advogado(s): JORDANA COSTA E SILVA (OAB, DF 37064) 3ª Turma, AUREA FELICIANA PINHEIRO MARTINS (OAB, DF ADVOGADO, RAQUEL COPPIO COSTA (OAB, DF 43660), JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF, DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI (OAB, PB RAMOS | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA AGRAVADO, VETORIAL ENGENHARIA LTDA | OAB: DF 37064, DF 21514, DF 10267, DF 43660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: BRASAL BRASILIA HOLDING SAdvogado: JORDANA COSTA E SILVA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 20583)
11/08/2025 05:44
0000779-33.2023.5.10.0102
Nº Processo: 0000779-33.2023.5.10.0102 | Advogado: - CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP | Advogado(s): CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), GUSTAVO LIMA DE PAULA (OAB, DF 75383) ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, DF RECORRIDO, BANCO DO BRASIL SA, ANNA CAROLLINE NEVES RIBEIRO (OAB, DF, DF 75383) 267325), JONATHAN DIAS EVANGELISTA (OAB, DF 68401) Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, DF 68401) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 68401) FOLTRAN, JONATHAN RODRIGO DA SILVA LOPES (OAB, TAIANE BORGES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, JOSE EVANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF RORSum 0000205, 76.2024.5.10.0004, DF 106812) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 108720), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 81614) | OAB: MT 11898, DF 20182, DF 28501, DF 75383, DF 1441, DF 513, DF 28436, DF 68401, DF 71487, DF 106812 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS HENRIQUE ROSAS MARQUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 108720)
11/08/2025 05:13
0004732-83.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004732-83.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF | Advogado: - CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB/TO 2507) Brasília-DF | Ação: NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Autor(es): S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Réu(s): FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, UNIÃO FEDERAL, TO ADVOGADO, ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB, DF, DF SUSCITANTE, 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA | Advogado(s): CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507) Brasília, DF, ILDETE FRANÇA DE ARAUJO (OAB, TO 733) TERCEIRO INTERESSADO, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO, LELIO BEZERRA PIMENTEL (OAB, TO 3639) DO DISTRITO FEDERAL S A, BARBARA FERREIRA SILVA (OAB, DF 51337) SAMPAIO, ALVARO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP 3ª Turma, Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 2, CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO (OAB, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, GEOVANNA COSTA MACHADO (OAB, DF 69720) AGRAVANTE, BRASAL BRASILIA HOLDING S | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS, REDISTRIBUIDOS, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS Souza Barreto : 1, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO AP 0000712, 74.2019.5.10.0016 | OAB: TO 2507, TO 733, TO 3639, DF 51337, DF 69720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: S.R.F.F. RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHARéu: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO CUSTOS LEGISAdvogado: CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Desembargador João Luís Rocha Sampaio
11/08/2025 05:13
0000009-54.2025.5.10.0010
Nº Processo: 0000009-54.2025.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO RECLAMADO - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . | Advogado: - DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB/TO 789) RECLAMADO - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A | Autor(es): CLEITON MARQUES DE LIMA RECLAMADO, HOSPITAL SANTA LUCIA S, RAFAEL ALMEIDA REGO 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANDERSON DE SOUSA FREIRE RECLAMADO, ITA BRASIL CONSTRUTORA E, BIANCA PEREIRA FIUZA MALVEIRA 44654), LAURICIO JOSE GONCALVES ADVOGADO, SONIA MARIA FONSECA PEREIRA BOM, JANILSON AUGUSTO DIAS, ROSELI DORVALINA DIAS EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA | Réu(s): MUNICIPIO DE GURUPI ADVOGADO, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), TOC RECURSO HUMANOS LTDA ADVOGADO, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF, FAST EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA ADVOGADO, CARLA DE ALCANTARA DE ABREU (OAB, RIVOLI VEICULOS S.A ATOrd 0000009, 75.2025.5.10.0003, PEDRO HENRIQUE PEREIRA COELHO S.A., VET CANDANGA LTDA ADVOGADO, ADRIANA LAGNADO DE ALENCAR (OAB, SP, BRASAL BRASILIA HOLDING S, A 6ª Vara do Trabalho de Brasília | Advogado(s): DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, CAIO HENRIQUE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB, GO 22812), FERNANDO QUEIROZ POLETTO (OAB, TO 6373) 15553), ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB, TO 6494) ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECLAMANTE, LENIVALDO ALVES DA SILVA, CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE INCORPORADORA LTDA, ME, LARISSA PEREIRA LIMA XAVIER (OAB, DF 48398), TAMIRES GONCALVES BORGES DE SOUZA ADVOGADO, SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) 182093), ANA PAULA CRISPIM CAVALHEIRO (OAB, SP, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266) (OAB, SP 209792), LUCIANA MIRANDA RIBEIRO, THIAGO SOARES SOUSA (OAB, DF 46907) ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855), YURI RODRIGUES BESERRA (OAB, DF 44254) | OAB: TO 789, DF 10424, GO 22812, TO 6373, TO 6494, SP 201296, DF 6263, DF 26378, GO 48603, DF 48398, DF 9999, DF 71725, DF 55516, SP 198140, DF 68266, SP 209792, DF 60898, DF 56312, DF 46907, DF 71855, DF 44254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:15