Consulta de Processos

Nº Processo: 2223246-36.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Flávio Figueiredo Marcondes Pinto (OAB: 420570/SP); Advogado: Flavio Domingos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou | Advogado(s): Flavio Ribeiro dos Santos (OAB: 100767, MG), Advogado: Ricardo Franco Santos (OAB: 88926, Agravado | OAB: 329495, 420570, 50095, 180074, 172926, 271287, 376063, 202930, 460370, 179738, 211735, 411772, 100767, 88926, 330995, 16744, 430735, 327445, 113789, 421223, 129515, 325699, 224094 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2222342-16.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Advogado: Jairo Aires dos Santos (OAB: 109036/SP); Advogado: Bento Pucci Neto (OAB: 73165/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): José Valério de Souza (OAB: 22590, SP), Interessado: Brl Trust Distribuidora de Títulos, Valores Mobiliários S, Ana Luiza Britto Simões Azevedo (OAB: 184503, MG) | OAB: 109036, 73165, 301354, 150501, 441135, 22401, 139520, 200273, 271829, 390850, 389494, 414629, 356217, 358159, 90275, 99374, 329178, 22590, 184503, 533084, 211401, 187931, 102678, 112104, 377746, 140082, 245178, 246626, 179863, 220908, 228457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001598-36.2025.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Eduardo de Oliveira Marinho, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ricardo de Almeida Moura, Advogada: Marcela Barretta (OAB: 224259, Apelado: Cet, Companhia de Engenharia | Réu(s): Maristela dos Santos Lima | Advogado(s): Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744, SP), Apelado: Izabelly Cintra Santos, Advogada | OAB: 403110, 229463, 287876, 329300, 181744, 379318, 115989, 197585, 396999, 254553, 364812, 179657, 224094, 224259, 255980, 148615, 152485, 123295, 280344, 48713 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060846-30.2025.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do | Advogado: Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência | Advogado(s): Bruno Mattiuzzo de Carvalho (OAB: 478947, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Carlos Roberto Nicolai (OAB: 134458, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Anderson Alessandro de | OAB: 478947, 112617, 422269, 379944, 134458, 334759, 330907, 52909, 206388, 465741, 311565, 220534, 408373, 108720, 162863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2204772-17.2025.8.26.0000 | Vara: 2° Vara Cível; | Advogado: Bruno Puntel de Carvalho (OAB: 366396/SP); Agravado: Ministério Público | Assunto: Dano Ambiental; | Advogado(s): Daniele Miranda Quito (OAB: 228009, SP), Rafael Santos Abreu Di Lascio (OAB: 315996, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976, Kelly Cristina Sanches Bento (OAB: 125054, PR), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Marco Aurélio Nadai | OAB: 228009, 366396, 296767, 373679, 523226, 163665, 315996, 286340, 475286, 151976, 16330, 125054, 504950, 41388, 332789, 163569, 133551, 286447, 192972, 62908, 260448, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205282-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Groschitz dos Santos Cruz (OAB: 453458/SP); Advogada: Kendicy Garcia de Oliveira (OAB: 405440/ | Assunto: Compra e Venda; Reclamante: Smc Pneumáticos | OAB: 453458, 405440, 31475, 384332, 295717, 364475, 115508, 120032, 109374, 185856, 332568, 147434, 405212, 411703, 130653, 282106, 263767, 336261, 341210, 347794, 467798, 192649, 349308, 254523, 174549, 91711, 190164, 243419, 218150, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005192-97.2021.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Carlos José de Brito (OAB: 364672/SP); Soc. Advogados: Carlos Jose de | OAB: 364672, 28042, 260502, 374882, 194444, 143911, 424420, 350725, 268202, 237006, 471607, 277675 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060235-77.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): Javã Ferreira da Silva, Alesandro Araujo do Nascimento, Benjamim Velucci Coelho Junior, Maria Célia da Silva, Patricia Rossi Marques Gomes, Nilcemar Cristina Rosa Reyes, Cristiano de Morais Martins, Sandro Sergio Viginoti, Rosangela Cordeiro da Silva | Réu(s): JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, Departamento da Policia Rodoviária Federal, Prf | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 359763, Rafael da Silva Catarino, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 391056, Guilherme Alvarenga de Magalhães, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 290491, Eurico Manoel da Silva Junior, 464994, Ronaldo de Sousa Queiroga, 459843, Fabiana Geraldeli Gomes, 238250, Luis Antonio Matheus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503620-66.2023.8.26.0445 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1506332- | Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) (Procurador); | Réu(s): JOSE HENRIQUE MIGUEL, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Ficam as, Estado de São Paulo, Advogada: Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | Advogado(s): Otavio Augusto Dal Molin Domit (OAB: 81557, RS), Apelado: Município de São José do Rio Preto, Advogada: Mari | OAB: 171104, 209341, 202810, 999999, 300921, 270457, 183335, 296923, 443674, 314977, 119251, 195873, 81557, 111026, 421837, 113134, 318119, 208700, 381453, 148878, 113825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005325-03.2025.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005325-03.2025.8.26.0053; | Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP); Apelado: | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Apelada: Ida Carolina | Advogado(s): David Gomes de Souza (OAB: 109751, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 178778, 480286, 153266, 109751, 223459, 335564, 363569, 326867, 326305, 247760, 330182, 141916, 238585, 424142, 426698, 206949, 211735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11