Consulta de Processos

Nº Processo: 1070405-79.2023.8.26.0053 | Vara: SAF - Serviço | Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530/SP) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Dulcinéia Paiva Rodrigues, Advogada: Irene Bueno Ramia (OAB: 315308, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, Apelada: Saul Mendes, Eliana Aparecida Mestriner Zambone, outros, Advogado: Ronny Hosse Gatto (OAB: 171639, Apelado: Município, Advogada: Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, Apelado: Lucinei, André Cordeiro de Oliveira, Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293, RS), Apelado: Instituto Nacional do, Karina Regina Morato, Advogado: Jorge Rodrigues Cruz (OAB: 207088, Rafael Simao Ramos, Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: 403480 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | Advogado(s): Eliane Regina Zanellato Zanardo (OAB: 214297, SP), Apelada: Fabio Antonio dos Santos | OAB: 315308, 132207, 243530, 304003, 171639, 383002, 429991, 15471, 198561, 416538, 214297, 473100, 91094, 246391, 62293, 207088, 403480 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000678-05.2024.8.26.0439 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB: 200713/SP) (Procurador); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: David | Autor(es): Município de Catanduva, Advogado: Frederico Aran Bassalo Paludeto (OAB: 430375, SP), Apelado: João | Réu(s): João Carlos de Sá, outros, Advogado: Luiz Alberto Federici Calegari (OAB: 243530, SP) | Advogado(s): Arnaldo Sebastiao Moretto (OAB: 50740, SP), Advogado: Everaldo Jose Ribeiro (OAB: 136674, Apelado: Instituto | OAB: 22933, 200713, 243530, 430375, 262710, 112769, 356402, 171104, 209341, 202810, 50740, 136674, 295224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011363-55.2022.8.26.0564 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Réu(s): Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto, Ipm, Advogado: Eduardo Prigenzi Moura Sales (OAB: 364472, Município de Piracicaba, Testemunha: Leandro Henrique Baltieri, Testemunha: Francisco Antonio Jantin, Advogado | Advogado(s): Reinaldo Caetano da Silveira Filho (OAB: 271829, SP), Apelado: Sérgio Renato Pezarezi, Advogado, Milton Marocelli (OAB: 35279, Apelada: Município de Monte Azul Paulista, Advogado: Moises | OAB: 85809, 290252, 364472, 389062, 390057, 309434, 448105, 365013, 193534, 314243, 455309, 124258, 354688, 211834, 486693, 424142, 108524, 444218, 271829, 484488, 129421, 35279, 226210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022049-53.2023.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marcio Jorge dos Santos Correia (OAB: | Assunto: Tratamento médico- | Réu(s): Reginaldo Castro Neves, Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107, SP) | Advogado(s): Ana Cláudia Caetano Fidalgo (OAB: 375178, SP), Apelado: Município de Araçatuba, Advogado: Ronaldo Abud Cabrera | OAB: 289992, 308599, 214107, 289827, 455980, 339141, 83153, 234469, 472465, 375178, 148504, 203006, 165424, 269964, 419480, 352953, 403110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022960-54.2023.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965/SP); | Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão | Autor(es): Manuel Alejandro Vizcarra Avila, outro, Advogado: Luiz Roberto Gomes Bueno de Miranda (OAB: 83468, SP), Apelado | Réu(s): Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Ronis Magdaleno (OAB: 23784, SP) | Advogado(s): Ana Carolina Chamon (OAB: 418362, SP), Rafael Boreli Advogados Associados (OAB: 37227, Advogado: Rafael Boreli dos Santos (OAB: 449965 | OAB: 418362, 424139, 454268, 37227, 449965, 306457, 339594, 400440, 363560, 483361, 389699, 237510, 262694, 23784, 148473, 99626, 177513, 464146, 83468, 396615, 352953, 228263, 252648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004307-57.2006.8.26.0108 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Guarujá, Advogado: Marcello de Oliveira Gulim (OAB: 389699, SP), Apelado: Arnaldo Ferrari, Isa Energia Brasil S.a., Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694, Apelado: Elton Moura | Réu(s): Edvaldo Batista, Apelado: Demais Ocupantes da Área | Advogado(s): Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844, SP), Apelado: Municipio de Rancharia, Advogada: Gabryela | OAB: 290780, 166291, 182042, 50510, 344733, 261844, 322783, 124074, 14496, 12316, 69747, 341342, 11010, 90447, 60436, 389699, 378887, 176640, 94553, 202782, 130980, 154694, 27291, 225741, 163116, 287459 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001401-35.2024.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Joel Bertuso (OAB: 262666/SP); | Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, | Autor(es): Município de Avaré, Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218, SP), Apelado: Paulo da Silva Iv, Município de Osasco, Advogada: Maria Isabel do Amaral de Paula Souza (OAB: 84261, Apelante | Advogado(s): Leandro Galicia de Oliveira (OAB: 266950, SP), Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Advogada | OAB: 262666, 266950, 154087, 252972, 196542, 185587, 205939, 175999, 417324, 246087, 252648, 306457, 276467, 354729, 113218, 296060, 290780, 166291, 148473, 84261, 329893, 426124, 422989 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034600-50.2024.8.26.0564 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1034600-50.2024.8.26.0564; Assunto: CNH - | Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) (Procurador); Apelado: JOSE HENRIQUE | Assunto: CNH - | Advogado(s): Ana Paula Fernanda Fonsêca Maciel (OAB: 480286, SP), Gislaine Regina Franchon Marques de Almeida (OAB: 113134 | OAB: 96122, 480021, 270457, 999999, 417654, 236916, 167733, 431222, 445881, 405341, 393129, 400555, 223459, 480286, 349653, 349909, 104134, 170363, 357320, 283401, 382121, 421837, 113134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010991-44.2024.8.26.0077 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); | Assunto: Concurso Público / Edital; | Autor(es): João Lucas Drago da Silva, Advogada: Elizabete Alves Macedo (OAB: 130078, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Município de Avaré, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Paulo de Oliveira, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Isaias | Réu(s): Luiz Gonzaga Gondim | Advogado(s): Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142, SP), Ricardo Ajona (OAB: 213980, Recorrido: José Luiz Montagnana, outro, Advogado: Sylvio Luiz Andrade Alves | OAB: 130078, 424142, 185819, 213980, 87546, 115016, 163292, 120743, 22400, 120036, 330527, 321391, 163161, 480021, 248670, 403110, 295282 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029330-89.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110, 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11