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2211005-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211005-30.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Leandro Gaidies (OAB: 326256/SP); Agravado: Estado | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | OAB: 326256, 198396, 519945, 223551, 133551, 334759, 330907, 52909, 220534, 408373, 108720, 162863, 351232, 287865, 302012, 215392, 432187, 302633, 243192, 172926, 283439 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2210895-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210895-31.2025.8.26.0000 | Vara: 16ª Vara | Autor: Thiago | Advogado: Guilherme de Andrade Silva (OAB: 436283/SP); Advogada: Graciana Siqueira | Assunto: Serviços de Saúde; | Advogado(s): Samara Paula da Nóbrega Medeiros (OAB: 533328, SP), Agravado: N, Artigos Nauticos Ltda, Alexandre Carneiro de Albuquerque (OAB: 182104, Agravado: Município de São Paulo, Natan Quaio Bueno (OAB: 501205, Réu: Município de Ribeirão Pires | OAB: 436283, 359050, 515355, 128184, 208103, 533328, 428252, 32599, 228213, 233177, 107995, 328066, 492715, 182104, 423024, 441409, 501205, 533316, 92839, 227753, 141237, 163569, 120813, 487282, 215769, 101252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2210825-14.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210825-14.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): João Vitor Alves da Silva, Advogada: Camila Crevilare Laureano (OAB: 492012, SP), Requerido: Estado de São | OAB: 75667, 184018, 210187, 139753, 356526, 124456, 131463, 62674, 103160, 322444, 246232, 139495, 206263, 172438, 199328, 492012, 257954, 154280, 533544, 261005, 287613, 180074, 257219, 260220 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: João Vitor Alves da Silva
02/08/2025 14:58
0008798-24.2019.8.26.0053
Nº Processo: 0008798-24.2019.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravada: | Assunto: Concessão; | Advogado(s): Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513, SP), Agravado: Lc Copper Metalurgica Ltda | OAB: 373787, 142244, 101383, 15762, 213150, 217992, 330241, 59473, 115477, 384947, 126465, 58283, 250793, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 300022, 329178, 22986, 240352, 999999, 313631, 172926, 283439, 253327, 130513, 342895, 128925, 467756, 335186, 443972, 362408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Moura de Souza (OAB: 130513
02/08/2025 14:58
2209993-78.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209993-78.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Advogado(s): Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, SP), Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza, Priscila Alvarez Seoane Casseb (OAB: 258556 | OAB: 207182, 163569, 143373, 137864, 100095, 452779, 229491, 2756, 84042, 314247, 172926, 283439, 151257, 384743, 258556, 258322, 354880, 347767, 112868, 480147, 442905, 171103, 297185, 182383, 281686 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
1500603-46.2023.8.26.0146
Nº Processo: 1500603-46.2023.8.26.0146 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Agravado: Rg Log Combustíveis e | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V, CS), Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 111684, 211726, 254482, 479578, 98284, 179738, 220534, 253433, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 114890, 384243, 98893, 508368, 182496, 439362, 248022, 480139, 99484, 338092, 332293 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Conceiçao Silva Silva (OAB: V
02/08/2025 14:57
2209782-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2209782-42.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade | Advogado: Emerson Rodrigues Moreira Filho (OAB: 153733/SP); Advogado: Luciano Bayer | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: Rodrigo dos Santos Senna e outro; Advogada: | Ação: Danubio Azul Lt; Advogado: Marcelo Monzani (OAB: 170013/SP); Advogado: Marcelo Augusto de Freitas (OAB: 368263/ | Advogado(s): Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Luiz Gustavo, Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145, Agravado: Big Sabor Industria, Comercio de Congelados Ltda, Marcelo Haman (OAB: 233898 | OAB: 311774, 153733, 193417, 202046, 206842, 430738, 156512, 128862, 327681, 380803, 301284, 296679, 163183, 306892, 316256, 362488, 170013, 368263, 236578, 362445, 328898, 60742, 276853, 331359, 78123, 92407, 400972, 301792, 347827, 327882, 127145, 233898, 196463, 127154, 479578, 98284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cibele Gomes Fogagnoli (OAB: 347827
02/08/2025 14:57
1502030-60.2023.8.26.0637
Nº Processo: 1502030-60.2023.8.26.0637 | Vara: 1ª Vara da | Advogado: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP); Agravado: Fabiano dos Santos | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: | Advogado(s): Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB: 154065, SP), João Matheus de Souza (OAB: 16848, MS), Interessado: Anália Franco Comércio, Desenvolvimento Imobiliário Ltda, Jose Custodio Filho (OAB: 34395, Interessado: Epaminondas Ferreira de Almeida, Advogada: Andressa Leonor, Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Paulo Braga Neder, Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672, Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053, Advogada: Ana, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: São Paulo Previdência | OAB: 164185, 143373, 100095, 154065, 180745, 5474, 131507, 266815, 205991, 2666, 16848, 34395, 353945, 84617, 154657, 310830, 212992, 260641, 301799, 208672, 288227, 131040, 11911, 18053, 106136, 329155, 129679, 428252, 32599, 335584, 362445, 373787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
3009284-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009284-10.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Agravado: Made Turismo Ltda Epp, Diogo Simionato Alves (OAB: 195990 | OAB: 185529, 291552, 31215, 26662, 337273, 163569, 271287, 283439, 480288, 237006, 156609, 533649, 107740, 115983, 154738, 100991, 161810, 350265, 515905, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609
02/08/2025 14:57
1029274-67.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1029274-67.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 126722/SP - Jose Almir Curciol | Autor(es): Israel Alves Gonçalves, Tereza Lopes Martins, P.A.O.N., SELENE CARINE BOCOLAN EGYDIO, Ana Silvia Martins, ESMERALDA RODRIGUES FERREIRA | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, Credz LTDA, Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda, BANCO DO BRASIL S | Advogado(s): 126722, SP, Jose Almir Curciol, 156050, Thiago Andrade Bueno de Toledo, 310280, Adriano Malaquias Bernardino, 239555, Felipe de Lima Grespan, 33668, PE, Diogo Dantas de Moraes Furtado, 77167, MG, Ricardo Lopes Godoy, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 298437, Mônica Elisa Moro Sgarbi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:55