Consulta de Processos

Nº Processo: 0011263-97.2024.5.15.0049 | Advogado: - ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 151776) | Ação: E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO - EDMAR PERUSSO (OAB/SP 102999) | Advogado(s): ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB, SP 151776), DARCIO MARCELINO FILHO (OAB, SP 209151) 383251), EDMAR PERUSSO (OAB, SP 102999), JOAO LUIZ LOPES (OAB, SP 27114) IBITINGA, MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES, RENATO ANDRE MUNHOZ (OAB, SP 236273) 11ª Câmara, SP 27114) AMANCIO TAVEIRA, MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES RECORRENTE, DANIELLE DOMINGUES GONCALVES DOS, SP 236273) ADVOGADO, SP 209151), GANDHI KALIL CHUFALO (OAB, SP 147339) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, CARLOS ALBERTO TELLES (OAB, SP 242749) PELEGRINI | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS RECORRIDO, CONDUPAR CONDUTORES ELETRICOS EIRELI, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO RECORRENTE, VENANCIA MARIA OLIVEIRA DE ARRUDA, Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ROT 0011353, 59.2024.5.15.0129 | OAB: SP 151776, SP 273613, SP 209151, SP 102999, SP 27114, SP 122008, SP 236273, SP 147339, SP 242749 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000066-46.2025.5.14.0403 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO (OAB/AC 5715) | Advogado: - LANNA CHELY BEZERRA DIAS DA ROCHA | Ação: E EXPORTACAO EIRELI - EPP | Autor(es): ANALICE OLIVEIRA DOS SANTOS, GABRIEL ALVES TORATI ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS DE ARAUJO, ANA BEATRIZ MATOS DA SILVA RECLAMANTE, JOSE SALVIANO NETO, JUCIANE BONFIM DE SOUZA RECLAMADO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CLAUDEMIR RODRIGO DA SILVA DENTI, ROBERTO APARECIDO COQUEIRO ALVES RECLAMADO, V. CECILIO LTDA, MARIA JOSEANE DA SILVA ATSum 0000070, 93.2025.5.14.0141 | Réu(s): COTRIPAM INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, GLENDA F. ROCHA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, MARIA EDUARDA RIBEIRO DA SILVA (OAB, RO, FORTUNCERES S.A., MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ATSum 0000069, 11.2025.5.14.0141, MINERVA S.A. VARA DO TRABALHO DE VILHENA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, FELIPE BRAGA PEREIRA FURTADO (OAB, FORTUNCERES S.A. RECLAMADO, ELIZANGELA RODRIGUES DA COSTA DOS, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. SANTOS 00225757230, MINERVA S.A. | Advogado(s): JOAO GODINHO NEPOMUCENO (OAB, RO 11941) (OAB, AC 6141), DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB, AC ADVOGADO, DIELY RODRIGUES NUNES VILASBOAS (OAB, RO, EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) PAULICEIA LTDA, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TERCEIRO INTERESSADO, INSTITUTO NACIONAL DO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394) SEGURO SOCIAL, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077), DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) ATOrd 0000070, 49.2025.5.14.0091, TATIELLY APARECIDA VIEIRA SILVA (OAB, DF 1ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, RO 4046) VARA DO TRABALHO DE VILHENA, RO 4590) RECLAMANTE, TATIANE ROSA DE MATOS, RO 8394) ADVOGADO, ALLAN OLIVEIRA SANTOS (OAB, RO 10315) | OAB: AC 5715, RO 11941, AC 6141, RO 4046, RO 4590, RO 8394, PE 37077, DF 40071, RO 10315 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Nº Processo: 0000077-67.2025.5.18.0014 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - JURANDIR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO ATSum 0000077-67.2025.5.18.0014 | Advogado: - MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB/GO 41072) 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Ação: NOVO HORIZONTE LTDA RÉU - DINAMICA TERMINAIS CANEDO S/A | Réu(s): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA AUTOR, DAVI DA HORA CRUZ, ACAI GOIAS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, EXPRESSO SAO LUIZ LTDA 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, SIDE MULTISERVICOS E TREINAMENTO LTDA, VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA RÉU, DINAMICA TERMINAIS CANEDO S, P.A.D MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA, CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA 13786), ALFA CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA, M. DE OLIVEIRA DA COSTA 24009), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, NAYARA DIAMANTINO TEDESCHI ZAMAE | Advogado(s): MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072) 14ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, BRUNO VIEIRA DE MELO (OAB, GO 52805), DELVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB, GO 40461) 7ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, RAFAEL JOSE NEVES BARUFI (OAB, GO 39079) AUTOR, ISAQUE SOARES MARTINS, DANILO PRADO ALEXANDRE (OAB, GO 24420) ATOrd 0000078, 52.2025.5.18.0014, MATEUS FELIX PIRES MORAES (OAB, GO 59425) DE GOIAS, CAMILA MOREIRA DOS REIS (OAB, GO 55581) ADVOGADO, ADRIANA GARCIA ROSA (OAB, GO 27820), DANIELLA CHRISTINA DE NEVES LULA (OAB, GO ATSum 0000099, 15.2025.5.18.0083, RIVELINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB, GO AUTOR, ALEXANDRE HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA, PATRICIA BARBOSA DE SOUZA CARVALHO AUTOR, WALFRAN MORAIS GOMES | OAB: GO 41072, GO 52805, GO 40461, GO 39079, GO 67980, GO 24420, GO 22435, GO 51819, GO 59425, GO 40445, GO 55581, GO 27820, GO 49734, PR 91396 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000059-67.2025.5.18.0104 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE RÉU - FAZENDA DA MATA CULTIVO E COMERCIALIZACAO DE | Autor: - JOCICLEIDE ALVES DE MIRANDA ORGANICOS LTDA | Advogado: - AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: DE | Réu(s): BRF S.A. 10ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA ATOrd 0000074, 21.2025.5.18.0012, COMERCIO AUXILIAR INSTALACAO E SERVICOS LTDA 10676), MUNICIPIO DE CRISTALINA RÉU, GARRA FORTE, EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, EPP, SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO E, FAZENDA DA MATA CULTIVO E COMERCIALIZACAO DE ADVOGADO, DELVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB, GO 40461), ACAI GOIAS ALIMENTOS LTDA, RIBEIRO MARMORARIA LTDA ADVOGADO, CLEONE DE ASSIS SOARES JUNIOR (OAB, GO, MRM CONSTRUCOES LTDA AUTOR, FRANCISCO ALEX DA SILVA, SPE R1 OESTE INCORPORACAO LTDA ADVOGADO, WALDEMBERG FILHO DE SA ESTRELA | Advogado(s): AMILSON ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ANDRE LUIS ALVES FEITOSA (OAB, GO 60499), JOSIMAR FRANCISCO MOREIRA (OAB, GO 64540) ADVOGADO, WEVERTON DE PAULO RODRIGUES (OAB, ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS (OAB, GO 59961) AUTOR, JHON WELLINGTON COSTA HORTEGAL, ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA (OAB, GO ATSum 0000074, 54.2025.5.18.0001, ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | OAB: GO 16923, GO 60499, GO 64540, GO 40461, GO 39079, GO 59961, GO 74213 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000070-11.2025.5.18.0003 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA AUTOR - EDELVAN DOURADO ALVES | Autor: - EDELVAN DOURADO ALVES | Advogado: - LANA PATRICIA DA SILVA CORREA (OAB/GO | Réu(s): ADO ALEXANDRE GARCIA ALVES ADVOGADO, WELLINGTON ALVES RIBEIRO (OAB, GO 14725), BEM ESTAR COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS RÉU, COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E, CARLOS DIAS NASCIMENTO RÉU, SAVOY INDUSTRIA DE COSMETICOS S.A., CONFIANCA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, ECOGYN COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA ATOrd 0000070, 11.2025.5.18.0003, KARLA LOIANE DIAS ROCHA 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, HENRIQUE RESENDE ALENCAR REQUERENTES, RAPHAEL DA SILVA SOUZA, CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO | Advogado(s): FERNANDO MENDES DA SILVA (OAB, GO 37755) 18003), JAIA NARAIANA GUERRA (OAB, GO 33974) ADVOGADO, NELVITHON ALVES RIBEIRO (OAB, GO 24910), ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE (OAB, GO, GO 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, MAURICIO PEREIRA DE CASTRO (OAB, GO 33859) ADVOGADO, JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SA RECHE, GO 33859) (OAB, SP 346522), CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA (OAB, GO 35164) 4ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, GIULIANO MOREIRA DE CARVALHO (OAB, PAULO SERGIO CARVALHAES (OAB, GO 13529) ATOrd 0000070, 05.2025.5.18.0005, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO 28989) | OAB: GO 37755, GO 33974, GO 24910, GO 14725, DF 53002, GO 33859, SP 346522, GO 35164, GO 13529, GO 28989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000064-51.2025.5.18.0052 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 55466) | Autor: - D.D.S.S. ADVOGADO - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/GO | Advogado: - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB/GO | Réu(s): B.S., 3J LOG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, COM ACO SERVICOS E MONTAGENS METALICAS LTDA RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, METALURGICA FAUSTINO SOLUCOES INDUSTRIAIS, VINICIUS FARIA SANTOS 5ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, AUTO POSTO MEDALHAO IV LTDA ADVOGADO, MARCO AURÉLIO TEÓFILO DO NASCIMENTO | Advogado(s): ADRIEN GASTON BOUDEVILLE (OAB, SP 162960) 55466), CAIO SILVA VENTURA LEAL (OAB, SP 375588) ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO, JOAO ANTONIO REBOUCAS JORGE (OAB, GO AUTOR, MARILZA GODIM PRIMO, DAVI GUALBERTO ALVES (OAB, GO 63832), JOAO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS ATSum 0000064, 86.2025.5.18.0008, LUCAS GOMES DE ARAUJO (OAB, GO 62446) AUTOR, SAMARA BISPO DA SILVA, JOSE DANIEL PAULO DE LIMA (OAB, GO 55446) ADVOGADO, EMILIO LINO POVOA JUNIOR (OAB, GO 34263), GO 55446) RÉU, GILSIMAR SOUZA SILVA, PRILIMP MERCEARIA LTDA, GO 55446), GO 55446) ATSum 0000064, 66.2025.5.18.0241, GO 55446) VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, TAYRES REGINA DA SILVA NASCIMENTO, GO 25515), GO 33913), GO ADVOGADO, JORGE MIGUEL DE MELO OLIVEIRA (OAB | OAB: SP 162960, SP 375588, SP 368806, GO 63832, GO 61737, GO 62446, GO 27559, GO 57142, GO 55446, GO 34263, GO 25515, GO 33913, GO 59012 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0000825-94.2023.5.06.0017 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA AP 0000825, 94.2023.5.06.0017, FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALEXSANDRA BELARMINO DE LIRA, BA 21121) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB, RJ 106094), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO (OAB, AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA NUNES FURTADO DA SILVA, AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO, BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO (OAB, PE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO (OAB, PE Segunda Turma, FLAVIA ELIANE SILVA DE LIMA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB, PE RECORRENTE, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, NILTON SANTOS DA LUZ (OAB, BA 64537) RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO AGRAVADO, ALEXSANDRA BELARMINO DE LIRA | OAB: PE 34897, SP 232121, BA 21121, PE 20366, RJ 106094, MG 116893, MG 87946, PE 46014, PE 17266, PE 52582, PE 16725, PE 55395, GO 33761, BA 64537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Nº Processo: 0100466-17.2023.5.01.0010 | Advogado: - SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB/RJ | Advogado(s): ANTONIETA MIRANDA DE ANDRADE ZANELATTO 85049), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS 141527), SARAH REIS DE SOUZA GARCIA (OAB, RJ 148295) (OAB, RJ 44972), RAFAEL LEMOS DA FONSECA ALVES (OAB, RJ, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO ROT 0100481, 87.2023.5.01.0041, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO Gabinete 54, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 172072) PERBEILS, PAULO HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO (OAB, RJ RECORRENTE, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (OAB, RJ ADVOGADO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB, JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS (OAB, VALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI (OAB, RJ RECORRIDO, VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO ADVOGADO, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO 10ª Turma, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO RELATOR: Desembargador do Trabalho LEONARDO DIAS, RJ 172072) RECORRENTE, ANTONIO CARLOS FERNANDES MACEDO, ITAU UNIBANCO S.A., CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho DALVA MACEDO RECORRENTE, DEISE NOGUEIRA COUTINHO | OAB: RJ 137522, RJ 146215, RJ 148295, RJ 44972, RJ 68283, RJ 114760, RJ 81690, RJ 172072, RJ 20283, RJ 87783 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0000954-76.2024.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA | Advogado: - SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB/AL 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): FILIPE LUIS LOUREIRO | Réu(s): DBX CONSTRUCOES LTDA, EPP ADVOGADO, ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB, AL 16675), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA (OAB, AL 10780), SENDAS DISTRIBUIDORA S, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA 6ª Vara do Trabalho de Maceió, CASAL 10ª Vara do Trabalho de Maceió, CASAL 8124), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CCL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO, BRITO E REGO BARROS CONSTRU?OES LTDA, GABRIELA PEDROZA SAMPAIO (OAB, AL 14378) | Advogado(s): SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB, AL 9ª Vara do Trabalho de Maceió, JOSE WELLESON RENAN ARAUJO FERREIRA AUTOR, JOSE DANILO DA SILVA ALVES, PAULA FERREIRA AQUINO (OAB, SE 10387) ATOrd 0001321, 77.2024.5.19.0001, EMELLY SOARES QUINTELA (OAB, AL 20981), RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB, AL 9468) CumSen 0001361, 56.2024.5.19.0002, AL 20981) (OAB, PE 520), AL 9468) ADVOGADO, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, MARIVANIA VITORINO DA SILVA (OAB, AL 4551) AUTOR, GILMARA LINS DE PONTES SANTOS, JOAO BRAZ AMORIM NETO (OAB, AL 13754) ATSum 0001362, 20.2024.5.19.0009, THAYNNA BEATRIZ ALVES VASCONCELOS 9ª Vara do Trabalho de Maceió, TAINA DE MENDONCA LOPES TAVARES (OAB | OAB: AL 16675, AL 19277, AL 10780, SE 10387, AL 20981, AL 9468, PE 520, AL 4551, AL 15799, AL 18349, AL 13754, AL 18606, AL 14378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000421-94.2024.5.19.0001 | Advogado: - GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB/AL ADVOGADO - RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB/PE | Advogado(s): GABRIEL GRIGORIO SILVA GOUVEIA (OAB, AL ADVOGADO, RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB, PE, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE Segunda Turma, CLELBER VIEIRA VASCONCELOS (OAB, AL 19517) RECORRIDO, FABIANA DA SILVA, DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS (OAB, CE 14623) RECORRIDO, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, JACTON CABRAL DE ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA, AL 19517), CE 14623) ROT 0000477, 21.2024.5.19.0004, JACTON CABRAL DE ANDRADE Segunda Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS (OAB, SP 116776), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) (OAB, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) RECORRIDO, SERVINET SERVICOS LTDA, PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP RORSum 0000518, 73.2024.5.19.0008 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO MEDICAMENTOS LTDA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RECORRENTE, VINICIUS JOSE ALPHA DE MARIZ NETO, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO | OAB: AL 9570, SP 295260, SP 157840, AL 8826, AL 1193, AL 19517, CE 14623, AL 16096, PE 45454, SP 116776, MG 116893, MG 87946, AL 12445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região