Consulta de Processos

Nº Processo: 0001705-47.2024.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000006-72.2025.5.11.0301 | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMANTE - FRANCISCO NETO CARVALHO DOS REIS | Ação: RECLAMADO - PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL | Autor(es): FRANCISCO JOSE SILVA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Tefé, CEZAR AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO, CLEUDE F. GURGEL, EVANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, MARCOS COLLINS SILVA DE FIGUEIREDO, NATHANY AGUIAR DE SOUZA ATSum 0000008, 07.2025.5.11.0151, DENIVAL SILVA DE SOUZA RECLAMANTE, S.D.S.S., RAIMUNDO JOSE LEAL DA SILVA RECLAMADO, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, JOCILENE RIBEIRO DE SOUZA | Réu(s): LAV NORTE LAVANDERIA LTDA, CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA ATOrd 0000008, 57.2025.5.11.0005, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO (OAB, AM 19521), HOLLUS SERVICOS TECNICOS, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO RECLAMADO, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, SIRDALEY RODRIGUES DE ALMEIDA LTDA, EPP, SEBASTIANA ANDREIA LOBO RELVAS PEREIRA, E A DE VASCONCELOS E CIA LTDA, J D LIMA CAMPOS EIRELI ATSum 0000009, 27.2025.5.11.0301, ESTADO DO AMAZONAS 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, UNIMAIS ATIVIDADES DE APOIO A GESTAO DE RECLAMANTE, RONALD DE SENA GUIMARAES | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMANTE, FRANCISCO NETO CARVALHO DOS REIS, LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB, AM 17008), GLAUCON IGOR SOUZA DOS SANTOS (OAB, AM 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara, ORANGE CRUZ BELEZA (OAB, RO 7607) RECLAMADO, CLEUDE F. GURGEL, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, AM 5219) LTDA, EPP, RAFAEL PENNINI NERY (OAB, AM 13890) ATSum 0000010, 74.2025.5.11.0151 | OAB: AM 5316, AM 17008, AM 10184, AM 19521, RO 7607, AM 5219, AM 13890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000087-94.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB/AM 14052) RECLAMANTE - FABIO MELO DA SILVA | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CONSIGNATÁRIO - ETELVINA ABRAHIM FERREIRA | Autor(es): IRLANDO PEREIRA CANSANCAO NETO ATOrd 0000089, 56.2025.5.11.0053, ISNALDO ENRIQUE FLAUTES CURBATA 14ª Vara do Trabalho de Manaus, LINDINALVA MARINHO SOARES ADVOGADO, LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB, RR 401), IVONE PRISCILA BRAGA 14ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE RAFAEL HERNANDEZ MATUTE | Réu(s): ARQ E ENG CONSTRUCOES LTDA, ME, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES ADVOGADO, THIAGO AMORIM DOS SANTOS (OAB, PR 62590), CRISTINA BENTO CARVALHO DUTRA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CONSIGNATÁRIO, ETELVINA ABRAHIM FERREIRA, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CONSIGNATÁRIO, MARA RUBIA ABRAHIM DA SILVA COSTA, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, J. A. GESTAO EMPRESARIAL LTDA, ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO, SCOTY DE SOUZA DINIZ (OAB, AM 12424), ADVOGADO, VALERIA SABRINA DE SOUZA DINIZ (OAB, AM, CENTRO EDUCACIONAL COLINHO DA MAMAE, ABEL MESQUITA GARCIA ATSum 0000091, 29.2025.5.11.0052 | Advogado(s): RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB, AM 14052) RECLAMANTE, FABIO MELO DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DA FONSECA NOGUEIRA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM CONSIGNANTE, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., THAMILLY QUEIROZ CUNHA CONSIGNATÁRIO, CARLA MARIA FERREIRA MONTEIRO, CAIO SOARES DE SOUZA (OAB, AM 16765) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., GEOVANNI DE SOUZA SOARES (OAB, AM 16654), LUCAS OLIVEIRA MIRANDA (OAB, AM 18172) ATSum 0000090, 41.2025.5.11.0053, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770) RECLAMANTE, MARJORIE ARIELE BATALHA BARRETO | OAB: AM 14052, AM 9947, AM 15838, PR 62590, AM 1119, AM 14367, RR 401, AM 16765, AM 16654, AM 18172, AM 17770, AM 12424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000542-66.2023.5.11.0006 | Advogado: - GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB/AM | Ação: DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE | Advogado(s): ALINE MARIA PEREIRA MENDONÇA MONTEIRO LTDA, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, AM 14090), DANIELLE NUNES VALLE (OAB, PA 11542) ADVOGADO, GLAUCY ARAUJO LIMA DE OLIVEIRA (OAB, AM | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho ORMY DA NATIVO | OAB: BA 15659, RO 10070, AM 11009, DF 4543, AM 3242, AM 1567, PA 11542, AM 14090, AM 2988 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000111-37.2025.5.11.0014 | Vara: do Trabalho de Manaus ATSum 0000114-72.2025.5.11.0052 | Advogado: - REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/AM 8310) RECLAMANTE - HILTON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA | Autor(es): PATRICIA CARLA BEZERRA DE SOUZA 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, JOSUE FERREIRA DA SILVA, HERA BANK PAGAMENTOS S, FRANCISCO WILLIANDRO FERREIRA DOS, PEDRO JAVIER VALLES BONALDE RECLAMANTE, ROBINSON ALEXANDER RONDON GARCIA, HUDSON VAZ DOS SANTOS RECLAMADO, ANDOLINI SERVICOS LTDA, JESUS JAVIER MARTINEZ AZOCAR 2761), EMANOEL PEREIRA MATOS PINHO ADVOGADO, MARCELLO RENAULT MENEZES (OAB, RR 2352) | Réu(s): RICARDO DE FREITAS SOUZA, A M P DA CUNHA LTDA, ME ADVOGADO, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO, ESTADO DO AMAZONAS 52420), BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA, AS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ESTADO DE RORAIMA RECLAMANTE, LUZIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, GIORDANI, CONSTRUCAO E COMERCIO EIRELI RECLAMADO, ELIAS BESCHORNER DA SILVA, TGN RESTAURANTES LTDA ADVOGADO, MARCELLO RENAULT MENEZES (OAB, RR 2352), VANUZA CRISTINA NOBRE ATSum 0000116, 42.2025.5.11.0052, ESTADO DE RORAIMA RECLAMADO, DINAMICA SERVICOS EMPRESARIAIS DE, MARIE CONSTRUCOES LTDA PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA, TRA SOLUÇÕES LTDA | Advogado(s): REGINALDO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB, AM 8310) RECLAMANTE, HILTON ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB, RR 401) CumSen 0000114, 69.2025.5.11.0053, AQUILA BARROS SILVESTRE (OAB, RR 2937) 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ROMULO MANGABEIRA DE OLIVEIRA (OAB, RR, ANDRESSA VIEIRA FEITOSA (OAB, RR 2770) RECLAMADO, TCM CONSTRUCOES LTDA, FIRAS SALHAH ALHAMED (OAB, RR 2520), ANA ALICE FURTADO (OAB, GO 29813) ADVOGADO | OAB: AM 8310, RR 401, MT 11499, RR 2937, RR 2352, RR 2770, RR 2520, GO 29813 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000009-53.2025.5.11.0551 | Vara: do Trabalho de Lábrea | Advogado: - LIA MARA HERNANDEZ ARMAS (OAB/SP 494498) RECLAMADO - PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE | Ação: COMERCIAL LTDA | Autor(es): BETINA LIMA DE ARRUDA RECLAMADO, PRI APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL | Advogado(s): LIA MARA HERNANDEZ ARMAS (OAB, SP 494498) RECLAMADO, PAJURA COMERCIO ATACADISTA DE, RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB, SP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, EDUARDO CATALANO GONCALVES (OAB, SP LTDA, EPP, WESLER AUGUSTO DE LIMA PEREIRA (OAB, SP ATSum 0000024, 61.2025.5.11.0053 | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho LAIRTO JOSE 214225) | OAB: SP 494498, AM 6839, AM 8465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000601-60.2023.5.11.0004 | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM | Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO 1503), ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, AM SILVA BESSA, RAFAEL ALVES GOES (OAB, SP 216750) AGRAVANTE, JUCINEIDE TERESA PEREIRA FREITAS, ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM, AM ADVOGADO, SP 216750) ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, AM 1399), VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), AM 1399) ROT 0000104, 12.2024.5.11.0101, AM 1547) 1ª Turma, AM 1547) Gabinete da Desembargadora Joicilene Jeronimo Portela | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho JOICILENE JERONIMO ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, AM 1547), Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA AGRAVADO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO | OAB: CE 7479, AM 1399, AM 1547, AM 1567, SP 216750, AM 9833 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000108-15.2025.5.11.0004 | Vara: do Trabalho de Manaus CumPrSe 0000108-15.2025.5.11.0004 | Advogado: - DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS (OAB/AM REQUERENTE - MARCELO FREIRE DOS SANTOS | Ação: DE MAO DE | Autor(es): RANDSON AZEVEDO DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Manaus, ELIAS BRAGA BEZERRA 7ª Vara do Trabalho de Manaus, SUSIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA RECLAMANTE, HELLISON DOS SANTOS LESSA, ANA LETICIA DE SOUSA SANT ANNA ATOrd 0000109, 79.2025.5.11.0010, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, PATRICK RAMON FERREIRA (OAB, AM 17708), MARLON DE OLIVEIRA LEMOS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, CLARISSA NASCIMENTO COELHO ATSum 0000109, 64.2025.5.11.0015, FRANCIOMAR GUIMARAES DA COSTA, ANNY CRISTINA ANANIAS NASCIMENTO RECLAMANTE, ROSIVAM DA SILVA OLIVEIRA | Réu(s): SM SERVICOS DE GESTAO A SAUDE LTDA REQUERIDO, PORTO SERVICOS, TIRSON BENARROS DE MESQUITA, ME RECLAMADO, R M P ROMERO, EPP, FABIO OLIVEIRA DE PAULA ADVOGADO, VICTOR CAMPOS CALDAS (OAB, AM 19483), CRIATIVA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE, SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO RECLAMANTE, ERICKSON GOMES DO NASCIMENTO, L M SERVICOS HOSPITALARES E APOIO, NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS RECLAMANTE, ADELMO PEREIRA DA SILVA, ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO, LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB, ES | Advogado(s): DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS (OAB, AM REQUERENTE, MARCELO FREIRE DOS SANTOS, JUSIMARA PASSOS RIBEIRO (OAB, AM 15287) RECLAMANTE, ALBERTO FREITAS DA SILVA NETO, LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY FILHO, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ADVOGADO, REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS (OAB, AM 10062), PAULA FREITAS DE CARVALHO (OAB, AM 13414) 10ª Vara do Trabalho de Manaus, BRUNA REGINA MAIA ABRAHIM (OAB, AM 19459) 15ª Vara do Trabalho de Manaus, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES RECLAMANTE, THAMIRIS REGINA DE ANDRADE TAVARES | OAB: AM 12832, AM 15287, AM 15354, AM 7537, AM 8644, AM 10062, AM 19483, AM 13414, AM 7819, AM 15765, AM 17708, AM 19459, AM 2978 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000104-60.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA. | Ação: TABOCA S A RECLAMADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - | Autor(es): ROBERT DOS SANTOS CUNHA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRENDA VITORIA GOES DE MOURA 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RAIMUNDO SILVA DE ALENCAR RECLAMANTE, RONILDA DE ANDRADE VALENTE, MARCELO PEDROSA LIMA 19ª Vara do Trabalho de Manaus, FRANCISCA ANTONIA VIEIRA DA SILVA RECLAMANTE, I.C.D.S. | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, DEBORA LORENA SILVA DOS ANJOS, NORTH SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS CONSIGNANTE, TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E 2043), I9 ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MINERACAO TABOCA S A RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DE LIMA (OAB, AM 16920), MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMADO, G VIANA SILVA | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA., LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ATOrd 0000104, 60.2025.5.11.0009, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, DARIA BINDA CIDRONIO (OAB, AM 3672), MARIA ANDREA DE LIMA MADEIRA (OAB, AM ConPag 0000105, 42.2025.5.11.0010, ALESSANDRA GONCALVES GUIMARAES RECLAMANTE, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAYCON PANTOJA BRITO ADVOGADO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE, ROOSEVELT COSTA DINIZ (OAB, AM 11032) RECLAMANTE, WILSON MARTINS BARBOSA, ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA ADVOGADO, WARNER VELASQUE RIBEIRO (OAB, RR 288) | OAB: AM 1503, PA 6158, AM 3672, AM 5249, AM 2348, AM 16868, AM 14875, AM 11032, AM 16920, RR 288, AM 5466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000015-13.2025.5.11.0017 | Vara: do Trabalho de Manaus RECLAMADO - ELIANY CARDOSO DE MACEDO 63679760272 | Advogado: - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB/AM ATSum 0000015-13.2025.5.11.0017 | Ação: DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE ADVOGADO - RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB/AM 6701) | Autor(es): ARNALDO DE JESUS DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO DE LIMA NEVES JUNIOR, HICARO HUDSON SALES SIQUEIRA RECLAMADO, TIM S A, LUIS FERNANDO DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO, PAULO ADALTO COSTA DE ALMEIDA (OAB, AM, JANCE REIS MACIEL DE MENDONCA RECLAMANTE, CRUZ GREGORIO FLORES LOPEZ, CARLESSON OLIVEIRA CONCEICAO RECLAMADO, FRIGO 10 LTDA, FRANCISCO PINHEIRO BARBOSA NETO, DENIS ROCHA DA COSTA | Réu(s): TUMPEX EMPRESA AMAZONENSE DE COLETA RECLAMANTE, LEANDRO SANTOS DE SOUSA, ESTADO DO AMAZONAS 18ª Vara do Trabalho de Manaus, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA RECLAMANTE, JONATAS DE SOUZA SILVA, EMPORIO ING LTDA, FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM, SANGUE ADVOGADO, RODRIGO RAMOS RODRIGUES (OAB, AM 6701), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMADO, ESTADO DE RORAIMA, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE, CAL, COMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ATOrd 0000015, 58.2025.5.11.0002 | Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM ATSum 0000015, 13.2025.5.11.0017, Ronildo Apoliano Oliveira (OAB, AM 8490) ATOrd 0000015, 10.2025.5.11.0018, ELVANI MAQUINE MARTIN (OAB, AM 16313), MANOEL PEDRO DE CARVALHO (OAB, AM 4890) 5465), FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES ADVOGADO, WINSTON REGIS VALOIS JUNIOR (OAB, RR 482), DEYVISON SOUZA BRITO (OAB, AM 9366), DIEGO ANTONIO BARBOSA (OAB, MG 135334) ATSum 0000015, 02.2025.5.11.0053 | OAB: AM 8490, AM 16313, AM 4890, AM 6701, RR 482, AM 2978, RR 2520, AM 9366, SP 416336, MG 135334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0001636-30.2024.5.11.0001 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO - ESTADO DO AMAZONAS | Ação: VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO - ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/AM 5219) | Autor(es): ROSEMARY DA ROCHA MENEZES SERVICOS LTDA, ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA 10741), MADSON DA CRUZ BATISTA RECLAMANTE, WALLINGSON SCHROEDER GALDINO, ROSINALDO TRAVASSOS LOPES ATSum 0000002, 70.2025.5.11.0451, LINO MARCOS MACHADO BATISTA RECLAMADO, FRIGORIFICO FRIGORACA LTDA, MARIA ZENEIDE MARQUES ROLIM 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara | Réu(s): FK GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ATSum 0001636, 30.2024.5.11.0001, AMAZONAS ENERGIA S.A COXINHA, EIRELI, ME, SUPERMERCADOS DB LTDA RECLAMADO, POWERTECH ENGENHARIA SERVICOS E, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA RECLAMANTE, EURLESON SIQUEIRA RIBEIRO, ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI ADVOGADO, ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA (OAB, AM 5219), E A DE VASCONCELOS E CIA LTDA, UNIÃO FEDERAL, AM, C S CONSTRUCAO CONSERVACAO E | Advogado(s): CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, DANIEL FELIX DA SILVA (OAB, AM 11037) RECLAMADO, PANIFICADORA E CONFEITARIA SUPER, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA ADVOGADO, JEFFERSON DA SILVA QUEIROZ, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895) 1ª Vara do Trabalho de Humaitá, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), ANDREZA BIANCA BRITO DE OLIVEIRA (OAB, AM, NAYRA HESTHEFANY DE SOUZA DIAS (OAB, AM 1ª Vara do Trabalho de Humaitá, DARA FREITAS DA SILVA (OAB, AM 17375) RECLAMANTE, ELIABE FELIX DOS SANTOS, LAYNA THAMILLYS BATISTA MARINHO (OAB, AM RECLAMANTE, GRACINIRA MAGALHAES SOARES | OAB: AM 5316, AM 11037, SP 316188, AM 14895, RO 5878, RO 10796, AM 5219, AM 17375 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região