Consulta de Processos

Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000065-64.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - EDILANE MORAIS MARTINS LIMA CumSen 0000065-56.2025.5.05.0033 | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): MARTA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO CumPrSe 0000065, 53.2025.5.05.0034, VAGNER BRAZILINO DOS SANTOS SOUZA ATOrd 0000065, 50.2025.5.05.0035, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Réu(s): LCAD SERVICOS EM SAUDE LTDA (OAB, BA 37170), MICHELLE OLIVEIRA CUNHA SERVICOS, POSTAL SAUDE, CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA REQUERENTE, C.D.C., A.B.D.S.F., IRMAOS PASSAURA S.A, ABMG SERVICOS MEDICOS LTDA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), LAERCIO GUERRA SILVA (OAB, BA 38367) 33ª Vara do Trabalho de Salvador, PAULO GONCALVES TEIXEIRA (OAB, BA 32623) 34ª Vara do Trabalho de Salvador, PATRICIA KAROLINA MEDEIROS DA SILVA 35ª Vara do Trabalho de Salvador, RENATO VILARINO MARTINS ADVOGADO, FABRICIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS, SUELEN GONZAGA SILVA (OAB, MG 118051) RECLAMADO, JOSE JORGE SALES GOMES | OAB: BA 37170, BA 38367, BA 32623, MG 212499, MG 124211, BA 17837, MG 118051 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000035-60.2025.5.05.0020 | Vara: do Trabalho de Salvador Vara do Trabalho de Irecê | Advogado: - LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 32854) ADVOGADO - JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA | Ação: LTDA | Autor(es): UILSON JOSE MOTA FILHO RECLAMANTE, GABRIEL SOUZA CASTRO, LINO ADEMAR DA SILVA PRAXEDES ATOrd 0000036, 69.2025.5.05.0012, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, MATEUS DA PURIFICACAO SANTOS RECLAMADO, GILSON COSTA MATOS FILHO, AMERICO SERAFIM SOUZA, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E RECLAMADO, RUDINEI SANTIAGO DOS SANTOS | Réu(s): JULIO CEZAR ROCHA PARAGUASSU MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA (OAB, BA 46863), HOUSEASY SERVICOS DE AUTOMACAO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECLAMANTE, MARTA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, FRANCISCO ERICO OLIVEIRA BRITO, ATENTO BRASIL S, A EXEQUENTE, TIAGO SARAIVA DE ASSIS, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, A RECLAMANTE, TAIRON MACEDO LEITE, LIVIANNA SERVICOS DE TECNOLOGIA E 39740) | Advogado(s): LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) ADVOGADO, JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA, WILLER MAX DE LIMA AZEVEDO (OAB, DF 56888) 12ª Vara do Trabalho de Salvador, DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ATOrd 0000036, 48.2025.5.05.0019, HUGO CEZAR DA SILVA TEIXEIRA (OAB, BA, LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132) 1ª Vara do Trabalho de Salvador, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187), MANUELA FERNANDES DE GOES ATOrd 0000036, 45.2025.5.05.0020, WELINTON BUENO FERNANDES JUNIOR, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, 12.2025.5.05.0031, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA RECLAMANTE, LAIS FERREIRA DE SANTANA | OAB: BA 32854, BA 46863, DF 56888, BA 28154, BA 55132, SP 301187, BA 26615, GO 67239, BA 78102 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000026-91.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina RECLAMADO - MUNICIPIO DE CONDE | Autor: - ISABEL REGINA CAMILO GOMES | Advogado: - YABE LUCIANO SANTOS (OAB/BA 68439) ADVOGADO - DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB/BA 76601) | Ação: E ATOrd 0000027-40.2025.5.05.0196 | Autor(es): JOSE CARLOS DA SILVA, LENALDO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, FILONILTON DA SANTA CRUZ SILVA, KAINE VITORIA DE OLIVEIRA FREIRE RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DAS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, A.E.A.D.O. 13ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): I C BASTOS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO, DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB, BA 76601), NATHAN CARDIM BASTOS ADVOGADO, VANESCA GUIMARAES SOUZA (OAB, BA 75203), CG3 ENGENHARIA LTDA, BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, PHG SERVICE INSTRUMENTACAO E ATOrd 0000027, 40.2025.5.05.0196, D ALVES DA CRUZ LTDA ROLDAO BRASIL, DINAMICA TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA, S I N T R E X B E M RECLAMANTE, JUSSARA DOS SANTOS LEITE, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, RUMO MALHA PAULISTA S.A., JAILTON DOS SANTOS CERQUEIRA | Advogado(s): YABE LUCIANO SANTOS (OAB, BA 68439) ADVOGADO, DINAEL DA SILVA DE SOUZA (OAB, BA 76601), VANESCA GUIMARAES SOUZA (OAB, BA 75203), ANGELA MARIA VIEIRA GUABIRABA (OAB, BA CartPrecCiv 0000027, 68.2025.5.05.0122, HELDER LEON SOUZA SOTELINO MAIA (OAB, BA AUTOR, ISABEL REGINA CAMILO GOMES, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) 13731), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., LEANDRO SOARES VON RANDOW (OAB, MG ORQUIDEAS, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) Vara do Trabalho de Brumado, ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB, BA 55977), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, 48.2025.5.05.0161 | OAB: BA 69174, BA 68439, BA 76601, BA 75203, BA 659, BA 685, BA 51129, BA 32696, ES 11117, BA 55977, BA 41287 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000080-33.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - PRISCILA BRANDAO SANTOS 33113) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS HOSPITAIS E, LIVIA SILVA DE JESUS ADVOGADO, DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722), LELIA GALVAO BITENCOURT NETA RECLAMANTE, TAIZE SOUZA SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 33ª Vara do Trabalho de Salvador, MELQUISEDEQUE SOUSA DE JESUS 35ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): GUILHERME MENEZES SERVICOS MEDICOS CONSIGNATÁRIO, LEUDO PERGENTINO, 49.216.293 JANDIR EUSTAQUIO DE SANTANA, KELY ALCANTARA RAMOS RECLAMADO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, ATACADAO S.A. ADVOGADO, PALOMA COSTA PERUNA (OAB, BA 18681), BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. 127832), PASCUCCI CONSTRUTORA LTDA, MUNICIPIO DE SALVADOR RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, TORRE CONSTRUCOES LTDA. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, Lazaro Bernardes Santos de Almeida (OAB, BA, JOUSE RIBEIRO MARQUES PEDREIRA (OAB, BA ADVOGADO, LUCIO KLINGER SANTOS CHAVES (OAB, WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB, BA 14029) RECLAMADO, DRIFT COMERCIO DE ALIMENTOS S, A., SAULO NOBREGA RIBEIRO CHAVES (OAB, MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS (OAB, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECLAMANTE, RENIVAL DA CONCEICAO FERREIRA, BRAULIO LEAL TEIXEIRA SANTOS (OAB, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 37170, BA 28722, BA 14029, BA 18681 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000077-79.2025.5.05.0030 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA | Autor(es): ANGELA SANTOS DE JESUS, JOAO PAULO DA SILVA RECLAMADO, FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, USIPINUS TRANSPORTES LTDA, CAMILA ALVES PEIXOTO CAVALCANTE EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA | Réu(s): MUNICIPIO DE MUCURI RECLAMANTE, REINILDO MOREIRA DOS SANTOS, WAY COWORKING ESCRITORIOS RECLAMANTE, KAIKY CONCEICAO DE JESUS, ATENTO BRASIL S, ATACADAO, JG MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA ATOrd 0000077, 69.2025.5.05.0195, SETTE SERVICO DE ANESTESIA LTDA RECLAMADO, FLAVIO SANTOS 01497843502, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A. | Advogado(s): ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA, LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA ATSum 0000077, 63.2025.5.05.0003, MARIA JOSE DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA 4ª Vara do Trabalho de Salvador, MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939) LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ATSum 0000077, 66.2025.5.05.0196, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, HOSANA NUNES COSTA, ALFREDO SANTIAGO DE JESUS JUNIOR (OAB, BA ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB | OAB: MG 177144, BA 62708, BA 23939, BA 49502, BA 37170, BA 38154 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000076-91.2025.5.05.0031 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - DM SECURITY - DEMANDA SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, JULIA CRISTINA PINHEIRO OLIVEIRA, RAIANE SANTIAGO DA SILVA, GILMAR CARDOSO DE SOUSA RECLAMADO, SOLIDUS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS E, CAIO DAVIDSON RIBEIRO SOARES | Réu(s): LUCIANO BARRETO SERVICOS MEDICOS LTDA, SEAAS SERVICO ESPECIALIZADO DE, BANCO BRADESCO S.A. (OAB, BA 37170), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 34ª Vara do Trabalho de Salvador, MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL ATOrd 0000076, 73.2025.5.05.0037, MUNICIPIO DE MUCURI RECLAMANTE, ANDREIA SOUZA DE JESUS, CICLO PRESTACAO DE SERVICOS EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, DM SECURITY, DEMANDA SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENATO PALMA (OAB, SP 211855) ATSum 0000076, 82.2025.5.05.0034, LUCIANO DE OLIVEIRA RIOS FILHO (OAB, MG SOLUCOES EM SAUDE LTDA, MAURICIO OLIVEIRA CARDOSO (OAB, BA 23939), HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA CumSen 0000076, 67.2025.5.05.0039 | OAB: BA 37170, SP 211855, BA 23939, BA 56553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000075-27.2025.5.05.0025 | Vara: do Trabalho de Salvador 2ª Vara do Trabalho de Candeias | Advogado: - LUCIANO BONASSI (OAB/SP 197825) ADVOGADO - ALEX BURGOS SANTANA (OAB/BA 31388) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): JOSE DOS SANTOS FERREIRA CumSen 0000075, 96.2025.5.05.0002, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., SINDICATO DOS HOSPITAIS E RPP 0000075, 06.2025.5.05.0032 | Réu(s): LIMAR EQUIPE DE APOIO E SERVICOS EM, 4U CONSTRUCOES LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, CARIBE MEDICINA ESPORTIVA E INTEGRATIVA CumSen 0000075, 12.2025.5.05.0030, RAQUEL BELITARDO SERVICOS MEDICOS ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, VALQUIRIA THADEU BISPO | Advogado(s): LUCIANO BONASSI (OAB, SP 197825) ADVOGADO, ALEX BURGOS SANTANA (OAB, BA 31388), IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347) 2ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA COATOR, SILVANIO ALVES DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA ATOrd 0000075, 97.2025.5.05.0034, CLARISSA GOES MASCARENHAS ALVES | OAB: SP 197825, BA 31388, CE 44347, BA 30007, BA 37170 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000074-14.2025.5.05.0002 | Vara: do Trabalho de Salvador (OAB/BA 37170) | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, CAROLINE BRANDAO SERVICOS MEDICOS, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GLEIDSON SANTOS GUEDES ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, RECLAMADO, VON FLACH GC SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RPP 0000074, 96.2025.5.05.0007, LORENA PARAIZO SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ETCiv 0000074, 93.2025.5.05.0008 | Réu(s): ROSANGELA FERREIRA BARROS LESSA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BANCO BRADESCO S.A. RPP 0000074, 08.2025.5.05.0004, CAMILLE LEMAIRE SERVICOS MEDICOS LTDA, FUNDACAO JOSE SILVEIRA ADVOGADO, DIAS MOREIRA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO | Advogado(s): PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, SAFE, SERVICO DE ANESTESIA FOCADO EM, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS | OAB: BA 37170, RN 20700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000617-04.2022.5.05.0008 | Advogado: - JANETE MEIRA GOMES (OAB/BA 18544) ADVOGADO - HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB/BA | Advogado(s): JANETE MEIRA GOMES (OAB, BA 18544) ADVOGADO, HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA (OAB, BA, JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (OAB, BA 50205), JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA 50205), JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI (OAB, BA RECORRIDO, GERALDO ANTONIO MERCURI BRANDAO, JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO (OAB, BA 56040) INVENTARIANTE, MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS, KESLEY ENZO TEIXEIRA (OAB, BA 20316) ADVOGADO, MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, LARISSA TAVARES PEREZ DURAN (OAB, MA 14456), LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA (OAB, BA 14456), LUZIANE RODRIGUES MARTINS (OAB, BA 60958) 14456), PRISCILA COUTINHO SANTANA (OAB, BA 26414), SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES AP 0000617, 04.2022.5.05.0008, SHEILA DE LIMA (OAB, SP 182673) Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior, TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO, VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA (OAB, BA AGRAVANTE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, VILOMAR CALDAS BONFIM (OAB, BA 14344) ADVOGADO, MIGUEL ANGELO ALVES CERQUEIRA (OAB, VINICIUS MESSIAS FERREIRA (OAB, DF 28785) 18593), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB, BA 14534) Terceira Turma, LUIS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS CEDRAZ Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade, DIOGO DE ALMEIDA PIRES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BA ADVOGADO, ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE, GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES 15657) | OAB: BA 20319, BA 18544, BA 50205, SP 304796, BA 56040, BA 20316, MA 14456, BA 14456, BA 60958, BA 26414, BA 44919, SP 182673, BA 14344, DF 28785, BA 14534, BA 56264, BA 24495, BA 28139 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região