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2038689-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038689-11.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Emanuela Sousa Rodrigues Fortes (OAB: 480151, SP), Agravado: Município de São Paulo | OAB: 396680, 480151, 304091, 304784, 316706, 103435, 322227, 289501, 209941, 480077, 135680, 16330, 514936, 207199, 108965, 236623, 289620, 227753, 43169, 163161, 76885 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038577-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038577-42.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara | Advogado: Luiz Antonio Alves de Souza (OAB: 36186/SP); Agravado: | Assunto: Dano | Advogado(s): Maria Helena Crocce Kapp (OAB: 220943, SP), Interessado: Jonio Kahan Foigel, Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal, Luis Henrique da Costa Pires (OAB: 154280, Agravado: Estado de São Paulo, Advogada: Cintia Cristina Silverio | OAB: 395860, 171284, 36186, 102090, 172514, 88206, 220943, 123916, 234092, 246558, 246900, 248606, 90846, 198176, 306211, 307690, 380618, 174848, 41775, 203311, 273957, 172045, 16330, 514936, 139012, 118936, 154280, 300907, 185070, 207169, 123723, 249191, 157111, 43169, 390233, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
2038383-42.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2038383-42.2025.8.26.0000 | Vara: 6ª Vara de | Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) | Assunto: Posturas Municipais; | Advogado(s): Perseu Gonçalves Cavalcante (OAB: 355223, SP), Advogado: Maicon Douglas Boeno da Silva (OAB: 465294, Valdomiro Aparecido dos Santos (OAB: 295124, Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: João Ricardo | OAB: 117364, 324459, 451437, 153769, 185779, 272153, 162994, 242161, 222185, 379837, 434637, 485530, 108965, 195181, 218213, 71579, 175626, 278277, 16330, 43169, 148587, 297836, 355223, 465294, 295124, 415935 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
0000933-50.2011.8.26.0563
Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1055993-22.2018.8.26.0053
Nº Processo: 1055993-22.2018.8.26.0053 | Vara: Cível Foro de Araçatuba Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0001189- | Advogado: observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao | OAB: 136973, 94336, 97365, 175504, 125142, 118089, 294541, 170013, 282493, 58774, 424351, 361136, 357386, 240104, 148432, 232009, 229083, 149137, 147873, 159848 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
0351323-62.2019.8.26.0500
Nº Processo: 0351323-62.2019.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em | Advogado: observar as informações do Comunicado | Assunto: não informado - Crupi | OAB: 138662, 125142, 136973, 276848, 65006, 102024, 36381, 94336, 334759, 330907, 96273, 112813, 84155, 248156, 206883, 104707, 133551, 447850, 407584, 72625, 127478, 288006, 296679, 163183 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
0348418-45.2023.8.26.0500
Nº Processo: 0348418-45.2023.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Vistos. Páginas 295/297: Em face do requerimento formulado, procedeu-se à | Advogado: observar as informações do Comunicado | OAB: 125142, 136973, 222185, 330182, 466995, 407584, 460586, 430510, 340800, 65642, 94336, 59146, 149762, 96273, 330907, 334759, 84155, 248156, 158291, 252954, 309437, 139181 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:08
1002840-29.2025.8.26.0506
Nº Processo: 1002840-29.2025.8.26.0506 | Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA | Vara: 11ª VARA CÍVEL | Advogado: 400764/SP - Rafael de Jesus Moreira | Autor(es): Cristiane Aparecida Campos Goncalves, Gezer de Souza Barbosa, Daniel Alexandre Picão Alves, Ana Valeria Duarte Oliveira, Marlene Fatima F Martimiano, Bruno Médico Galoni, Hilza Batista da Silva, Pensou Administração de Condomínios Ltda | Réu(s): Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, Comercial Agrícola São Gotardo Ltda, Recovery do Brasil Consultoria S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, São Paulo Previdência, SPPREV, F.t.t. Servicos Medicos, Odontologicos Ltda, Tiago Estevan | Advogado(s): 400764, SP, Rafael de Jesus Moreira, 120997, Marcelo Marino Zacarin, 462422, Ana Karolina Moreira Capucho, 428461, Ricardo Bertagnolli da Silva, 408485, Patricia Habermann Schneider Rodrigues, 358141, João Eduardo Moreno, 257631, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, 428444, Marcelo Henrique Faustino de Lima, 444154, Marcelo Augusto Amaro dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 03:00
2396278-19.2024.8.26.0000
Nº Processo: 2396278-19.2024.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001520-19.2024.8.26.0169; Prestação de Contas; Agravante: O. | Advogado: Valdir Medeiros Maximino (OAB: 20124/GO); Agravado: M. de D.; Agravado: S. C. de M. de D. - H. S. L.; | Advogado(s): Hugo Leonardo Torres de Oliveira (OAB: 335075, SP), Agravado: A. P. de S. J., Agravado: J. R. G. M., Ficam as | OAB: 20124, 335075, 170080, 376007, 341222, 358092, 289501, 97365, 277777, 129201, 181735, 277998, 158161, 216190, 181744, 52472 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22
2024861-45.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2024861-45.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP); Agravado: Município de | OAB: 464088, 113909, 363344, 236093, 289003, 329893, 27525, 172926, 283439, 323107, 115725, 430723, 377002, 103549, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:22