Consulta de Processos

Nº Processo: 1065063-19.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 432014/SP - Ana Flavia de Souza Santos Niemeier | Autor(es): Maria Regina Pereira da Silva, Lucineia Aparecida dos Santos Souza, Jose Adeildo de Souza, Renato Dias Sanches, Victor Fernando de Lima, Adilson Milani, Felipe dos Santos Lomeu | Réu(s): Instituto Nacional de Seguridade Social, Departamento Estadual de Rodagem, Der, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Pvd Gestao, Guarda, Transporte de Veìculos Ltda. | Advogado(s): 432014, SP, Ana Flavia de Souza Santos Niemeier, 251353, Rafael Baruta Batista, 375772, Pedro Henrique dos Santos Oliveira, 371429, Valdenor Barbosa Camilo, 439277, Daniela Silva de Souza, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 321302, Michelle Santos, 339662, Felipe dos Santos Lomeu | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1065032-96.2025.8.26.0053 | Classe: :PETIÇÃO CÍVEL | Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 420806/SP - Filipe Borgate de Souza Mendes | Autor(es): Csd Eventos Ltda, Claudio Souza da Costa, Jailson Felix Damasio, Elmer Luiz Gouvea, Nay Macedo França, Maria de Fatima Aparecida de Souza, Roberta Vitor Edmundo, Marinalda Ribeiro de Castro, Luciana Regina Cardoso, F.C.A.S.A.F.C.S., Leandro Luis Oliveira Alves | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, U.B.T. | Advogado(s): 420806, SP, Filipe Borgate de Souza Mendes, 487771, Peterson Neves Almeida, 207465, Patricia Regina Vieira, 483016, Matheus José Poianas, 63827, SC, Pablo Alexandre Mendes Nunes, 307539, Carlos Eduardo Candido, 453231, Julia Falcão Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1049853-25.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros | Autor(es): J.S.C.O.S., Valeria Cristina dos Santos Silva, M.R.D., Wesley Fernando Vieira, Rômulo Thiago de Azedino, Ana Maria Alves de Lima, Rui Barbosa, Gerson da Silva, Rosária Hamae Hanaoka, Aparecida de Fátima dos Santos Pereira | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, S.P.P.S., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Umberto Luiz Santos Silva | Advogado(s): 250793, SP, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros, 238643, Flavio Antonio Mendes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 283015, Diego Leonardo Milani Guarnieri, 263182, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 465752, Suely Pereira dos Reis Santos, 354507, Eder Severo de Oliveira, 415863, Glauco Petelincar Lopes Moita, 231619, Laura Moreira Tutino Pinto Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0018886-14.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 53780/CE - Révio Mayk de Carvalho | Autor(es): EUDIVAN BARBOSA ALVES, Leandro Lopes Silva, Regiane Bezerra Silva Matos, Ledson Ximenes dos Santos, Dulcilene Maria Ferreira de Azevedo, Rejane Pinheiro Cavalcante Marques, Célio Roberto Pina, Carlos Alberto Frederico, Tiago Bezerra do Nascimento, M.C.L.A. | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Departamento Estadual de Transito, Detran, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Inss | Advogado(s): 53780, CE, Révio Mayk de Carvalho, 369611, SP, Luis Alberto Filardi, 430071, Magnara Mendes Corrêa Vaz, 359769, Tania Cristina dos Santos Vaini, 510870, Silmara da Silva Vilalba, 216438, Shela dos Santos Lima, 28051, Henrique Augusto Felix Linhares, 521171, Braulio Cesar Garcia, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 238643, Flavio Antonio Mendes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1064790-40.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 383016/SP - Felipe Araujo de Oliveira | Autor(es): Luara de Carmargo Seixas, Rodrigo Aparecido Aria Silva, João Ferreira de Lima, Regiane Ferreira Batista, Arminda Vieira, Marislei Estrella Marino, Angelina Silva Basso, Luiz Henrique Bistafe, Mario Antonio da Silva, Darcy Aparecida Costa Nardi | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 383016, SP, Felipe Araujo de Oliveira, 480938, Danilo Pimentel Machado, 404699, Andréia Aparecida Conti, 220534, Fabiano Sobrinho, 74017, Regina Quercetti Colerato, 244026, Rodrigo Sanches Zamarioli, 453231, Julia Falcão Gomes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047824-36.2024.8.26.0053 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Autor(es): Fabricia de Jesus Alves, Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Irany Cristina da Silva Gama, Advogado: Carlos Oscar Krueger (OAB: 457999, Ivan Rocha dos Santos, Advogado: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932, José Renildo Rosario de Araujo, Advogada: Olessandra André Pedroso (OAB: 182876, Apelado: Instituto Nacional, Adriana Benedicto de Oliveira, Advogado: Rodrigo Guimaraes Nogueira (OAB: 292903, Recorrente: Juízo Ex, José Hilton Anunciação dos Santos, Advogada: Joelma Alves de Novaes (OAB: 282616, Apelado: Instituto | OAB: 403110, 457999, 94932, 126160, 335383, 148473, 307100, 333527, 182876, 292903, 293788, 282616, 300049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002214-07.2015.8.26.0238 | Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos | Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490/SC); Apelado: S. M. de Á e E. de P. - S.; Advogado: | Assunto: Posturas Municipais; Apelante: Município de Ibiuna; Advogada: | Autor(es): J. V. C., outro, Advogado: Joelmir Vessozi Carvalho (OAB: 69490, SC), Apelado: S. M. de Á, E. de P., S., Advogado, Henrique Zatti Moretti, Advogado: Henrique Zatti Moretti (OAB: 93707, PR), Apelado: Diretor, Município de Campinas, Advogado: Henrique Romanini Subi (OAB: 355607, SP), Apelado: Roberto Hideo, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Farid Alexandre | Advogado(s): Fabiolla Minari Matroni (OAB: 147249, SP), Interessado: Município de São Paulo, Advogada: Renata Elaine Vieira da, Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646, Apelado: Casa de Carnes Bernardinense Ltda, Advogada, Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208 | OAB: 213003, 284672, 69490, 160517, 248710, 182042, 93707, 76424, 355607, 120065, 495098, 224999, 277111, 147249, 163116, 111646, 311866, 330010, 123295, 475969, 125208, 99327 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004557-62.2024.8.26.0619 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Fernando José Savazzi | Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: Augusto | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Apelado: Metal | Advogado(s): Tatyane Bulla de Araújo (OAB: 387712, SP), Advogada: Natiara Aparecida de Castro Silva (OAB: 356803, Harone Prates Vilas Bôas (OAB: 315301, Apelado: Município de São Paulo, Advogado: Edson Netto Freitas | OAB: 250423, 219062, 319593, 387712, 356803, 284151, 197556, 127155, 405518, 260880, 390966, 138927, 293981, 139482, 333527, 431432, 281413, 271798, 226455, 153185, 354990, 315301, 515355, 421845, 295184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11