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0000044-90.2025.5.22.0006
Nº Processo: 0000044-90.2025.5.22.0006 | Vara: do Trabalho de Teresina | Autor: - ANTONIO LUSTOSA DE MELO FERREIRA | Advogado: - MARILIA MENDES DE CARVALHO BOMFIM | Ação: PIAUI PREVIDENCIA | Réu(s): INSTITUTO LONDRES DE IDIOMAS LTDA RÉU, SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES, HENTHA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS ATOrd 0000045, 81.2025.5.22.0004, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 5ª Vara do Trabalho de Teresina, EMPRESA VIACAO PIAUI LTDA, JOSE AIRTON FERREIRA RABELO, ME PRODUTOS PARA FLORESTA E JARDIM LTDA., JUDA VERAS OLIVEIRA REQUERENTES, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE JESUS | Advogado(s): ANTONIO LEONARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, MA (OAB, PI 2615), ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB, PI 5719) ADVOGADO, PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE, PI 5719) 30291), KESYA OLIVEIRA SILVA (OAB, PI 21312) RÉU, MACIELE ARAUJO MARQUES DA SILVA, PI 21312), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS (OAB, PI RÉU, LUXX SOLUCOES VISUAIS LTDA, TALIA LIMA DOS SANTOS (OAB, PI 23500) ATSum 0000045, 78.2025.5.22.0005, DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB, PI 11135) RÉU, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, RONILDO FERREIRA DA SILVA (OAB, PI 13578) RÉU, HUSQVARNA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE, SAMUEL CARDOSO DE ARAUJO VAZ (OAB, PI ADVOGADO, JULIANNE CARLA BASTOS ROSADO (OAB, PI, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963) | OAB: PI 2615, PI 5719, PI 21312, PI 24014, PI 23500, PI 11135, PI 13794, PI 13578, PI 14963 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
10/08/2025 00:01
0010536-93.2023.5.15.0140
Nº Processo: 0010536-93.2023.5.15.0140 | Advogado: ARTIDI FERNANDES DA RECORRENTE KEITH OLIVEIRA DE MELO | Ação: IBI ARAM | OAB: 152873, 65382, 247292, 188332, 229644, 232261, 173969, 304109 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 00:01
0011269-92.2023.5.15.0032
Nº Processo: 0011269-92.2023.5.15.0032 | Advogado: NELSON WILIANS FRATONI Relator JULIANA BENATTI | Ação: E COMERCIO LTDA RECORRENTE VALDOMIRO GONZAGA | OAB: 128341, 281551, 44074, 188332 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:59
0000626-11.2024.5.08.0008
Nº Processo: 0000626-11.2024.5.08.0008 | Advogado: - FRANCIELLE STEFFENS PEREIRA DE SOUZA | Ação: INDUSTRIA E COMERCIO S/A | Advogado(s): GABRIELA DE SOUZA ROSA (OAB, GO 60055) (OAB, SC 44209), NOLAM MAGALHAES DE OLIVEIRA (OAB, PA ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), GO 60055) Gab. Des. Ida Selene, PA RELATOR: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE, DF RECORRENTE, LAJE CONSTRUCOES LTDA, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSITA DE NAZARE, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA SIDRIM NASSAR, LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO AGRAVADO, ANTONIO ERINALDO GOMES DA SILVA, ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB, GIZAH DE CAMPOS LIMA (OAB, AM 7336), ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A. | Relator(a): Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE, Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE AIRO 0000741, 44.2024.5.08.0101, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES RELATOR: Desembargador do Trabalho GABRIEL NAPOLEAO | OAB: GO 60055, SC 44209, PA 14428, BA 23739, PA 23230, PA 20197, PA 12342, PA 12478, PA 23691, AM 7336, AM 6824, AM 258, SP 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: GABRIELA DE SOUZA ROSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho IDA SELENE DUARTE RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE
09/08/2025 23:57
0001522-18.2024.5.21.0000
Nº Processo: 0001522-18.2024.5.21.0000 | Vara: DO TRABALHO DE definitivamente, bem como do ATO TRT21/GP n.º 129/2019 que | Autor: EMERSON DOS SANTOS BATISTA - | Advogado: Rafael Alfredi de Matos OAB/BA 23.739 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº | Autor(es): EMERSON DOS SANTOS BATISTA, CPF | Réu(s): AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDA | Advogado(s): JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA, OAB, RN, Rafael Alfredi de Matos OAB, BA 23.739 1. Nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP.CGJT Nº, DORALICE GORETTI BRITO DE QUEIRÓZ | Relator(a): Desembargador RONALDO MEDEIROS DE SOUZA | OAB: 4686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Autor: EMERSON DOS SANTOS BATISTARéu: AQUATICA MARICULTURA DO BRASIL LTDAAdvogado: JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGARelator: Desembargador RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
09/08/2025 23:57
0001279-46.2024.5.07.0006
Nº Processo: 0001279-46.2024.5.07.0006 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO SAUDE NO EST CEARA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVADO, INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR, RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB, PR 39512) SAUDE NO EST CEARA, BA 23739) 15721), JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE AGRAVANTE, SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE, DANIEL CIDRAO FROTA (OAB, CE 19976) 15721), CE CARNEIRO PORTO, CE 19976) ADVOGADO, CE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI, Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS Seção Especializada I, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001311, 51.2024.5.07.0006 | OAB: MG 124974, MG 128404, BA 23739, CE 19976, PR 39512, CE 23238 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E JOSÉ GOMES DA SILVARelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO Seção Especializada II
09/08/2025 23:52
0001228-27.2023.5.19.0009
Nº Processo: 0001228-27.2023.5.19.0009 | Advogado: PEDRO PAULO POLASTRI DE | OAB: 16454, 43136, 116893, 121738, 106094, 4815, 6770, 11080 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0000554-81.2024.5.06.0201
Nº Processo: 0000554-81.2024.5.06.0201 | Advogado: STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: | OAB: 174569, 20366, 19028, 27318, 53499, 25867, 32332, 711, 21290, 14358, 32941, 45448, 21251 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
09/08/2025 23:50
0000064-13.2025.5.12.0054
Nº Processo: 0000064-13.2025.5.12.0054 | Vara: DO TRABALHO SÃO JOSÉ EXEQUENTE - SOLANGE DA ROCHA PAGNAN TEIXEIRA | Autor: - FONTANELLA LOGISTICA & TRANSPORTES LTDA | Advogado: - LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS | Ação: INOVERSASUL ATSum 0000064-07.2025.5.12.0056 | Autor(es): SIND DOS TRAB EM ESTAB DE ENSINO DA ADVOGADO, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE EXECUTADO, MUNICIPIO DE CRICIUMA, SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS CartPrecCiv 0000064, 13.2025.5.12.0054, ANDERSON GILMAR DE OLIVEIRA LTDA, SINARA BARBOSA GENUINO RÉU, ROBERTO PEREIRA IMPERATRIZ, ADRIANA PEREIRA ANDREATA, MARCIA ANDREIA DA SILVA MACHADO, RICHARD SANY ONN LEZAMA ATOrd 0000066, 64.2025.5.12.0027 | Réu(s): FUNDACAO INOVERSASUL ATSum 0000064, 07.2025.5.12.0056, SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR E VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES, INC, INDUSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA ConPag 0000065, 79.2025.5.12.0027, MUNICIPIO DE CRICIUMA 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, RVS SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO, DOUGLAS FILIPI MAFRA (OAB, SC 29525), MAR DE CORTEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB, SC 45083), JBS AVES LTDA. | Advogado(s): DIVALDO LUIZ DE AMORIM (OAB, SC 5625) DEPRECANTE, RONILSON SERRA DA SILVA, SC 5625) DEPRECADO, DAWIDSOM VINICIOS FERREIRA DE OLIVEIRA, SC 5625), ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS, LUIZ FERNANDO DE MELO (OAB, SC 47452), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB, SC ATSum 0000065, 89.2025.5.12.0056, MAYARA FRANCISCO DA CRUZ (OAB, SC 46151) RECLAMANTE, CARLOS EDUARDO CORDEIRO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO ADVOGADO, CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB, SC | OAB: RS 57622, SC 5625, MG 113117, SC 47452, SC 14022, PR 103763, SC 46151, SC 29525, MG 124974, MG 128404, SC 45083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
09/08/2025 23:50
0020722-86.2023.5.04.0301
Nº Processo: 0020722-86.2023.5.04.0301 | Advogado: STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB: ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB: | OAB: 78636, 73685, 224125, 55561, 31704, 86228, 66370, 68775, 14433, 15540, 80025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 23:49